Contabilidade, IFRS, Tecnologia e Inovação, Tributação e Meio Ambiente.

Variação cambial não é tributada por IR

2011-06-20T06:11:00.000-07:00

Por Maíra Magro, De Brasília

Do Valor Economico em 20/06/2011

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que não incide Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o lucro Líquido (CLL) sobre o resultado positivo de equivalência patrimonial, quando a empresa brasileira faz o ajuste, em balanço, no valor de seu investimento em controladas e coligadas no exterior, devido à ocorrência de variações cambiais. A turma analisou um recurso da Beckmann Pinto Administração de Bens e Participações contra a Fazenda Nacional, que discutia a tributação do resultado gerado pela variação cambial.

A discussão diz respeito a participações da Beckmann Pinto na empresa Unimart, sediada no Uruguai. As participações são contabilizadas em dólar. Com a valorização da moeda americana em 2002, a empresa brasileira viu aumentar o valor de seu investimento em Real. Essa alteração é anotada em balanço pelo método da equivalência patrimonial, pelo qual os investimentos são avaliados segundo o valor do patrimônio líquido. O efeito da alta do dólar, no caso, é um resultado positivo de equivalência patrimonial no balanço da acionista brasileira, em relação aos investimentos na companhia uruguaia.

Por exemplo: se uma empresa tem uma participação de US$ 1 milhão em uma coligada no exterior, e o dólar está cotado a R$ 1,60, essa participação no balanço será de R$ 1,6 milhão. Mas se o dólar subir para R$ 3,20, a participação passará para R$ 3,2 milhões. Esse ganho será registrado em balanço no fim do ano, como resultado positivo de equivalência patrimonial.

O motivo da controvérsia é saber se esse resultado deve ou não ser tributado pelo IRPJ e a CSLL. A Instrução Normativa nº 213 da Receita Federal, de 2002, determina que sim. A empresa argumentou que a norma extrapolou os limites da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, que trata da tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior. Isso porque, segundo a empresa, o resultado positivo de equivalência patrimonial não significa, no caso, renda ou lucro - portanto não poderia ser tributado.

A empresa menciona o Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, que trata do IR. O artigo 23 do decreto diz que "não serão computadas na determinação do lucro real as contrapartidas de ajuste do valor de investimento". Segundo a Beckmann Pinto, as instruções da Receita também violam a Lei nº 9.249, de 1995, que trata do IR e da CSLL.

A 2ª Turma do STJ deu ganho de causa à empresa ao analisar a questão na semana passada. O relator do caso foi o ministro Herman Benjamin. A decisão confirma um precedente firmado pela própria turma em abril, ao julgar um recurso da Fazenda contra a Yolanda Participações, do grupo Souza Cruz. "O saldo positivo de equivalência patrimonial não reflete necessariamente lucro da empresa, por isso não pode ser tributado", afirma o advogado Daniel Corrêa Szelbracikowski, da Advocacia Dias de Souza, que defendeu a Yolanda Participações na ação. Na mesma sessão que analisou o caso da Beckmann Pinto, a 2ª Turma rejeitou embargos de declaração da Fazenda no caso da Yolanda, confirmando o entendimento favorável ao contribuinte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está para analisar um tema paralelo: a cobrança do IR sobre os lucros de controladas e coligadas no exterior, mesmo que não sejam disponibilizados aos acionistas - conforme determinado pela nº MP 2.158-35. A própria Yolanda Participações discute essa matéria em um processo separado, assim como diversas empresas, em causas de valores bilionários. Mas a tributação dos lucros não é questionada nos dois recursos analisados pelo STJ.

Balanços retardatários

2011-05-20T09:56:00.000-07:00

Por Nelson Perez/Valor on line

Alfried Plöger, membro do CPC e conselheiro da Melhoramentos: IFRS e mudança de sistema explicam atrasoDesde julho de 2007, as companhias abertas brasileiras já sabiam que, a partir do balanço referente a 2010, teriam que divulgar os demonstrativos financeiros consolidados seguindo o padrão internacional de contabilidade, conhecido pela sigla IFRS.

De lá para cá, muito se falou de quanto as normas eram complexas e de como o trabalho de preparação do balanço ia aumentar com as novas regras.

Quase quatro anos depois, começam a aparecer as primeiras "vítimas" do IFRS. A lista de companhias que atrasou a entrega do balanço do primeiro trimestre não tem apenas os suspeitos de sempre - pequenas empresas em dificuldades financeiras -, mas inclui nomes como as elétricas Eletrobras, Ampla e Coelce, a empresa de investimentos GP, a fabricante de papel Melhoramentos e a indústria do setor de embalagens Dixie Toga.

O cenário fica mais preocupante diante da determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de que, a partir de 2012, o prazo de entrega dos balanços trimestrais (ITRs) vai ser reduzido de 45 dias para 30 dias após o encerramento do período.

Embora não tenha quantificado, a CVM informou que o número de alertas enviados a empresas que não tinham entregue o balanço do primeiro trimestre até as 18h do dia 16 de maio, data limite, foi superior à média histórica. O órgão ainda não contabilizou, entretanto, o volume de entregas depois desse horário.

Entre os bancos com ações negociadas na bolsa, Cruzeiro do Sul e PanAmericano também entregaram com atraso os balanços anuais em IFRS, requeridos como obrigação adicional pelo Banco Central, que já havia adiado o prazo final de março para abril. O Paraná Banco promete o envio para o fim deste mês.

A CVM entende que, apesar de a entrega de balanços em IFRS pelos bancos ser regulada pelo Banco Central, que tem primazia na regulação dos bancos, a penalidade por atraso vale para todas as companhias abertas, já que a obrigação de divulgação dos números no padrão internacional também está prevista na Instrução nº 457.

A multa diária por atraso de divulgação, conforme a Instrução nº 480, é de R$ 500, dez vezes maior que o valor vigente até 2009.

Em reunião com investidores, a Eletrobras informou que possui 74 sociedades de propósito específico no grupo e que houve atraso na entrega dessas informações para suas controladas, o que justificou a demora na publicação do balanço anual e consequentemente do trimestral.

A GP Investments também teve problema com a consolidação de empresas investidas. Por meio da assessoria, a companhia informou que o que leva mais tempo na elaboração do demonstrativo é o registro linha a linha dos números das empresas controladas. Com sede nas Bermudas, a empresa divulgou o balanço trimestral apenas no padrão de contabilidade americano US Gaap, que não exige a consolidação da mesma forma. Para efeito de comparação, os ativos totais da GP somavam R$ 12,3 bilhões em dezembro de 2010, conforme o IFRS. Pelo padrão americano, os ativos eram de cerca de R$ 3,3 bilhões no fim do ano passado.

Ampla e Coelce, controladas pela espanhola Endesa, explicaram que o que atrapalhou foi a necessidade de republicação dos resultados dos três primeiros trimestres de 2010 em conjunto com a apresentação dos números referentes ao período de janeiro a março deste ano.

Nesse caso, é importante mencionar que a ideia inicial da CVM era de que as empresas já publicassem os balanços trimestrais do ano passado em IFRS, o que foi feito por empresas como Petrobras e Vale, e que facilitaria a elaboração do exercício completo no formato internacional.

A pedido das empresas, o órgão regulador permitiu que esses demonstrativos fossem publicados no sistema antigo, sendo reapresentados posteriormente, quando da divulgação do balanço anual de 2010. Após nova demanda do setor empresarial, a CVM adiou a republicação dos ITRs de 2010 para a metade de maio, mesmo limite de entrega dos balanços do primeiro trimestre.

Mesmo quem estava acompanhando de perto as mudanças contábeis foi pego de surpresa com o IFRS. Membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão que traduz as normas internacionais antes da adoção pela CVM, Alfried Plöger diz que a Melhoramentos, empresa da qual é conselheiro, só vai apresentar o informe trimestral na semana que vem. De acordo com ele, uma combinação de IFRS com mudança de sistema operacional do grupo justificou o atraso na preparação.

Não é apenas a aplicação das normas IFRS que atrasa a elaboração dos demonstrativos, explica Bruce Mescher, sócio de auditoria da Deloitte. O processo de captura dos dados e adaptação dos sistemas de controle interno ao novo padrão tem peso decisivo. "Identificar quais as informações necessárias, mapear as fontes, fazer a consolidação de controladas garantindo o alinhamento de práticas e agregar esses dados é uma tarefa muito grande", afirma.

Ele ressalta também que, para alguns setores, como o de energia, a orientação final da CVM só saiu no fim de 2010, o que reduziu o tempo para aplicação.

A Dixie Toga não comentou o atraso com o argumento de que está em período silêncio por conta da oferta para fechar seu capital.

Fonte: Valor on line: <http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/430011/balancos-retardatarios> Acesso em: 20 maio 2011.

Investidores estão de olho no caixa das construtoras

2011-05-18T07:32:00.000-07:00

Por Daniela D'Ambrósio e Fernando Torres
De São Paulo

18/05/2011

Entre 2006 e 2007, o setor imobiliário soava quase como música ao ouvido dos investidores. Bastava um banco de terrenos farto e uma promessa de vendas robusta para que as empresas conseguissem abrir capital. Foi num clima de febre, otimismo exagerado e desconhecimento de um setor ainda imaturo que 22 companhias levantaram R$ 11 bilhões, numa primeira rodada. Os anos se passaram, cinco delas tiveram que ser absorvidas para sobreviver e as maiores - com promessa de crescimento acelerado - voltaram ao mercado mais uma ou duas vezes. Ao todo, o setor de construção civil já levantou R$ 20 bilhões na bolsa. Quatro anos depois, os investidores chegaram à fase pesada de cobranças. Querem - finalmente - ver o seu dinheiro de volta, o que ainda não aconteceu.

Apesar do lucro apontado nos balanços, as incorporadoras ainda não geram caixa. Ou seja, os gastos com construção e novos projetos superam os valores recebidos dos apartamentos vendidos no passado. O ganho é contábil e não representa dinheiro novo na operação - os recursos só vem, de fato, quando as obras são entregues e os clientes que financiam a compra do imóvel são repassados ao banco. O ciclo longo, de pelo menos três anos, e o crescimento acelerado do setor contribuem para essa diferença entre lucro contábil e entrada de caixa.

Levantamento feito pelo Valor mostra que PDG, Gafisa, Cyrela, MRV, Rossi, Brookfield, Even, Eztec, Viver e JHSF, as dez incorporadoras imobiliárias que compunham o índice do setor na bolsa (Imob) até abril, tiveram lucro somado de R$ 8,5 bilhões desde o início de 2008 até março deste ano. No mesmo período, a "queima de caixa" dessas companhias - medida pela variação da dívida líquida - foi de R$ 14,4 bilhões. Sem contar a captação via emissão de ações no período, a perda de caixa seria ainda maior, de R$ 20 bilhões.

Ainda que a maioria dos investidores entenda a complexidade do setor de construção - que até cinco anos atrás não existia como alternativa de investimento - a ansiedade é notável. O assunto geração de caixa apareceu com frequência inédita nas teleconferências de resultados e também nos relatórios referentes ao primeiro trimestre. "Os investidores têm cada vez menos paciência para esperar", afirma um analista do setor.

Diante das cobranças, quem conseguiu reduzir o consumo de caixa tratou de destacar nas apresentações de resultados, caso da MRV e Rossi. "Quem não gerar caixa positivo este ano terá sérios problemas", disse Rubens Menin ao Valor na ocasião da divulgação de resultados. "Essa é a grande questão do setor, investidores do mundo inteiro só falam nisso." No primeiro trimestre, a empresa teve um dos menores consumos de caixa entre as grandes: R$ 68 milhões. A Rossi teve um consumo de caixa de R$ 94 milhões nos primeiros três meses do ano, depois de uma média de R$ 200 a R$ 230 milhões ao longo dos trimestres de 2010.

A expectativa de alguns analistas era de que a queima de caixa deixasse de ocorrer sistematicamente no fim do ano passado, mas agora a previsão é de que isso vire realidade no segundo semestre ou ainda em 2012. Empresas como PDG, Cyrela, Rossi e MRV prometem que a queima de caixa vai acabar a partir da metade deste ano ou no início do ano que vem.

A variação das ações do setor neste ano pode ser, ao menos, um indício da atenção dos investidores ao assunto. JHSF e Eztec são as que apresentam melhor retorno, de 31% e 22%, respectivamente. Não por acaso, ambas não fizeram novas rodadas de emissão de ações e são as que operam com menor alavancagem. A Eztec, aliás, tem caixa e aplicações financeiras maiores do que a dívida bruta. A companhia começou a ter fluxo de caixa positivo no quarto trimestre de 2009. "Nossa margem é o que garante o fluxo de caixa positivo", diz Emilio Fugazza, diretor financeiro. No primeiro trimestre do ano, a companhia teve margem líquida de 44% para uma média setorial de 14%. As duas empresas são relativamente pequenas, com vendas anuais próximas de R$ 1 bilhão.

Na opinião do analista do Goldman Sachs, Leonardo Zambolin, a questão do caixa é inversamente proporcional ao nível de crescimento. A grande dúvida das empresas nesse momento é justamente se continuam crescendo e, de certa forma, sacrificam a lucratividade ou se aceleram menos e ajustam a operação. O analista ressalta que o México - país que está mais adiantado que o Brasil no setor de construção e foi tido como referência na fase das aberturas de capital -, onde o sistema de repasse funciona bem e o ciclo é mais curto, o caixa ainda não voltou. Na sua opinião, isso acaba desanimando alguns investidores estrangeiros, embora a capacidade de geração de caixa das companhias brasileiras seja reconhecidamente maior.

A conta do crescimento exagerado começou a chegar no fim do ano passado. A luz amarela acendeu quando começaram a surgir os primeiros sinais de problemas na capacidade de execução e atraso na entrega das obras. Mas os problemas tornaram-se reais, de fato, quando duas grandes companhias, Cyrela e MRV, tropeçaram no quarto trimestre por conta de estouros de orçamento das obras, e reduziram suas margens. "Enquanto o setor crescia muito, as dificuldades operacionais eram menos evidentes", diz um analista. "Até agora, as empresas têm sustentado seu crescimento com dinheiro dos investidores e dívida", diz uma fonte do setor.

O atraso na entrega das obras - problema que muitas empresas jogam na conta da falta de mão de obra - afeta diretamente a geração positiva de caixa. Segundo levantamento do Banco Fator, a previsão de entregas para este ano era de R$ 16,9 bilhões de valor geral de vendas (VGV) em 2010 e as companhias entregaram R$ 13,7 bilhões. A segunda questão está no repasse dos clientes para os bancos. Depois que o apartamento está pronto, o repasse pode levar de três a seis meses para acontecer - há casos de até nove meses - o que retarda ainda mais a chegada do dinheiro.

De acordo com as empresas e analistas, os bancos (especialmente os privados) estão com dificuldade para absorver uma avalanche de clientes. No caso da baixa renda, muitas vezes o problema acontece por erro da análise de crédito pela construtora - o caso emblemático é a Tenda, comprada pela Gafisa em 2008.

"O consumo de caixa está crescendo fortemente e não tem outro jeito, o importante é controlar custos, ter disciplina pra gastar e conseguir o repasse dos clientes de forma rápida", diz Menin, da MRV. "Esse dinheiro vai voltar", completa.

A securitização de recebíveis - contratos de financiamento de imóveis - é uma alternativa para "engordar" o caixa das companhias. Apenas neste ano, PDG, Cyrela, Brookfield, MRV e Rossi já financiaram a construção de mais de R$ 1 bilhão em apartamentos com a venda de certificados de recebíveis imobiliários.

Fonte: Valor on line - Caderno Eu & S.A -

http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/428475/investidores-estao-de-olho-no-caixa-das-construtoras

Contabilidade do setor (construção civil) dificulta análise

2011-05-18T07:26:00.000-07:00

De São Paulo

18/05/2011

Analisar o balanço de empresas de incorporação imobiliária não é uma tarefa trivial. Todas as companhias usam regime de competência para registrar receitas, custos e despesas. Mas no caso das construtoras, a distância entre o resultado contábil e o fluxo de caixa é ainda maior.

Se o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) não é recomendado como medida de geração operacional de caixa para nenhuma companhia, muito menos para as incorporadoras imobiliárias.

Seguindo a interpretação dos reguladores brasileiros para o IFRS, a receita das incorporadoras é reconhecida conforme o percentual de execução das obras, enquanto o mais comum é que a companhia receba em caixa cerca de 35% do valor do imóvel até a entrega das chaves.

É com base nessa receita, majoritariamente sem efeito de caixa, que se calcula o Ebitda.

Para solucionar esse problema, que não é exclusivo do setor imobiliário, a opção mais segura é usar a demonstração de fluxo de caixa, que tenta explicar em detalhes a variação do caixa em determinado período. A ideia é saber, por exemplo, se uma empresa engordou a conta bancária porque está melhor operacionalmente ou se o motivo é a venda de um ativo fixo ou um empréstimo bancário.

Essa demonstração é dividida em três partes principais, além da variação cambial.

Na primeira, aparece o caixa gerado nas operações da empresa com sua atividade fim. Na segunda, está o caixa gerado ou gasto com investimentos, o que inclui aquisição ou venda de ativos fixos e participações societárias. Na terceira parte entra o caixa que tem como origem as atividades de financiamento, que incluem emissões de ações ou de dívida, empréstimos bancários e pagamento de dividendos.

Na maioria das empresas, ao se olhar o fluxo de caixa operacional é possível saber se a companhia de fato está gerando dinheiro na sua atividade.

No caso das dez incorporadoras imobiliárias que integram o índice do setor na bolsa, a conta do caixa operacional ficou negativa em R$ 4,97 bilhões em 2008, em R$ 4,50 bilhões em 2009 e em R$ 4,17 bilhões no ano passado.

Trata-se do único da bolsa brasileira que apresenta sistematicamente resultados negativos nessa conta.

"É normal numa fase de crescimento, de aumento de lançamento e de projetos, as empresas deste setor terem fluxo de caixa negativo. Faz parte do ciclo de construção, que leva uns 30 meses", afirma Fernanda Rezende, analista da Fitch Ratings.

De acordo com ela, a conta deve permanecer negativa em 2011 para a maioria das empresas, podendo ser positiva para uma ou duas companhias. "Depois que elas estabilizarem [o ritmo de crescimento], dali uns dois ou três anos deve ter resultado diferente", afirma ela.

Ainda de acordo com Fernanda, as companhias brasileira do setor encerraram o ano passado, de forma geral, com uma posição mais forte de caixa em relação a 2009. "Elas estão com uma postura mais conservadora depois da crise e por isso mantém um colchão de liquidez", afirma.

Mas no caso das construtoras, o caixa operacional não conta 100% da história. "Isso pode significar uma visão míope sobre o fluxo de caixa", explica Octávio Zampirollo, sócio de auditoria da Grant Thornton.

Segundo ele, quando as incorporadoras vendem recebíveis para bancos ou investidores por meio de securitização, mas mantém responsabilidade em caso de inadimplência, o saldo de contas a receber não é baixado. Na prática, isso significa que o dinheiro da venda da carteira entra no caixa da incorporadora, mas aparece como caixa gerado por atividade de financiamento. Se a venda fosse definitiva, o que de acordo com Zampirollo é menos comum no mercado, o dinheiro entra como caixa operacional.

Pelos dados oficiais disponíveis, o buraco das geração operacional de caixa só é coberto por conta das captações via emissão de ações e empréstimos e financiamentos tomados com bancos ou no mercado de capitais.

Mas o espaço para novos financiamentos já não é tão grande depois de a dívida líquida ter subido 178% desde 2008, para R$ 13,7 bilhões, e com a relação entre a dívida e patrimônio saltando de 39% para 49%. (FT)

Fonte: Valor on Line, Caderno Eu & S/A -

http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/428483/contabilidade-do-setor-dificulta-analise

Distribuição de dividendo - ELETROPAR (LIPR)

2011-05-15T08:33:00.000-07:00

"A Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 12 de maio de 2011, o Conselho de Administração da companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010, e ira propor a Assembléia Geral Ordinária, prevista para ser realizada em 13 de junho de 2011, deliberar a distribuição da totalidade do lucro liquido ajustado, conforme Art. 202 da Lei n. 6.404/76, na forma de dividendo, bem como a data do inicio do pagamento:

1. VALOR:

a) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído e de R$ 2.720.373,53 (dois milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), equivalente a R$ 0,23123 por acao ordinária;

b) O valor de R$ 8.161.120,58 (oito milhões, cento e sessenta e um mil, cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos), equivalente a R$ 0,69371 por acao, que esta classificado em conta especifica do Patrimônio Liquido, na rubrica Dividendo Adicional Proposto, ate que a Assembléia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.

Tais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2011 ate a data do efetivo inicio de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3o do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente a atualização monetária pela taxa SELIC incidira Imposto de Renda na Fonte.

2. EX-DIVIDENDO:

Terão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa ate o dia 13/05/2011. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas "ex-dividendo" na BOVESPA, a partir de 16 de maio de 2011.

3. PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado, na data deliberada pela Assembléia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custodia ("CBLC"), os valores serão pagos a "CBLC", que os repassara aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custodia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante credito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agencia do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011."

Fonte: Blog palpites ações: http://noticiasdopalpitesacoes.blogspot.com/

O direito nas demonstrações financeiras

2011-05-05T08:20:00.000-07:00

Por Edison C. Fernandes, Valor Econômico

Em, 05/05/2011.

As alterações promovidas no capítulo das demonstrações financeiras da Lei das Sociedades por Ações, com a edição da Lei nº 11.638, de 2007, e da Lei nº 11.941, de 2009, fortaleceu a atenção às questões pertinentes à contabilidade. Dentre essas questões, houve o resgate da relação entre contabilidade e direito, solidificando o ambiente para o desenvolvimento do direito contábil no Brasil. Dada à (ainda) novidade do assunto, muitas dessas questões continuam sem uma solução definitiva.

Desde logo, pode-se citar a obrigatoriedade de observância das novas normas contábeis, fundadas no padrão internacional de demonstrações financeiras (International Financial Reporting Standards - IFRS), especialmente no sentido de se as sociedades limitadas devem respeitar os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Essa definição é importante, dentre outras coisas, para garantir a avaliação de uma empresa (valuation) em eventual conflito de sócios, direito de retirada e apuração de haveres. Deve-se ter em mente que as demonstrações financeiras são, hoje, um valioso instrumento nas relações disciplinadas pelo direito societário.

Acontece que a utilidade da contabilidade não se limita aos negócios realizados entre os sócios - talvez, atualmente, o mais destacado bem jurídico protegido pelo direito contábil (e, de certa forma, tampouco se limita à apuração de tributos). O padrão internacional das demonstrações financeiras (IFRS) baseia-se em dois princípios que têm estreita relação com o direito: o julgamento e a prevalência da substância sobre a forma.

No primeiro caso, a prática e a forma de tomada de decisão do direito (julgamento) são adotadas para a tomada de decisões sobre os registros contábeis (reconhecimento, mensuração e divulgação); no segundo, as demonstrações financeiras buscam apresentar os eventos e as operações econômicas efetivamente ocorridas no mundo concreto, independentemente da relação jurídica formalizada, se adequada (substância econômica retratada na forma jurídica) ou não.

Em decorrência da adoção desses princípios, o bem jurídico protegido pelo direito contábil se amplia, extrapolando as relações societárias, sendo instrumento de defesa e de prova, praticamente, de todas as relações jurídicas da empresa, qualquer que seja a outra parte - stakeholder ou usuário da contabilidade. Nesse sentido, podem ser citados os seguintes casos: (i) garantia contratual: para o registro de bens no ativo imobilizado (fixo) não é mais necessário que exista o direito de propriedade (veja-se a situação do leasing); (ii) registro de dívida: a ausência do reconhecimento contábil de uma dívida, ainda que sub judice, pode propiciar maior distribuição de dividendos aos sócios, prejudicando o direito do credor, uma vez que a empresa desfaz-se, com essa distribuição, de recursos financeiros que poderiam assegurar o pagamento da mencionada dívida; (iii) cumprimento de covenants: contratos de empréstimo, normalmente, contêm cláusulas de desempenho ou de cumprimento de índices financeiros, cuja definição é influenciada de maneira decisiva pelos critérios contábeis adotados pela administração da empresa; (iv) concorrências públicas: o julgamento torna a contabilidade subjetiva (o que, em princípio, não é prejudicial, muito ao contrário), dificultando a comparabilidade entre os participantes de um processo licitatório.

Por essas e outras razões, é preciso que haja uma reformulação da legislação contábil brasileira, já que ela não está preparada para atender os diversos públicos, como é exemplo o artigo 1.190 do Código Civil, ao dispor: nenhuma autoridade, juiz ou tribunal, sob qualquer pretexto, poderá fazer ou ordenar diligência para verificar se a sociedade empresária observa, em seus livros, as formalidades prescritas em lei.

Em conclusão, quero engrossar o coro composto pelos professores Armando Luiz Rovai e Fabio Ulhoa Coelho, que se manifestaram neste mesmo espaço. É imperioso que se proceda a uma reformulação da legislação mercantil brasileira, de modo a consolidar as suas normas em um único e completo documento legal, evitando-se, assim, por um lado, as lacunas e as dúvidas sobre aplicação de determinada norma, e, por outro, as incoerências e os conflitos evidentes entre normas jurídicas comerciais. Com essa iniciativa, também será possível solidificar o direito contábil brasileiro.

Edison Carlos Fernandes é advogado, doutor em direito pela PUC-SP e professor da Universidade Mackenzie e da FGV (GVLaw)

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

O que é EBIT e EBITDA?

2011-04-21T11:25:00.000-07:00

A pedido de alguns alunos da disciplina Análise Economico-Financeira, posto abaixo algumas informações acerca dos indicadores EBIT e EBTDA.

Recentemente após observar o uso generalizado, pelas companhias abertas, de informações de natureza não contábil, sobretudo EBIT e do EBITDA, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que pretende criar um padrão para a divulgação dos indicadores (conforme postado no Blog Ideias Contábeis: http://ideiascontabeis.blogspot.com/2010/10/padronizacao-do-ebitdaebit-lagidalagir.html)

Para melhor esclarecer o que são esses indicadores é preciso definí-los, tal como:

O EBIT é a sigla em inglês para Earning Before Interest and Taxes, também chamado no Brasil de LAJIR, isto é, Lucro antes dos Juros e Tributos (imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido). Segundo Marques et al (2008 p. 127) o EBIT corresponde a uma medida de lucro mais ligada ao resultado de natureza operacional auferido pela sociedade, que não inclui resultado financeiro, dividendos ou juros sobre o capital próprio, resultado de equivalência patrimonial e outros resultados não operacionais. Essa ferramenta, apresenta para o usuário da informação contábil, qual é o verdadeiro lucro contábil a partir das atividades genuinamente ligadas ao negócio, isto é, o quanto a empresa obteve de lucro se só considerasse as operações realizadas pela atividade fim da empresa.

Já o EBITDA é a sigla em inglês para Earning Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization, também chamado no Brasil de LAJIDA, ou seja, é o Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização. Essa medida consiste no EBIT tradicional, eliminados os efeitos das provisões da depreciação de ativos tangíveis e da amortização de ativos intangíveis que antes haviam sido deduzidos como despesas do período na demonstração de resultado (MARQUES, 2004 p.236) .

O EBITDA é uma medida aproximada ao potencial de caixa do negócio. Contudo, conforme Matarazzo (2010, pp. 256 – 258) há que se tomar certos cuidados com essa medida pelo fato de não ser um número preciso e por estar sendo utilizado erroneamente como um número mágico pelos analistas nos relatórios financeiros. Segundo o autor o conceito de EBITDA ainda é obscuro e indefinido.

Para Martins (1997, apud Marques, 2004 p.236) o EBITDA “não corresponde ao efetivo fluxo de caixa físico já ocorrido no período porque parte das pode não estar recebida e parte das despesas pode não estar paga. Mas representa o potencial genuinamente operacional de caixa.”

Referências:

MARQUES, José Augusto Veiga da Costa. Análise Financeira das Empresas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004.

MARQUES, José Augusto Veiga da Costa; CARNEIRO JUNIOR, João Bosco Arbués;KUHL, Carlos Alberto. Análise Financeira das Empresas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008.

MARTINS, Eliseu. Ebitda, o que é isso? Informações Objetivas, Caderno Temática Contábil e Balanços, IOB São Paulo, Boletim n. 19, 1997, p. 1.

MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços: abordagem gerencial. – 7. Ed. – São Paulo: Atlas, 2010.

Taesa prepara oferta de ações

2011-04-20T05:11:00.000-07:00

Por Denise Carvalho do Valor on line,

20/04/2011

SÃO PAULO - A Taesa (antiga Terna), companhia transmissora de energia elétrica comprada pela Cemig em 2009, prepara-se para fazer uma nova oferta pública de ações. O objetivo é aumentar o número de ações em circulação na bolsa, atualmente de 4%, para 25%.

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Lucro em detalhe: Valor Econômico

2011-04-16T05:50:00.000-07:00

Novo padrão de contabilidade obriga as empresas abertas a divulgar alguma medida de lucro por segmento de negócios, o que facilita análise dos resultados.

Fernando Torres

De São Paulo

O peso da siderurgia no resultado operacional da CSN caiu de 66% para 56% entre 2009 e 2010. A atividade financeira representou 20% e 25%, respectivamente, do ganho das varejistas de vestuário Riachuelo e Lojas Renner em 2010, e chegou a ser mais representativa que a venda de roupas para a Marisa.

Detalhes como esses sobre a origem do lucro das companhias são uma novidade desta safra de balanços, já sob a égide das normas internacionais de contabilidade, conhecidas como IFRS.

Acionistas e analistas têm agora uma valiosa informação, que até então a maioria delas mantinha guardada a sete chaves: o lucro obtido em cada segmento operacional.

Embora muitas empresas já tivessem o hábito de informar a receita registrada em cada área de negócio, era bem mais raro encontrar essa segregação de dados em medidas como lucro operacional ou até mesmo lucro líquido.

Já era conhecido, por exemplo, que o mercado externo é relevante nas vendas da BRF Brasil Foods (antigas Perdidão e Sadia). Agora, além da informação de que as exportações representaram 40% em 2010, sabe-se também que, em termos de lucro operacional, a contribuição foi menor, de 23% do total, o que revela uma situação mais difícil no mercado externo.

Além de mudar as contas do balanço patrimonial e do demonstrativo de resultados, a exigência de publicação de alguma medida de lucro por segmento operacional provoca também um aumento na quantidade de informações que devem ser divulgadas pelas empresas nas notas explicativas.

"Quanto maior o nível de abertura melhor", afirma Pedro Galdi, chefe da área de pesquisa e análise da corretora SLW. "A gente não tinha como fazer a análise por segmento antes. São dados internos da empresa", afirma.

Reginaldo Alexandre, presidente da regional São Paulo da Associação Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento de Mercado de Capitais (Apimec), lembra que algumas empresas já vinham divulgando dados como esses voluntariamente nos últimos anos, mas que em outros casos os analistas tinham que fazer "malabarismos" para tentar separar os resultados das empresas por área de negócio.

"Isso é bom para ver onde está a melhor economicidade e onde a empresa precisa atuar para aumentar a margem e o retorno para os acionistas", diz.

Mas os investidores não encontrarão essa informação em todos os balanços. Muitas empresas dizem que possuem apenas um segmento e por isso não têm informação para abrir. Entre as 25 maiores por valor de mercado, esse é o caso de Vivo, Telesp, Cielo e Tractebel. Entre aquelas que abriram as informações, o nível de detalhe dos dados também varia.

Nenhuma empresa é obrigada a ter diferentes áreas de negócio. O que o IFRS exige é que as companhias divulguem o lucro por segmento da mesma maneira que ele é apresentado ao principal tomador de decisões da empresa, normalmente seu presidente, para definir medidas estratégicas. Ao dizer que possui um único segmento, a companhia atesta que esse executivo não usa resultados segregados para tomar suas decisões.

Definição de segmento será verificada pela CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai verificar os critérios usados pelas empresas para definir seus segmentos ou para dizer que possuem apenas uma área de negócio, impedindo a divulgação de lucro de forma quebrada, conforme exigido.

"Nunca vi um cliente comentar: 'Essa informação por segmento é muito legal e vai ajudar o meu acionista'. O mais comum é ele dizer que não quer divulgar porque o concorrente vai se aproveitar dessa informação", resume Paul Sutcliffe, sócio de auditoria da Ernst & Young Terco. Segundo ele, o problema é que o IFRS foi feito num ambiente em que a maioria das empresas divulga balanços, o que não é o caso do Brasil.

Danilo Simões, sócio da KPMG, diz que já houve casos no exterior de o órgão regulador verificar relatórios apresentados ao conselho para saber como as informações eram tratadas.

Mas para ser classificado como um segmento, uma área de negócios deve ter receitas e despesas de forma independente. "Às vezes cada loja gera uma receita, mas as compras e o marketing são feitos em nível nacional", diz Sutcliffe.

A Telesp, que divulga receita de telefonia fixa, transmissão de dados e TV por assinatura, diz que "é preciso não confundir unidades geradoras de receita (ou produtos) com segmentos". A Oi considerou voz e dados um único segmento, mas separou as áreas de internet e TV paga.

Fonte: Valor Econômico

16 de março aniversário de Petrópolis; a cidade com vocação tecnológica

2011-03-16T05:20:00.000-07:00

Petrópolis comemora 168 anos com festa gratuita

Na quarta (16/03/2011), Maria Rita fará show de graça no Parque de Exposições.

Orquestra Sinfônica e Ballet do Theatro Municipal também marcam presença.

A cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, comemora 168 anos, nesta quarta-feira (16). Para celebrar a data, será realizada a festa “Brilha Petrópolis”. O público poderá assistir, no Parque de Exposições da cidade, a partir das 16h, a apresentações da cantora Maria Rita e da Orquestra Sinfônica, do Coro e do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A entrada para a festa, promovida pela Globo Rio, é gratuita.

Os corpos artísticos do Theatro Municipal apresentarão um repertório variado, que inclui trechos de clássicos como “Carmen”, “O Guarani” e “La Traviata” e uma peça moderna, “Nascimento Novo”, de David Parsons, com música de Milton Nascimento.

Além de celebrar a data, o evento busca ressaltar a importância histórica da cidade e elevar a autoestima da população, após os estragos provocados pelas chuvas no início do ano. No dia da festa, todas as linhas de ônibus cobrarão, em caráter excepcional, a tarifa social, no valor de R$ 1, para garantir o máximo de participação da população.

Vale lembrar que a cidade, atualmente possui um dos mais importantes Polos de Tecnologia do país. O Polo começou (por volta de 2001) com o movimento denomidado "MOVIMENTO PETRÓPOLIS TECNÓPOLIS" que atua, principalmente, para a atração de empresas para região. Hoje conta com cerca de 70 empresas relacionadas e nos ultimos dois anos entraram 13 novas empresas.

Mais informações sobre o Movimento pode ser visto no vídeo a seguir ==>

Utilizando o processo de raciocínio da Teoria das Restrições para a gestão de projetos de pesquisas e atividades científicas

2011-03-09T02:02:00.000-08:00

Mais um artigo publicado...
Dessa vez foi na revista SISTEMAS & GESTÃO, v.5, n.3, p.161-178, setembro a dezembro de 2010.

RESUMO

Apesar da tentativa do governo brasileiro de fortalecer o desenvolvimento da Ciência & Tecnologia com pacotes de investimentos relevantes no segmento, existem problemas na gestão desses recursos que, na maioria das vezes, são decorrentes de gestão inadequada. A administração ineficaz pode produzir graves consequências para algumas instituições como o risco de encerramento de suas atividades. Nesse sentido, faz-se necessário que as organizações aprimorem a gestão dos recursos sob sua responsabilidade. Assim, o objetivo principal desse artigo é estudar o processo de gestão dos projetos destinados a pesquisas e atividades científicas de uma Fundação de Apoio a Pesquisas Científicas ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), utilizando a metodologia e as ferramentas do Processo de Raciocínio da Teoria das Restrições com o intuito de verificar e apontar a eliminação das restrições do sistema, para a melhoria de eficiência em seu desempenho global e para sugerir mudanças na gestão tradicional. Os resultados evidenciaram que, através da aplicação das cinco estruturas lógicas do Processo de Raciocínio, há a viabilidade da utilização da técnica em uma instituição de fomento a pesquisas e atividades científicas, sendo praticável diagnosticar os principais problemas e propor injeções adequadas para solucioná-los.

Palavras-chave: Teoria das Restrições. Processo de Raciocínio, Ciência & Tecnologia.

Autores:

Alessandro Alves, alessandropalves@yahoo.com

Samuel Cogan, scogan@uol.com.br

Rodrigo Santana de Almeida, rodrigo.rsa@globo.com

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Rio de Janeiro, RJ

*Recebido: Novembro, 2010 / Aceito: Dezembro, 2010

Artigo Completo: http://www.uff.br/sg/index.php/sg/index ou http://www.uff.br/sg/index.php/sg/article/view/V5N3A4/V5N3A4

MCT avalia projeto para órgãos federais

2011-02-11T08:38:00.000-08:00

10/02/2011.

Trata-se da primeira iniciativa mais ampla do governo federal para utilizar a arquitetura de cloud computing para otimização de recursos, redução de custos com licitações de equipamentos e melhoria dos serviços aos cidadãos

O governo federal articula a criação de uma grande nuvem privada para atender as empresas e órgãos federais, por meio de um projeto que está sendo conduzido pelo Serpro em conjunto com a Dataprev, a Telebrás e as universidades reunidas no Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho (Sinapad). O projeto está em homologação no Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) que deverá aprovar um financiamento em até três meses. Ainda embrionária, trata-se da primeira iniciativa mais ampla do governo federal para utilizar a arquitetura de cloud computing para otimização de recursos, redução de custos com licitações de equipamentos e melhoria dos serviços aos cidadãos.

E vem de encontro a uma lógica de compartilhamento necessária quando se considera o extenso parque de infraestrutura do setor público no País. Só governo federal conta com quatro grandes birôs - Serpro, Dataprev, Datasus e Datamec - enquanto cada Estado e cada capital, além de muitos municípios, contam com empresas próprias de processamento de dados. Por enquanto o projeto está restrito ao governo federal, mas a ideia, numa segunda etapa, é envolver também as empresas estaduais e municipais, que ainda precisam ser convencidas, porém, da sua viabilidade.

"Para que as tecnologias de informação e comunicação se desenvolvam no País é preciso armazenamento e banda baratos. Hoje, a contratação do governo se dá pelo pico", diz o presidente da Telebras, Rogério Santana. O Serpro tem que dimensionar sua capacidade pelo pico do Imposto de Renda e a Dataprev pelo pico do processamento da folha dos beneficiários. Esses picos não ocorrem no mesmo período, explica. "Essa sazonalidade poderá ser atendida por meio da nuvem compartilhada que poderá também servir de back up e disaster recovery. A Telebrás será o elo de tudo com qualidade e alta disponibilidade, pois se não tiver banda confiável não tem nuvem."

Segundo Adriano Martins, gerente de projetos estratégicos do Serpro, a ideia surgiu na coordenação estratégica de tecnologia, dedicada aos estudos ligados a inovação, que nos últimos dois anos acompanhou os movimentos mundiais dos governos na Europa e nos EUA. Surgiu daí a proposta de criar um centro de inovação e computação em nuvem inicialmente usando as instalações do Serpro no Rio de Janeiro, mas com a nuvem gravitando onde houver capacidade operacional livre dos recursos computacionais do Serpro e da Dataprev e dos datacenters de alto desempenho das universidades que compõem o Sinapad - entre elas UFRGS, Unicamp, LNCC, UFRJ, UFC e UFMG - todos interligados pela rede da Telebras.

As grandes aplicações especificas de cada empresa como os sistemas da Receita Federal, processados pelo Serpro, e os sistemas de benefícios e Previdência, a cargo da Dataprev, continuarão a rodar nos datacenters próprios. "Mas os picos de demanda poderão se beneficiar do compartilhamento em nuvem e os sistemas menos críticos e genéricos poderão migrar para esse ambiente", explica Martins.

O Serpro e a Dataprev já trabalham em um correio eletrônico comum, o Expresso em Nuvem, uma solução livre que pretende integrar toda a comunicação na administração pública. A intenção é que as duas empresas ofereçam uma suíte de comunicação - e-mail, agenda, mensageria, VoIP, workflow, diretório único de governo - a todas as instituições públicas, desde pequenas prefeituras a grandes ministérios. A ferramenta pode ser customizável para cada cliente.

"A Dataprev já está virtualizando suas aplicações e, numa segunda etapa, vamos partir para a nuvem e compartilhar infraestrutura com o Serpro para prestar serviços ao governo. O Expresso é a primeira iniciativa e deverá ser oferecido a outros órgãos do governo em um modelo de negócios que ainda estamos definindo", explica o diretor de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Dataprev, Daniel Darlen.

A informação de que o Serpro está criando uma grande nuvem privada federal agradou ao presidente da Abep - Associação Brasileira da Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação, Joaquim Costa, que também preside a ATI Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco. Isso porque a entidade, está dividida quanto a viabilidade de estruturação de um compartilhamento em nuvem. "Muitos Estados têm restrições a colocar dados sensíveis, especialmente os que envolvem sigilo fiscal, em um ambiente compartilhado. Há ainda questões de interoperabilidade e outras comerciais, mas a ideia de uma nuvem privada liderada pelo Serpro pode reduzir as resistências e levar os Estados a aderirem rapidamente", diz Costa.

(Valor Econômico)

Com aquecimento da economia brasileira, demanda por profissionais nas áreas contábil, fiscal e financeira é crescente

2011-02-03T01:30:00.000-08:00

Retransmito o artigo publicado no Globo e contesto parcialmente a notícia. Acredito, particularmente, que essa demanda é, sobretudo, por causa da Convergência aos Padrões Internacional de Contabilidade e pela falta de qualificação profissional para aplicá-las e não basicamente pelo crescimento da economia brasileira. Com o crescimento da economia várias outras áreas também crescem e não haveria motivo para dar destaque à Contabilidade.

Penso que faltam profissionais qualificados com conhecimento das Regras Internacionais (IFRS). Os profissionais estão aí, eles existem, mas não são qualificados. Falta qualificação inclusive para ensinar. Muitos professores ainda nem leram os CPCs, muitos já estão em final de carreira e não têm interesse em se qualificar, principalmente quando se fala em professores de universidades Públicas. Porém, as universidades privadas também não escapam. Estive recentemente numa Universidade renomada localizada a uns 80 km da capital carioca e, conversando com o coordenador do Curso de Contabilidade, quando falei da convergência, da atualização das regras, dos CPCs... o professor veio me perguntar o que era o Comitê de Pronunciamento Contábil e o que seriam esses CPCs... ( O que é CPC?)

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Com aquecimento da economia brasileira, demanda por profissionais nas áreas contábil, fiscal e financeira é crescente

Publicada no Globo On line em 02/02/2011 às 11h19m

Luciana Calaza

RIO - O aquecimento da economia brasileira e o consequente desenvolvimento de seu mercado de capitais estão fazendo crescer a demanda por profissionais das áreas contábil, fiscal e financeira. Novas empresas abrem capital na bolsa de valores por meio de IPOs (sigla em inglês de Oferta Pública Inicial) e aumentam os investimentos estrangeiros via aquisições de empresas. Ao abrir seu capital, a empresa precisa atender a novas e frequentes exigências dos órgãos reguladores e acionistas e, para isso, precisa contratar.

Adicionalmente, desde o ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (BC) determinaram que empresas de capital aberto e bancos publiquem balanços consolidados rigorosamente de acordo com os Padrões Internacionais de Relatório Financeiro ( International Financial Reporting Standards - IFRS), explica Patrício Roche, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC), rede mundial de firmas de assessoria tributária e empresarial e de auditoria.

- São práticas, em muitos aspectos, mais complexas e sofisticadas, o que exige um maior e mais bem preparado número de profissionais contábeis.

Os empregos, segundo os especialistas, estão em empresas de contabilidade e auditoria, que ano após ano aumentam a quantidade de contratações de profissionais dessas áreas, e ainda nas áreas de contabilidade, finanças e controladoria de qualquer empresa, não importa o setor no qual atue.

- Por causa dos grandes eventos que o Brasil sediará, empresas que estão de alguma forma envolvidas em infra-estrutura, construção, urbanismo, logística, transporte, armazenagem, setor de serviços, entretenimento e turismo e hotelaria devem concentrar a maior parte das concentrações - ressalta Vicente Picarelli Filho, sócio da Consultoria em Gestão de Capital Humano da Deloitte, rede mundial de firmas de serviços de auditoria, consultoria, assessoria financeira, gestão de riscos e consultoria tributária.

Além disso, lembra Patrício Roche, as empresas estão buscando um maior grau de governança corporativa:

- Assim, o mercado exige que profissionais sejam alocados a funções relacionadas a áreas de contabilidade, tributos, controles internos e cumprimento de normas (compliance) em geral, etc, além de ampliar a participação em conselhos de administração e comitês de auditoria e de riscos - diz o sócio da PwC, que em 2011 contratará 650 trainees, o que representa aumento de cerca 25 % em relação a 2010.

Com o desenvolvimento das empresas, o papel da controladoria e da divisão de relacionamento com investidores e acionistas ganha novo contorno, observa José Luiz de Souza Gurgel, professor da Trevisan Escola de Negócios e sócio da BDO Brazil:

- Não menos relevante mencionar é a área de educação. O desenvolvimento das empresas brasileiras, com investimentos estrangeiros e adoção de práticas contábeis internacionais, traz uma imensa necessidade de treinamento do contingente de profissionais da área contábil e de finanças no país. Adicionalmente, temos observado um forte processo de consolidação da área educacional, inclusive com a entrada de players internacionais, o que contribui para o aumento de demanda desses profissionais para atuar na área acadêmica.

Além da graduação em contabilidade, para estar atualizado para o mercado, o profissional pode buscar cursos de extensão em finanças e gestão, além de participações em seminários, treinamentos e outros fóruns de discussões acerca de novas regras contábeis. Diversas entidades oferecem cursos regulares para tratar de temas específicos em contabilidade, entre elas, os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

América Latina quer voz conjunta sobre normas contábeis

2011-02-02T07:50:00.000-08:00

Fonte: Valor Economico on line

Por Fernando Torres

De São Paulo

IFRS: Representantes de Brasil, Argentina, México, Chile e Venezuela se reúnem sexta-feira, em Brasília

Representantes de órgãos que emitem pronunciamentos contábeis do Brasil, Argentina, México, Chile e Venezuela se reunirão na sexta-feira, em Brasília, para começar a costurar um trabalho conjunto das entidades. A informação foi dada ontem por Nelson Carvalho, um dos membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do Brasil.

O objetivo é trocar experiências sobre o processo de convergência para um padrão único e global de contabilidade, tendo como base o modelo internacional IFRS, e organizar as demandas da região, sempre que houver consultas públicas do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) sobre novas regras a serem emitidas.

Em entrevista concedida na tarde de ontem na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, o presidente do Iasb, David Tweedie, disse que seria "útil" que houvesse essa coordenação na região. "Não é bom que o Brasil peça uma coisa e que ao mesmo tempo o México e a Argentina defendam algo diferente", exemplificou o conselheiro.

Ele conta que, quando começaram a adotar o padrão IFRS, em meados da década passada, cada país asiático apresentava seus próprios pontos de vista e sugestões ao Iasb de maneira isolada. "Quando há 20 vozes, há um risco maior de elas não serem ouvidas", afirmou Tweedie, acrescentando que há dois anos os países da Ásia e Oceania se reuniram num comitê, chamado de Asian-Oceanian Standard Setters Group (Aossg), e que esse problema deixou de existir.

Além desse órgão regional, a União Europeia conta com o European Financial Reporting Advisory Group (Efrag) e os Estados Unidos, com o próprio Financial Accounting Standards Board (Fasb), responsável hoje pelo padrão conhecido como US Gaap.

De acordo com Tweedie, a adoção do IFRS pelo Brasil pode servir como um catalisador para que os países da América do Sul e mesmo outros emergentes de outras regiões optem pelo mesmo sistema contábil, que nasceu na Europa, mas hoje já é usado em mais de cem países. "Se o maior país da América Latina e um dos Bric decidiu usar, talvez outras jurisdições também considerem essa opção", diz.

Além de Brasil, Austrália e Nova Zelândia, que adotaram o modelo internacional em 2010, o presidente do Iasb cita países como Japão, Índia, Coreia do Sul, Canadá, México, Argentina, Malásia e Nigéria como outros que estão na fila para começar ou completar a adoção do IFRS nos próximos anos.

A expectativa do presidente do Iasb, que deixa o cargo em julho deste ano, é que dentro de três anos 150 países estejam usando o modelo internacional de contabilidade. "Há cerca de 200 países no mundo. Os outros 50 passarão a ter problemas para explicar porque usam seu próprio modelo, especialmente se a Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, decidir por usar o IFRS (ver mais detalhes nesta página)", afirma Tweedie.

Além dele, estão em São Paulo o brasileiro Amaro Gomes, que integra o conselho do Iasb, formado por 15 pessoas, e três técnicos da instituição.

Eles estão no Brasil em uma viagem de duas semanas e devem também percorrer cidades como Campinas, Piracicaba e São José dos Campos, no interior de São Paulo, além de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, para ouvir sugestões e comentários de empresas locais sobre a norma que o Iasb está discutindo sobre contabilidade de operações de hedge (proteção).

"Vocês têm grandes empresas na área de commodities, de fabricação de aviões, produtoras de petróleo etc. Queremos ouvi-las antes de finalizar a norma que estamos redigindo", afirmou Tweedie, destacando a importância que o Brasil tem hoje no cenário global. Provavelmente isso não ocorreria há cinco anos.

Em março, segundo Carvalho, do CPC, o Iasb novamente enviará alguns de seus técnicos para coletar informações e sugestões sobre a prática do teste de "impairment", que serve para verificar a capacidade de um ativo de gerar de fato aquele valor pelo qual está registrado no balanço.

EUA começam a ceder sobre uso do valor justo, diz Tweedie

Depois de Fasb e Iasb acertarem os ponteiros em relação a normas sobre provisões ligadas a perdas de crédito e sobre quando deve ser apresentada a posição líquida ou bruta de instrumentos financeiros, começa a haver entendimento também sobre a questão do uso do valor justo (ou preço de mercado).

Segundo David Tweedie, presidente do Iasb, o Fasb "está se afastando" da tese, apresentada no ano passado, de usar valor justo para todos os instrumentos financeiros.

Isso pode ajudar no processo de convergência entre o padrão de contabilidade internacional, adotado em mais de cem países e conhecido como IFRS, e o modelo americano US Gaap.

Segundo Tweedie, o Fasb está discutindo agora quais instrumentos poderiam ser contabilizados pelo custo amortizado, ou pela curva do papel, como se diz no jargão da contabilidade.

A extensão do uso do valor justo na mensuração dos instrumentos financeiros é um dos maiores entraves a ser superado no trabalho de convergência conduzido por Iasb e Fasb.

Quando o G-20 (grupo que reune os 20 países mais influentes do mundo) pediu que os dois órgãos reavaliassem a norma contábil e buscassem um entendimento comum, uma das questões levantadas era exatamente se o eventual uso "excessivo" do valor justo na contabilidade teria inflado os prejuízos das instituições financeiras no auge da crise.

Como resposta, o Iasb emitiu um novo pronunciamento, chamado de IFRS 9, que permite o uso do custo amortizado, se o banco consegue prever o fluxo de caixa daquele ativo (como é o caso de empréstimos e títulos de dívida) e se ele o mantém em carteira com o objetivo de receber de volta o principal e os juros - e não de negociá-lo no curto prazo.

Já o Fasb apresentou como proposta aumentar ainda mais a extensão do uso do valor justo. A ideia por trás disso seria que, caso essa fosse a prática antes da crise, talvez os problemas tivessem aparecido nos balanços dos bancos mais precocemente, evitando que as operações arriscadas crescessem e se espalhassem.

Além da questão do valor justo e de instrumentos financeiros de forma geral, Tweedie cita ainda as regras para reconhecimento de receita, leasing e seguros como os principais pontos a serem enfrentados pelo Iasb e pelo Fasb no processo de convergência.

Ele mantém o prazo de que esses temas devem estar resolvidos até o fim de junho e cita três motivos para que isso seja feito.

Um deles é que países como Coreia do Sul, Japão e Índia estão no meio do processo de adoção do IFRS e não querem passar a usar hoje uma regra que mudará amanhã. Outro motivo é que o G-20 estabeleceu 2011 como prazo final para a entrega dos trabalhos. Por fim, ele destaca que a Securities and Exchange Commission (SEC) prometeu decidir neste ano se os EUA usarão ou não o IFRS no futuro, sendo que o ritmo do processo de convergência pode ter peso nessa decisão. Ou seja, se o US Gaap estiver mais próximo do IFRS, a migração de um modelo para o outro pode ser menos custosa.

Apesar disso, ele diz que, se chegar junho e ainda houver um problema relevante numa norma, o Iasb não vai publicá-la.

Ao ser questionado sobre o que espera da decisão da SEC, Tweedie diz que está mais confiante hoje do que um ano atrás sobre a opção em convergir para o IFRS. "Não tenho informação privilegiada, mas a minha impressão é que a SEC é favorável", afirma ele, destacando que há ainda a discussão sobre a rapidez para a mudança de modelo, se de fato ela for efetivada.

Por que viver em Petrópolis / RJ ?

2011-01-22T09:43:00.000-08:00

Algumas pessoas comentam que depois da tragédia ocorrida na região serrana nos últimos dias jamais morariam em Petrópolis porque estariam em risco iminente.

Mas...será que estaríamos seguros em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador, ou no Rio Grande do Sul? Digo que estamos em risco em qualquer lugar a qualquer momento, cada local com seu problema que pode ser pontual ou não. No Rio se você não quiser ser assaltado, sequestrado e/ou levar uma bala perdida no lombo, tem que saber onde está pisando. As vezes nem assim é possível evitar o perigo. Quantas vezes passei a noite "alagado" no Maracanã esperando a água do Rio diminuir...quantos assaltos em ônibus presenciei, quantas brigas no trânsito, quantos tiroteios...foram tantos que já parei de contar faz tempo.

Em Petrópolis raramente temos assaltos, não precisamos ficar com medo de bala perdida, durmo com janelas abertas (sem grades) e o meu carro não precisa de alarme. Além do mais, respiro ar puro e não preciso ter medo de andar nas ruas, seja a pé ou de bicicleta porque ainda existe respeito aos pedestres (ainda que parcialmente). No Rio, a sensação de insegurança é tanta que os carros não param nem com o sinal vermelho em plena luz do dia.

Além disso, e talvez o mais importante, em Petrópolis as pessoas se cumprimentam diariamente mesmo sem se conhecerem. No Rio isso não acontece nem com conhecidos. A fama que o carioca tem de ser um povo alegre e bem receptivo é verdadeira, mas em grande parte funciona como marketing para atrair turistas como em qualquer lugar.

Em Petrópolis estão localizados alguns dos melhores colégios brasileiros e o nível de alfabetismo é o melhor do Estado. Tem cerca de sete instituições de nível superior e diversos cursos disponíveis à população.

Em suma, se Petrópolis não for o melhor lugar do Estado Rio para se morar, talvez esteja entre os melhores. Creio que falte um pouco mais de políticas públicas e planejamento urbano.

Saiba quais as principais tendencias da Consumer Electonics Show (CES) para 2011

2010-12-23T07:29:00.000-08:00

Da Digital & Midia, globo on line
Publicado em 23/12/2010

A Consumer Electonics Show (CES) acontece em Las Vegas todo início de ano e aponta as principais tendências em tecnologia. Na versão 2011, que será na primeira semana de janeiro, há nove apostas principais, dizem os analistas da área:

1) TV em rede - a conexão da televisão com a internet, via streaming de vídeo, e serviços como Netflix estarão em alta, além da Apple TV e afins. Não esqueçamos os consoles de games, que também servem para fazer streaming e são muito usados para isso.

2) Tablets - O iPad ainda é o campeão do setor, mas o Android corre atrás, com o Galaxy Tab da Samsung e o Dell Streak. Espera-se que a RIM (Blackberry) anuncie seu PlayBook no CES, embora ainda não haja nenhum comunicado oficial a respeito. O Windows, por outro lado, aparece em opções como o Slate, da HP, e o ViewPad, da ViewSonic.

3) Acessórios para iPad, iPod Touch e iPhone - A iLounge, área da feira destinada a tudo que é "i", dobrou de tamanho para sua versão 2011. Ou seja, vai ferver com as novidades para os indefectíveis gadgets da turma de Steve Jobs. E isso tudo sem falar sobre o iPad 2, que deve chegar em fevereiro.

4) Smartphones - O principal burburinho é em torno do possível lançamento do Nexus S com Android 2.4 (Gingerbread), mas esperam-se novidades também de Motorola, Nokia, Sony Ericsson e LG, além de novos aplicativos para cada um dos sistemas operacionais móveis - iOs, Blackberry, Android, Symbian e Windows Phone.

5) Eletroeletrônicos inteligentes - Nesta área, espera-se de tudo. Exemplos: máquinas de lavar conectadas a um grid que começam seu ciclo ao detectarem ociosidade na rede; geladeiras que encomendam produtos automaticamente assim que eles acabam; e por aí vai. Entram aí também relógicos com Bluetooth, ou conectados com aplicativos de celulares e tablets para um sem-número de funções.

6) Carros techie - A parte veicular da feira promete gadgets para segurança na direção, navegação cada vez mais precisa, conexão Bluetooth com celulares e tocadores de música, etc. A Ford e a Audi terão keynotes no evento.

7) Entretenimento - A agitação aqui é toda em torno da convergência das chamadas "três telas" - a do celular, a do computador/notebook/tablet e a da TV. Até a Cineplex, dona de cinemas, já tem seu serviço de filmes online. A Netflix terá um keynote na feira, e os grandes estúdios hollywoodianos também, como Sony, Universal e afins.

8) TV 3D - Uma tecnologia recente, que ainda precisa de padronização; mas espera-se, por exemplo, óculos 3D que funcionem com qualquer marca de televisor, e TVs 3D mais baratas. Veremos mais games tridimensionais, assim como filmes e computadores preparados para a tecnologia.

9) Tudo conectado - Ninguém mais quer aparelhos sem possibilidade acesso à internet hoje em dia: por isso, os gadgets conectados devem chover na festa, seja via streaming (Apple TV e o sistema Sonos, por exemplo), e estarão em alta as tecnologias sem fio, como WiFi, Bluetooth e que tais.

O Polo Tecnológico de Londrina se preparando para decolar

2010-12-21T13:06:00.000-08:00

O Polo Tecnológico de Londrina (PTL) foi instituído juridicamente em 2002, mas devido a diversos problemas, principalmente políticos e de cunho burocrático, só começou a funcionar mesmo a partir de 2007.

Segundo Vieira (2005 p. 84) desde a criação da cidade de Londrina no Paraná na década de 1930, até meados da década de 1970, a cidade era dependente basicamente da cafeicultura e, após a instalação dos centros de pesquisa e universidades que ocorreram na década de 1970 que a comunidade científica local passou a se organizar e a reivindicar ações, por parte do Município e Estado, que apoiassem o desenvolvimento tecnológico. Assim, durante a década de 1980, o desenvolvimento das ações de C&T em Londrina foi acontecendo sem muito apoio dos governantes locais.

Mas, em outubro de 1993, o projeto do Polo Tecnológico de Londrina (PTL) começou a sair do papel com a criação de uma associação para promover e articular o desenvolvimento tecnológico da região, a Associação do Desenvolvimento Tecnológico de Londrina (ADETEC). A instituição é responsável pela concepção do projeto do Polo Tecnológico de Londrina. Desta forma, a cidade de Londrina passou a ter uma instituição focada na busca de soluções para a promoção do desenvolvimento tecnológico da região.

Além da ADETEC, durante a década de 1990 foram criadas várias instituições voltadas para o desenvolvimento tecnológico na região, como:

• a Incubadora Industrial de Londrina (INCIL), criada em 1994 ( que por motivos de redução de gastos foi desativada em 2001;

• a implantação do Centro Softex Gênesis/GeNorP , no ano de 1995;

• a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento do Agronegócio (FAPEAGRO), em 1996 ;

• a Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária, criada em 1999; e

• a criação, da Incubadora Internacional de Base Tecnológica da Universidade Estadual de Londrina (INTUEL), em 1999;

Além disso, o Polo tem como âncora tecnológica os Laboratórios Metrológicos do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (IPEM), vinculados ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) e parcerias formais e informais com a Associação Comercial e Industrial de Londrina - ACIL, FIEP - Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP/IEL, Empresas Associadas; com a UEL, o Instituto Agronômico do Paraná (Iapar), EMBRAPA/Soja, Prefeitura de Londrina, Governo Estadual e Governo Federal entre outras.

De acordo com Vieira (2005 p. 84) entre os anos de 2000 e 2002, houve todo um processo de construção do que seria uma solução viável e factível, respeitando as características regionais, para ser implantado em Londrina. Dando continuidade aos trabalhos de conscientização realizados durante toda a década de 1990, houve a realização de palestras e seminários regionais. Também foram publicados artigos científicos em congressos nacionais e internacionais, para validar os fatos que estavam acontecendo em Londrina, bem como para provocar um aprendizado com as experiências de outros locais.

O PTL possui como instituições responsáveis, a Companhia de Desenvolvimento de Londrina – CODEL, órgão este designado legalmente para representar a Prefeitura Municipal de Londrina, e a Associação do Desenvolvimento Tecnológico de Londrina e Região – ADETEC, uma organização não governamental voltada para o desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (C&T).

Apesar de toda a estrutura e diversos benefícios disponíveis o Polo de Londrina ainda não decolou. De acordo com informações divulgadas no programa de TV Jornal do Paraná em outubro de 2010, o projeto criado para concentrar novas empresas de tecnologia ainda não atraiu investidores, assim ainda é pouco utilizado por empresários. Segundo o noticiário, até outubro de 2010, apenas o Instituto de Pesos e Medidas - IPEM e mais duas empresas se instalaram na região, deixando boa parte da estrutura vazia.Uma das empresas tem como atividade principal a tecnologia de vedação, a outra é de fabricação de produtos odontológicos, sendo insuficientes para a realização de cooperação e difusão de tecnologia.

Os principais problemas do Polo estão ligados a burocracia na realização de licitações para a conclusão das obras da estrutura local do Tecnocentro e a falta de políticas públicas para a atração de empresas.

Assim, para ser um centro difusor tecnológico o PTL ainda precisa resolver esses problemas locais com a infraestrutura do Tecnocentro e precisa conseguir atrair um número maior de empresas para a região.

Apesar disso, só o fato de o PTL ter saído do papel já representa um grande avanço para a região, agora é dar continuidade, não dar bola para a politicagem e não deixar a peteca cair.

Principais Fontes:

Paraná TV – RPCTV (afiliada a Globo no Paraná), 10 de outubro de 2010. Programa de TV. Parque Tecnológico de Londrina ainda é pouco utilizado por empresários. Pólo criado para concentrar novas empresas de tecnologia não atrai investidores. Acesso em 20 dez. 2010.

VIEIRA, Saulo Fabiano Amâncio. O Parque Tecnológico de Londrina: uma análise à luz da Teoria Neo-Institucional. 2005, 194 f. Dissertação (Mestrado em Administração). Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Estadual de Maringá em consócio com a Universidade Estadual de Londrina, Maringá, 2005.

Descrição da principal instituição e empresas localizadas no PTL:

IPEM - Instituto de Pesos e Medidas do Paraná

Primeira âncora do Parque. Possui dois laboratórios de metrologia e certificação, de suporte à área têxtil/confecções e à área química. O principal diferencial dos laboratórios em Londrina é que estes pertencem a órgãos do governo e, portanto, não visam lucro.

Ângelus Indústria de Produtos Odontológicos Ltda.

É uma empresa genuinamente londrinense, fundada na INCIL – Incubadora Industrial de Londrina em 1994 e que, hoje, exporta produtos utilizados em consultórios dentários para países de vários continentes. A Ângelus trabalha com tecnologia de fabricação de produtos odontológicos. Fabrica mais de 40 diferentes produtos para as áreas de tratamento odontológico, próteses de laboratório e endodontia, desenvolvidos em parcerias científicas com profissionais da área e de universidades.

International Seals Tecnologia em Vedação Ltda.

Empresa de tecnologia de vedação, com matriz em São Paulo. Além de Londrina, a International Seals possui mais duas unidades, uma em Ribeirão Preto e outra na região de Santos. A empresa produz, por exemplo, fios trançados utilizados para suportar altas temperaturas, como na extração de petróleo e também isolantes de elementos tóxicos nocivos à atmosfera para parques industriais químicos.

O Capital Intangível em Empresas de Alta Tecnologia: Uma Análise de Conteúdo em Relatórios de Empresas Listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa)

2010-12-06T12:18:00.000-08:00

Artigo em versão preliminar apresentado no dia 30 de novembro de 2010 no XXVI Simpósio de gestão da Inovação Tecnológica da ANPAD.

Ganhou o prêmio de 1º lugar (melhor trabalho) e fast track para a revista RAUSP.

Resumo:

Os Capitais Intangíveis são fundamentais para o ganho da competitividade das empresas como mostraram estudos como sendo a combinação de diferentes elementos de ativo intangível e investimentos tangíveis que determinam a vantagem competitiva. Sempre existiu o interesse em entender esse valor intangível que aparece na diferença entre o valor contábil e o valor de mercado de uma empresa. Todavia, boa parte dos capitais intangíveis como as informações sobre atividades e projetos pesquisa e desenvolvimento (P&D) em andamento, a capacidade de criatividade dos funcionários, o nível técnico, processos de gestão, marca, know-how, entre outros, quase não existem nas demonstrações financeiras das empresas, mas aparecem no valor de mercado delas. As limitações das informações nos relatórios financeiros têm motivado um diálogo evoluindo na busca de novas formas de medir e informar sobre os capitais intangíveis de uma empresa. Há uma multiplicidade de abordagens e novas medidas, verificando-se que não há um consenso geral sobre os limites de quantidades de categorias, ou mesmo em que categoria um determinado tipo de intangível pode se enquadrar. Nesse contexto, esse estudo objetivou verificar qual a frequência e o tipo de divulgação e em quais setores e empresas do segmento de alta tecnologia listadas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) mais divulgam informação sobre itens de Capital Intelectual (CI). Para o alcance do objetivo realizou-se uma pesquisa do tipo análise de conteúdo onde se analisou, com abordagem qualitativa, os 57 relatórios financeiros coletados no sitio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) com data de 31/12/2009 de empresas caracterizadas de alta tecnologia. Os resultados destacam que, no conjunto, os setores de telecomunicações, de máquinas e equipamentos e da indústria de veículos automotores, reboques e carroceria foram os que mais divulgaram itens de CI. A maior parte desses itens, isto é, os mais divulgados está relacionada a categoria estratégia. Na sequência, as outras categorias com mais itens divulgados foram o capital cliente e o capital humano. Com relação à qualidade das divulgações o tipo mais divulgado foi de natureza declarativa, apontando baixa qualidade na informação. Outrossim, o resultado apresentou que as empresas que mais divulgaram não necessariamente tiveram maiores faturamento bruto. O resultado não reforça a hipótese de que empresas com mais divulgação de CI tem maiores faturamentos. Com relação à qualidade da informação das empresas que divulgaram mais e que tiveram maiores faturamentos ao mesmo tempo, identificou-se que a maior parte das divulgações foi do tipo descritiva, ou seja, a informação pode ser considerada como de baixa qualidade. Nesse sentido, conclui-se que o nível e a qualidade das informações dos Capitais Intangíveis divulgados pelas empresas do segmento de alta tecnologia nos relatórios financeiros, ainda são insipientes. Finalmente, após o exame detalhado dos itens de CI neste estudo é possível encontrar a origem do valor “oculto” de uma empresa em um ou mais aspectos do Capital Humano, do Capital Cliente, do Capital Organizacional, das Estratégias ou da P&DI.

Autores:
Alessandro Pereira Alves, Pierre Ohayon

Maiores detalhes: http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=subsecao&cod_edicao_subsecao=562&cod_evento_edicao=55

A Convergência Internacional dos Padrões Contábeis e os Contratos de Concessão: Um estudo sobre o ambiente normativo e os possíveis impactos na adoção da Interpretação Técnica ICPC 01 em empresas concessionárias de rodovias federais brasileiras.

2010-12-06T12:08:00.000-08:00

Trabalho em versão preliminar apresentado no dia 25 de novembro de 2010 no XII Encontro do Mestrado e III Congresso Latino Americano de Contabilidade de Gestão do Mestrado em Contabilidade da UERJ

Resumo:

A Interpretação Técnica - ICPC 01 trata de Contratos de Concessão e, é obrigatória para os exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010. Assim, para a verificação do andamento do processo de convergência sobre o tema, o presente estudo tem por objetivo identificar o ambiente regulatório, verificar as informações divulgadas em notas explicativas e analisar o possível impacto das alterações introduzidas pela ICPC 01 nas demonstrações financeiras das concessionárias. Para tanto, realizou-se uma pesquisa do tipo descritiva e coletaram-se dados na bibliografia disponível e em outros documentos. Para a análise dos dados utilizou-se a abordagem qualitativa. Os resultados indicaram que todas as empresas do estudo estão sujeitas a aplicação da Interpretação. Todavia, nenhuma empresa antecipou a adoção. Assim, poucos foram os itens divulgados como orientado pela interpretação. Constatou-se que o maior impacto poderá ocorrer nas contas do ativo imobilizado, ativo intangível, nos custos de empréstimos, nas provisões para manutenções e reparos, nas contas de receitas, nos temas sobre os serviços de construção ou melhoria entre outros. Desta forma, entende-se que há muito trabalho a realizar para a efetiva convergência da contabilidade brasileira ao padrão internacional, sobretudo, com os contratos de concessões.

Palavras-chave: Contratos de concessão, Rodovias, Normas internacionais de contabilidade, ICPC 01, IFRIC 12.

Abstract:

The Technical Interpretation of the Committee Pronouncement of Brazil called ICPC 01 is mandatory for accounting periods ending after December 2010. Thus, to verify the actual process of convergence on the subject, this study aims to identify the regulatory environment, to verify the information disclosed in notes and also to analyze the possible impact of changes introduced by the ICPC 01 financial statements of concessionaires. To this end, we carried out a survey of descriptive and to gather data on available literature and documents. For data analysis we used a qualitative approach. The results indicated that all companies in the study are subject to application of the Interpretation ICPC 01. But no company has anticipated the adoption and few items were reported as guided by the interpretation. It was found that the biggest impact may occur into the accounts of Fixed Assets, Intangible Assets, in borrowing costs, the provisions for maintenance and repairs, the accounts of revenue issues on services of construction or improvement; services operation among others. Thus, it is understood that there is much work to be done for effective convergence of Brazilian accounting to international standards, especially with contracts for concessions.

Keywords: Concession contracts, Highways, International accounting standards, ICPC 01, IFRIC 12

Autores:
Tatiane Gomes Silva; Alessandro Pereira Alves; José Augusto Veiga da Costa Marques

A Relevância dos Gastos com P&D para o Mercado Brasileiro de Capitais: um estudo com distribuidoras de energia elétrica no período de 2002-2009

2010-12-06T12:00:00.000-08:00

Artigo preliminar apresentado no Simpósio Anpad 2010 em 30/11/2010.

Resumo:

A relevância da informação contábil e de sua divulgação é objeto de estudo de diversas pesquisas que objetivam avaliar o value relevance, a partir da aplicação de metodologias para verificar o impacto da informação. Realizados sob diferentes aspectos de observação, os estudos anteriores analisaram questões como o impacto da divulgação para o preço das ações, a importância de informações específicas e o contexto macroeconômico do período. Especificamente no caso de pesquisas sobre gastos com P&D, pode ser observada divergência em relação aos resultados sobre a significância da relação entre a divulgação dos gastos com P&D e o valor da empresa. Nesse cenário contraditório, considerando a importância do setor elétrico para a economia brasileira e pelo fato de que por força da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, as concessionárias e permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica estão obrigadas a aplicar parte de sua receita operacional líquida em P&D e em Programas de Eficiência Energética no uso final. Assim, de forma a verificar o impacto da informação dos gastos com P&D divulgados em conjunto com as demonstrações financeiras, na valorização da empresa, este artigo tem como objetivo analisar a relevância dos gastos com P&D para o mercado de capitais das empresas do setor de distribuição de energia elétrica no período de 2002-2009. Para tanto, realizou-se uma pesquisa empírico-positivista, pois utilizou-se de técnicas de coleta, tratamento e análise de dados marcadamente quantitativos com processo de amostragem não probabilístico, pois parte-se de um universo naturalmente restrito, já que as empresas foram escolhidas a partir da listagem das empresas distribuidoras de energia elétrica de capital aberto negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Assim, fez-se uma análise de regressão (pooling) dos gastos com P&D contra o valor de mercado das empresas sob análise, tendo como variáveis de controle o lucro líquido (LL) e o patrimônio líquido (PL). Os resultados mostram que a informação de gastos com P&D é relevante para o mercado de capitais quando analisada isoladamente. Porém, quando esta informação é regredida tendo como variáveis de controle o LL e o PL observa-se que apesar da melhoria no R2 ajustado, a variável P&D não se mostra significativa a 5%. Ainda numa comparação desta regressão com uma regressão do valor de mercado com apenas as variáveis de controle percebe-se que através do teste de Wald não se capturou ganho marginal no nível informacional do LL e do PL com a adição da informação dos gastos com P&D. Logo, conclui-se que a informação dos gastos com P&D não acrescenta conteúdo informacional marginal na tentativa de explicar o valor de mercado das empresas a partir de sua informações contábeis de LL e PL.

Autores:

Alessandro Pereira Alves,

Tatiane Gomes Silva,

Marcelo Alvaro da Silva Macedo,

José Augusto Veiga da Costa Marques

Mais detalhes é só acessar: http://www.anpad.org.br/trabalho_popup.php?cod_edicao_trabalho=12510

Gesel-UFRJ lança livro que analisa empresas do setor

2010-12-01T05:00:00.000-08:00

São Paulo, 25 de Novembro de 2010 - 10:00

Séries 2010 traz análise econômica e financeira de 104 companhias

O Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio Janeiro (Gesel-UFRJ), lançou na última terça-feira (23/11) mais uma publicação do Séries Econômico-Financeiras das Empresas do Setor de Energia Elétrica.

O "Séries 2010" apresenta uma reunião de análises, informações e dados referentes a negócios entre as companhias que atuam no setor elétrico brasileiro. Trata-se de um anuário com análise econômica e financeira das 104 empresas mais importantes nos segmentos de geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia.

Voltada para analistas econômicos e financeiros, especialistas e professores ligados ao segmento elétrico, a publicação chega à sua 11ª edição incluindo também o balanço social das companhias. De acordo com o Gesel, o livro é a mais completa publicação sobre o tema no país.

Entre os autores do anuário está o coordenador do grupo, professor Nivade J. de Castro, além de José Augusto V.C. Marques; Rubens Rosental; Cláudia Ferreira da Cruz; Angelino Fernandes Silva e Alessandro Pereira Alves. O livro conta com o apoio da Eletrobras e do Instituto de Economia (UFRJ-IE).

Fonte: Jornal da Energia
http://www.jornaldaenergia.com.br/ler_noticia.php?id_noticia=5110&id_tipo=2&id_secao=17&id_pai=0&titulo_info=Gesel-UFRJ%20lan%26ccedil%3Ba%20livro%20que%20analisa%20empresas%20do%20set

Carga Tributária Total no Brasil é de 34% do PIB

2010-11-23T02:37:00.000-08:00

O Brasil é o país que tem a maior carga tributária entre os Brics (grupo formato por Brasil, Rússia, Índia e China). O total de impostos, tributos e contribuições recolhidos no país é de 34% do Produto Interno Bruto (PIB). Na Rússia, a carga é de 23% do PIB, na China é de 20% e na Índia, país cuja estrutura tributária é a mais parecida com a brasileira, o total da arrecadação corresponde a 12,1% do PIB.

Os dados fazem parte do levantamento "Carga Tributária no Mundo - Um comparativo Brasil X Brics", apresentado nesta quinta-feira (18) pelo sócio do escritório de advocacia Machado-Meyer, Daniel Monteiro Peixoto, durante o seminário Reforma Tributária Possível, realizado na Câmara Americana de Comércio (Amcham).

De acordo com Peixoto, o problema não é o tamanho da carga tributária no Brasil, mas sim a qualidade do uso dos recursos arrecadados. Ainda assim, de acordo com o estudo, o Brasil leva alguma vantagem sobre seus parceiros do Bric, tanto do ponto de vista dos avanços dos instrumentos arrecadatórios, quanto da distribuição dos recursos arrecadados.

"Hoje, reconhecidamente a aparelhagem de arrecadação do Brasil é bem melhor do que a de outros países", diz Peixoto.

No entanto, quando o estudo avalia a simplicidade da estrutura tributária em 183 países, o Brasil consegue ficar em último lugar, bem longe do penúltimo colocado, que é a República dos Camarões, na África. No Brasil, diz o advogado, passam-se dias para o contribuinte conseguir pagar o imposto.

A Índia tem baixa capacidade de arrecadação e isso faz com que o país tenha um déficit fiscal da ordem de 10% em relação ao PIB. No Brasil, que tem uma população de cerca de 185 milhões de habitantes, o número de contribuintes é de 20 milhões, enquanto na India, com 1,1 bilhão de habitantes, há 40 milhões de contribuintes para o Fisco.

Outra grande diferença entre Brasil e Índia aparece nos gastos com assistência previdenciária. No Brasil, os benefícios pagos chegam a 12% do PIB, enquanto na Índia atinge apenas 0,6%. De comum entre os dois países com maior semelhança na estrutura tributária está a tributação dos serviços. Como no Brasil, afirma Peixoto, na Índia é muito difícil distinguir o que é serviço e o que é produto na hora da tributação. Este é um componente a mais, que gera guerra fiscal entre os Estados nos dois países.

"Apesar de o Brasil ter a carga tributária mais elevada entre os Brics, isso não significa que a estrutura seja pior. Mas também não é reflexo de crescimento, já que a Índia tem uma carga tributária menor e também tem apresentado taxas expressivas de crescimento", reitera Peixoto.

Fonte: G1.com.br e Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 22 de Novembro de 2010

Empresa do dono do SBT vai processar a empresa de auditoria Deloitte

2010-11-15T04:34:00.000-08:00

Grupo Silvio Santos vai processar ex-diretores do Banco Panamericano e a empresa de auditoria Deloitte

O Grupo Silvio Santos informou que vai processar os ex-diretores do Banco Panamericano e a empresa de auditoria responsável pela análise dos balances pelo rombo de R$ 2,5 bilhões na instituição financeira, segundo comunicado publicado neste domingo (14) em jornais de todo o país.

No texto do comunicado, o grupo afirma que, “na qualidade de acionista controlador” do Panamericano, “tendo em vista as irregularidades apontadas pelo Banco Central do Brasil, informa que processará, nas esferas cível e criminal, os ex-Diretores Executivos do Banco e a empresa de auditoria externa contratada para realizar a revisão das demonstrações financeiras do Banco”.

A empresa de auditoria Deloitte, contratada para realizar a revisão das demonstrações financeiras, já havia publicado um comunicado em sua página na internet, no qual afirma estar “à disposição e colaborando com as autoridades constituídas para a devida apuração e esclarecimento dos fatos”.

O Banco Panamericano anunciou na terça-feira (9) que receberá o empréstimo do Grupo Silvio Santos, seu acionista controlador, para equilibrar suas contas. A fonte dos recursos será o FGC (Fundo Garantidor de Crédito), uma reserva guardada pelos bancos brasileiros para garantir crédito a acionistas e clientes em caso de problemas com algum associado.

O Grupo Silvio Santos, por sua vez, deu como garantia de pagamento para o empréstimo todos os seus bens - que inclui, além do próprio banco e do SBT, as lojas do Baú da Felicidade, a marca de cosméticos Jequiti, o Centro Cultural Grupo Silvio Santos, a imobiliária Sisan, a Liderança Capitalização (administradora da Tele-Sena), a Braspag (empresa de pagamentos para e-commerce e call center), o Auto Moto Shopping Vimave (venda de veículos) e o Guarujá Jequitimar (hotel), entre outros. No total, as garantias somam R$ 2,7 bilhões.

Investigação

Na sexta-feira (12), O MPF-SP (Ministério Público Federal de São Paulo) e a Polícia Federal anunciaram a abertura de investigações para apurar eventuais crimes relacionados à crise envolvendo o Banco Panamericano e para acompanhar a fiscalização do Banco Central sobre a instituição financeira.

De acordo com o MPF-SP, os procuradores da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo e Anamara Osório Silva serão os responsáveis pela condução de um PIC (Procedimento Investigatório Criminal).

Já a Polícia Federal instaurou um inquérito policial para apurar a eventual prática de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, dentre eles: gestão fraudulenta, prestação falsa de informações aos órgãos competentes e inserção de elementos falsos em demonstrativos contábeis. O inquérito foi instaurado “tendo em vista o fato relevante divulgado pelo Banco Panamericano”.

A investigação vai ser conduzida pela Delefin (Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros), da Superintendência Regional no Estado de São Paulo.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários, que fiscaliza o setor financeiro da economia brasileira) divulgou em sua página na internet um comunicado do Panamericano, no qual o banco informa “terem sido constatadas inconsistências contábeis que não permitem que as demonstrações financeiras reflitam a real situação patrimonial da entidade”.

A fraude

A fraude de R$ 2,5 bilhões, que quase levou o banco Panamericano à falência, pode ter começado há três ou quatro anos, segundo investigação do BC.

O Panamericano, que sempre teve como pilar as operações de crédito consignado e de financiamentos de veículos e de imóveis para as classes C e D, vendia carteiras de crédito para outros bancos - entre eles, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e HSBC -, mas não dava baixa no balanço.

Como o banco não levantava os recursos para empréstimos por meio dos depósitos feitos por correntistas, ele vendia parte de suas carteiras, que são como um “pacote” de empréstimos que têm um prazo para ser totalmente devolvido. Como o banco quer o dinheiro no menor tempo possível, ele “vende” o prazo.

Imagine um pacote de empréstimos que vale R$ 10, mas que será devolvido em R$ 1 por ano, ou seja, nos próximos dez anos. Para ter o dinheiro já, o banco vende tudo por R$ 5 agora, embolsa esse dinheiro e quem comprou assume o risco de os outros R$ 5 serem pagos.

O que ocorreu foi que parte dessas carteiras, mesmo já repassada adiante, continuava entre os ativos do banco, sendo considerada como “pronta para ser vendida”. Mas, na verdade, ela não pertencia mais ao banco.

Fonte: O globo on line, 14/11/2010

Balanço Social --> Ibama multa Natura em R$ 21 milhões por uso ilegal da flora

2010-11-13T05:25:00.000-08:00

A questão é: como a Natura divulgará essa informação aos stakeholders?

Provalvemente os advogados da empresa ainda vão recorrer e, pode ser que consigam diminuir o valor da multa (ou talvez até a sua totalidade), mas e aí? qual informação deverá configurar nos demonstrativos financeiros da empresa? Em principio, os investidores atentos ja sabem da informação porque ja está sendo divulgada em diversos meios, mas será que vao se lembrar mais adiante?

Os ATIVOS ambientais as empresas divulgam com bastante voracidade e entusiasmo, mas e os PASSIVOS ambientais? Nesse caso, nao se trata extamente de uma degradação ambiental, está mais para um "atropelo" das formalidade, mas mesmo assim será que irão divulgar uma "provável" perda.

Além disso, a Natura recebeu 64 autos no ultimo 3 dia de novembro, conforme aponta a reportagem o que nao sabemos exatamente do que se tratam.Mas sabemos que a guerra competitiva faz com que essa empresa passe por cima dos verdadeiros donos das Riquezas da Amazonia, lembrando que é preciso da anuência do provedor (seja o governo ou uma comunidade tradicional ou indígena) e um contrato de repartição de benefícios.

Enfim, interpretem como quiserem o artigo abaixo:

O Globo On line, 13/11/2010.

Empresa do candidato a vice de Marina afirma que vai recorrer DE BRASÍLIA O Ibama multou em R$ 21 milhões a Natura, uma das maiores fabricantes nacionais de cosméticos, por usar recursos da biodiversidade brasileira sem autorização.

Segundo o site Ig, as multas fazem parte de um pacote de autuações de R$ 100 milhões, aplicado a várias empresas nacionais e estrangeiras e resultado de investigação do Ministério Público Federal do DF.

A Natura pertence a Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.

Segundo Rodolfo Guttilla, diretor de Assuntos Corporativos da Natura, a empresa recebeu 64 autos de infração no último dia 3 e vai recorrer.

Guttilla diz que as multas se devem a "entendimentos diferentes" sobre o processo de autorização para acesso a recursos genéticos.

O tema é regulado por uma Medida Provisória de 2001, que foi alvo de críticas dos cientistas, mas que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) nunca conseguiu alterar.

Pela regra atual, qualquer acesso a espécies da fauna e da flora brasileiras para pesquisa depende de uma autorização prévia do CGen (Conselho de Gestão do Patrimônio Genético).

Para um produto ser colocado no mercado, é preciso além disso a anuência do provedor (seja o governo ou uma comunidade tradicional ou indígena) e um contrato de repartição de benefícios.

A Natura diz que 100% de seus produtos têm repartição de benefícios. Mas diz que não pode esperar dois anos por uma autorização de pesquisa do CGen. "Dois anos é o ciclo de vida de um produto no mercado", diz Guttilla.

A situação, diz, ficou mais grave em 2007, quando o conselho, ligado ao MMA, suspendeu a análise dos pedidos de pesquisa da Natura.

Uma das 64 multas se refere à pesquisa de aromas de uma planta coletada dentro da fazenda da Natura em Cajamar (interior paulista).

"Estão extrapolando os limites da racionalidade econômica", reclamou.

Procurado pela Folha no começo da noite de ontem, o Ibama não se manifestou. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que não conseguiria localizar ninguém para comentar o caso, por ser sexta-feira à noite.

O presidente do CGen, Bráulio Dias, também não pôde ser localizado até o fechamento desta edição.

Fonte: Globo On line, 13/11/2010.

ENSINO DE CONTABILIDADE ESTRATÉGICA: AS PRÁTICAS ABORDADAS POR LIVROS BRASILEIROS E INTERNACIONAIS

2010-11-12T01:30:00.000-08:00

Resumo: A contabilidade estratégica é uma área emergente no cenário nacional e internacional e não há um consenso sobre como esta área poderia ser desenvolvida no Brasil. Assim, partindo da premissa de que no cenário internacional o termo é mais estudado que no Brasil, este estudo tem como objetivo: 1) aprofundar o conhecimento sobre o tema; 2) verificar em alguns livros de Custos, de Contabilidade Gerencial e de Controladoria o que vem sendo abordado em termos de práticas consideradas como Práticas de Contabilidade Estratégica; e 3) comparar a freqüência da abordagem destas práticas nos livros nacionais e internacionais em cada disciplina e no seu conjunto. Para a coleta de dados foram analisados os 57 livros sobre o assunto, levando em consideração a classificação dos livros mais vendidos por uma grande rede de livrarias. Os resultados mostraram que nenhum livro aborda a totalidade das práticas de Contabilidade Estratégica sendo que apenas algumas delas são abordadas nesses livros. Os livros de Contabilidade de Custos apresentaram maior quantidade de abordagens que os de outras áreas e, na comparação entre os livros Nacionais e Internacionais, as práticas foram encontradas com maior freqüência nestes do que naqueles.

Palavras-chave: Ensino, Contabilidade estratégica, Controladoria, Práticas de contabilidade estratégica.

STRATEGIC ACCOUNTING EDUCATION: PRACTICES ADDRESSED BY BRAZILIAN BOOKS AND INTERNATIONAL

Abstract: Strategic Accounting is an emerging field in both national and international scenario and there is no agreement about how this field could be developed in Brazil. Based on the understanding that the term is studied more in the international scenario than in Brazil, this study aims to: 1) increase knowledge on the subject, 2) verify in Cost Accounting, Management Accounting and Controlling literature what is being considered as Strategic Accounting Practices, and 3) compare the frequency with which these practices are broached in national and international literature in each area of study and in the area of study as a whole. For the data collection procedure, 57 books related to the issue were analyzed, taking into consideration the bestselling books of a large bookstore network. The results presented that none of the books selected for this study addressed the totality of Strategic Accounting Practices and only some of these practices have been addressed on each of them. There are more references to the subject in the Cost Accounting books than in the others and, comparing both National and International publications, National books provide more information in terms of practices than the International publications.

Keywords: Education, Strategic Accounting, Controllership, Strategic Accounting Practices.

Artigo Completo: http://www.ufpe.br/ricontabeis/index.php/contabeis/index

Publicado na RIC - Revista de Informação Contábil, Vol. 4, No 3 (2010)

Autores:

-Aracéli Cristina Sousa Ferreira - Doutora em Controladoria e Contabilidade pela USP, araceli@facc.ufrj.br

-Alessandro Pereira Alves - Mestrando em Ciências Contábeis pela UFRJ, alessandropalves@yahoo.com

- Tatiane Gomes Silva - Mestranda em Ciências Contábeis pela UFRJ, tatianegsilva@gmail.com

Apresentação: uma descrição da situação atual da implantação da Linguagem XBRL

2010-10-24T07:20:00.000-07:00

Evento: FACC/UFRJ, I Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont 2010
Local: Universidade Cândido Mendes - Centro - Rio de Janeiro

Sala: Sala 3

Data: 27-10-2010, 11:00 AM – 01:00 PM

Resumo

A tecnologia da informação possibilitou que fossem dadas novas abordagens às transações e análises econômicas e financeiras das empresas, com a introdução de novas ferramentas para a contabilidade. Nesse contexto, a linguagem XBRL (eXtensible Business Reporting Language) surgiu como um padrão universal para a organização de dados financeiros, destinando-se, principalmente, à comunicação de informações contábeis pelas companhias aos seus diversos públicos de interesse. Em decorrência do conhecimento limitado sobre essa linguagem, o presente estudo consiste numa pesquisa exploratória, utilizando-se de revisão bibliográfica, e tem como objetivo geral destacar os seguintes aspectos sobre a linguagem XBRL: a) apresentar seu conceito e suas definições técnicas; b) descrever sua evolução no Brasil e no exterior; c) apresentar suas vantagens e desvantagens; e d) expor aplicações práticas de seu uso. Dessa forma, este trabalho busca contribuir com a disseminação do conhecimento sobre a linguagem XBRL, sob o ponto de vista contábil, propiciando um melhor entendimento de seu conceito, seu funcionamento e sua utilização na comunicação de informações contábeis pelas instituições privadas e públicas. Observa-se que através dos estudos já realizados e das experiências obtidas em outros países, a adoção da linguagem XBRL pode trazer muitas vantagens em relação ao método tradicional de divulgação das demonstrações contábeis.

Autores:

Paulo Roberto Clemente Marques Bomfim, Rodrigo Santana de Almeida, Verônica Andréa Lima Gouveia, José Augusto Veiga da Costa Marques, Alessandro Pereira Alves.

FACC/UFRJ, I Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont 2010

Em violenta favela, polícia brasileira tenta um toque de cortesia

2010-10-22T02:53:00.000-07:00

Qui, 21 Out, 04h26

RIO DE JANEIRO - Leonardo Bento ansiava por vingança depois que um policial matou seu irmão, cinco anos atrás.

Assim, quando ouviu que a nova "polícia da paz" na favela Cidade de Deus estava oferecendo aulas gratuitas de caratê, Bento se matriculou, esperando ao menos conseguir espancar o instrutor de luta. Mas o inesperado aconteceu.

Eduardo da Silva, o instrutor da polícia, o recebeu com bom humor e um aperto de mão.

"Comecei a perceber que o policial na minha frente era apenas um ser humano, e não o monstro que eu pintava em minha cabeça", disse Bento, de 22 anos.

Anos de ódio e desconfiança estão sendo apagados em algumas das favelas mais violentas do Rio. Obrigadas a reduzir as preocupações com a segurança antes de dois eventos internacionais na cidade - a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 -, as autoridades do Rio embarcaram num ambicioso plano para retirar o controle das favelas dos implacáveis grupos de traficantes, que há anos as comandam com armas poderosas e um terror abjeto. Os policiais pacificadores são essenciais para esse esforço.

Eles entram em ação depois que a polícia militar limpa as ruas em batalhas armadas que chegam a durar semanas. Seu trabalho se divide em policiamento tradicional e trabalho social. Eles se dedicam a conquistar moradores acostumados a décadas de violência - inclusive pelas mãos da polícia. E as dicas dadas por aqueles que apoiam seus esforços, segundo as autoridades, ajudam-nos a manter uma relativa paz.

Durante décadas, a Cidade de Deus - cujo passado brutal foi imortalizado num filme de 2002 - foi uma das regiões mais temidas da cidade, tão perigosa que até mesmo a polícia raramente se atrevia a entrar. Aqueles dias parecem nunca ter existido.

O tráfico de drogas permanece, e em pelo menos uma área, pessoas de fora podem entrar somente com a permissão de jovens locais que patrulham as ruas. Mesmo assim, esses homens com armas assustadoras foram embora, ou ao menos empurrados para esconderijos. E a vida está retornando às ruas. Hoje as crianças brincam ao ar livre sem medo de balas perdidas. Elas pulam corda e jogam tênis de mesa com raquetes feitas de tacos de piso.

Partidas de futebol, antigamente violentas, se tornaram mais civilizadas, com policiais ocasionalmente participando dos jogos.

Mas quase dois anos após a chegada das novas unidades policiais, muitos moradores desta comunidade de 120 mil pessoas ainda lutam para aceitar que os 315 policiais trabalhando em turnos de 12 horas não representam mais o inimigo. Outros dão as boas-vindas com hesitação, temendo que a força policial - anteriormente chamada de "unidades da polícia pacificadora" - deixará o local assim que as olimpíadas terminarem.

"Ninguém gosta de nós por aqui", afirmou o oficial Luis Pizarro durante uma recente patrulha noturna. "Isso algumas vezes pode ser frustrante".

Pizarro e dois colegas patrulhavam ao longo de um estreito riacho repleto de lixo exalando um forte cheiro de dejetos humanos e animais. Famílias se reuniam ao redor de fogueiras improvisadas. Mulheres sambavam enquanto os homens bebiam cachaça. Quase ninguém acenava ou cumprimentava os policiais, que caminhavam por uma viela coberta pelo papel colorido usado para empacotar crack e cocaína.

"Lá vai o esquadrão de elite", disse um homem numa soleira, rindo enquanto os três passavam.

A hostilidade não é difícil de entender. Durante décadas, autoridades do governo se recusaram a assumir responsabilidade pelas favelas, e à medida que os traficantes acumulavam estoques de armamentos, a polícia via mais dificuldades em entrar sem tiroteios.

Os moradores se ressentiam da polícia por abandoná-los, e a odiavam pela brutalidade que marcava suas sangrentas incursões. Sem uma presença policial diária, os serviços sociais sofriam, e médicos e outros profissionais começaram a evitar as favelas por razões de segurança. Os líderes do tráfico se tornaram juiz e júri.

"Os moradores não tinham a coragem para retomar as favelas", segundo Jose Mariano Beltrame, que assumiu como secretário de segurança pública do Rio em 2007.

"As pessoas preferiam varrer o pó para debaixo do tapete e evitavam enfrentar o problema".

As favelas raramente se renderam sem luta. Pelo menos oito pessoas morreram na Cidade de Deus em 2008, nas primeiras incursões da polícia. Essas batalhas devem se tornar mais frequentes à medida que a polícia atingir novas regiões.

Até agora, foram instaladas 12 unidades pacificadoras, cobrindo 35 comunidades. Mas Beltrame pretende estabelecer unidades em 160 comunidades até 2014, inclusive em favelas como a Rocinha e Complexo do Afonso, que são maiores que Cidade de Deus. Mesmo com violentos desafios à frente, muitos moradores do Rio torcem pelo programa.

Dilma Rousseff, atual candidata à presidência do Brasil, propôs expandir o modelo a outras cidades. Milhões de dólares em doações, de empresas como a Coca-Cola e do bilionário Eike Batista, pagam por coisas como equipamentos policiais.

Beltrame disse que seu principal objetivo era livrar as ruas das "armas de guerra", e não necessariamente acabar com o narcotráfico. Ele também está trabalhando para diminuir a corrupção policial, que contribui tanto para violência quanto para a postura desconfiada dos moradores.

Muitos dos policiais da paz são intencionalmente recrutados logo que saem da academia de polícia, antes que sejam seduzidos pela receptação de dinheiro do tráfico para complementar seus salários relativamente baixos.

Mesmo assim, está claro que a presença da polícia mudou as vidas para melhor na Cidade de Deus.

Funcionários públicos prestando serviços hoje podem entrar mais livremente. A frequência nas escolas aumentou, com um ensino médio apresentando um crescimento de 90% nos índices de presença desde a chegada da polícia à comunidade. Caminhões de terra fazem a dragagem do rio sujo e estreito, e caminhões de lixo fazem a coleta três vezes por semana.

A polícia também realizou mais de 200 prisões desde que retomaram a Cidade de Deus, e o crime caiu: seis homicídios no ano passado, frente a 34 em 2008. A maioria dos moradores está grata, embora alguns digam que algo intangível tenha sido perdido - um certo espírito de liberdade.

O capitão Jose Luiz de Medeiros, que lidera a unidade policial na Cidade de Deus, disse estar construindo uma força para o longo prazo, e trabalhando duro para conquistar a confiança dos residentes.

Cerca de 12 policiais visitaram recentemente uma nova creche, girando chupetas com os dedos enquanto as crianças brincavam com seus comunicadores e se penduravam em suas pernas e coldres. Alguns dos policiais foram liberados da patrulha para dar aulas de violão, piano e inglês. Da Silva, o instrutor de caratê, é um dos que hoje leciona em tempo integral.

Bento, que se inscreveu na aula depois da morte de seu irmão, conta ter pensado em se juntar aos traficantes para ter acesso a armas. Mas desde que conheceu da Silva, mudou de ideia e hoje tenta ajudar outros moradores a vencer seu medo da polícia.

Da Silva afirmou entender a cautela das pessoas. "É impossível que eles esqueçam seu passado", disse ele. "Tudo que posso fazer é mostrar que eu estou aberto a eles".

Para demonstrar seu argumento, ele vem para Cidade de Deus desarmado e sem colete à prova de balas. "A força não cria paz", disse ele. "Ela pode inspirar respeito, mas não confiança".

Fontes: http://www.nytimes.com/
http://br.noticias.yahoo.com/s/21102010/84/mundo-violenta-favela-policia-brasileira-toque.html

A ICPC 01 - Contratos de Concessões: será que vai pegar?

2010-10-06T04:20:00.000-07:00

Estive pesquisando sobre a adoção da Interpretação Técnica - ICPC 01 que trata dos contratos de concessões por parte das empresas concessionárias brasileiras e, até agora o que percebi é que parece haver uma certa rejeição pelas Agências Reguladoras em atender as determinações da Interpretação. Foram pesquisadas cerca de 120 empresas de diversos setores regulados, como Concessões de Rodovias, Energia Elétrica, Telecomunicações entre outros e, até o momento nenhuma antecipou a adoção da ICPC 01. Em alguns casos verificou-se que existem divulgações em notas explicativas por parte das empresas confirmado que pode ser aplicáveis a elas, mas devido a complexidade das possíveis alterações na estrutura patrimonial, essas empresas ainda estão avaliando os impactos e relatam que no cenário atual não é possível quantificar com segurança os esses impactos.

A CVM diz que essa adoção é obrigatória a partir do exercício findo de 2010 e que as empresas devem elaborar as demonstrações com a nova regra desde 1º de janeiro de 2010 e ajustar as demonstrações de 2009 para efeitos comparativos. Todavia, o que se vê até o momento é que provavelmente isso nao vai ocorrer para 2010, possivelmente só a partir de 2011.

Na Comunidade Européia a IFRIC 12 que é o equivalente (parcialmente) a ICPC 01 no Brasil, foi editada em 2006 e só entrou em vigor em 2008. Ainda assim, muitas empresas só iniciaram a sua adoção em 2009 e outras ainda nem começaram. No caso do Brasil, a interpretação foi EDITADA pelo CPC em Novembro de 2009 e DELIBERADA pela CVM e pelo CFC em Dezembro de 2009, ou seja, o tempo é muito curto para que as empresas possam aderir ainda em 2010.

Conversando com alguns colegas de auditoria tive a confirmação de que só agora as empresas concessionárias estão iniciando a contratação de consultoria para saber dos impactos da adoção dessa nova regra, isto é, se conseguirem quantificar esses impactos agora, vão divulgar em notas explicativas em 2010 para só começarem o processo de adoção para 2011 ou 2012...

Em suma, penso que a discussão está só começando...

Quaisquer novidades, não esqueçam de me contar.
Abcs

A França ainda resiste à convergencia contabil

2010-10-05T06:04:00.000-07:00

Por Adam Jones

Após uma década na supervisão dos padrões contábeis internacionais, David Tweedie tornou-se estudante amador de psicologia francesa.

O escocês confrontou-se várias vezes com a França como chefe do Conselho de Normas de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em inglês), o órgão que elabora as Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS), as regras contábeis seguidas na União Europeia e em vários outros países, como o Brasil.

A fascinação por seu adversário é tanta que, recentemente, ele jogou em minhas mãos um estudo acadêmico intitulado "França e o modelo 'Anglo-Saxão': Perspectivas Contemporâneas e Históricas". O artigo explora a hostilidade sentida frequentemente na França em relação à forma britânica e americana de se fazer negócios.

Embora o tom seja acadêmico, havia algo perturbador em ver Tweedie brandindo o estudo durante a entrevista. Mas também há bons motivos pelos quais a França continua sendo razão de preocupação para a mentalidade do Iasb, cuja sede fica em Londres.

No início de 2010, um novo órgão nacional de padrões contábeis, o ANC, foi criado a pedido da ministra das Finanças da França, Christine Lagarde. No fim de julho, o órgão divulgou que iria resistir ao que via como um foco excessivo do Iasb nas necessidades dos investidores de curto prazo nas novas regras que estava elaborando.

Além disso, o ANC criticou a forma quase independente como o Iasb é administrado, eriçando-se com a carga de trabalho exigida pela meta potencialmente quixotesca de harmonizar os IFRS com os padrões dos Estados Unidos em junho de 2011 - um projeto que já teve de ser encolhido.

Para entender melhor até que ponto Paris tentará agora purificar o programa de revisão do IFRS do que vê como excessos anglo-saxões, fui me encontrar com Jérôme Hass, diretor do ANC, em seu descuidado escritório em Paris, perto da Gare de Lyon.

Formado na École Nationale d'Administration, a escola de aperfeiçoamento para os servidores públicos de elite na França, Haas declarou que as contas das companhias não são apresentadas apenas para os investidores. Ele também não acredita que a ascensão da Ásia signifique que a Europa precise se resignar a ter menos influência sobre as normas contábeis internacionais.

Haas é cauteloso no que se refere a quanto da retórica do ANC pode realmente acabar em alguma ação. Mas ele deu algumas pistas sobre quais serão as batalhas.

A contabilidade do arrendamento, por exemplo, é uma área em que a França continua sem se convencer da necessidade de mudança. O Iasb e o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb), encarregado das normas nos EUA, propuseram em agosto uma reforma sincronizada do sistema de contabilidade de arrendamento, que permite a algumas companhias deixar grandes dívidas fora de seus balanços patrimoniais.

A mudança poderia deixar algumas companhias tecnicamente em infração das condições de seus empréstimos e vem sendo criticada por muitas grandes empresas, especialmente do varejo.

Enquanto os protestos da Tesco nunca tiveram chance de mudar a política de não intervenção do governo do Reino Unido para que fizesse lobby em seu nome, o ANC da França está atuando como um amplificador das preocupações mostradas por nomes como a PPR, o grupo varejista e de bens de luxo.

Reescrever as regras contábeis das operações de "hedge" - uma área em que os bancos franceses estiveram entre os beneficiados por uma polêmica exceção em 2004 - também poderia produzir explosões.

A exceção supostamente seria temporária. Continuará em vigor? Parece possível, mesmo que isso possa minar a reivindicação do IFRS de formar um sistema igual para todos.

No front da governança, as sensibilidades francesas também provavelmente serão um fator em determinar quem sucederá Tweedie no comando do Iasb quando se aposentar no fim de junho de 2011.

À medida que o processo de seleção se aproxima do fim, os rumores indicam que o favorito é Ian Mackintosh, nascido na Nova Zelândia e que usa passaporte australiano, atualmente presidente do Conselho de Padrões Contábeis, o órgão nacional de contabilidade do Reino Unido.

Caso realmente assuma o cargo e queira uma relação menos explosiva com Paris, ele faria bem em ressaltar suas credenciais oceânicas em vez das anglo-saxônicas.

Valor Econômico

Fonte: Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 04 de Outubro de 2010

O risco da maquiagem contábil: O caso da Petrobrás

2010-10-05T06:00:00.000-07:00

É parte da crônica dos efeitos da crise mundial no Brasil o uso feito pelo governo do impacto recessivo vindo de fora para abrir as torneiras dos gastos públicos de forma temerária. Uma ação correta, anticíclica, mas usada de maneira equivocada, para obter resultados de curto prazo e na forma de polpudos dividendos eleitorais: aumentos generosos para o funcionalismo, de aposentadorias e gastos assistenciais, em decorrência da elevação real do salário mínimo.

Preferiu-se dar prioridade às despesas de custeio, fáceis de executar, embora se eternizem. Se e quando houver necessidade de conter despesas, o engessamento orçamentário será um problema mais grave do que já é. Não há este risco nos investimentos públicos em infraestrutura, área sem dúvida carente. Estes, porém, requerem uma agilidade administrativa inexistente em Brasília. Optou-se pela via mais fácil, sem preocupação com o futuro. O governo apressou-se, também, a capitalizar bancos estatais (BNDES, Caixa Econômica), a fim de usar a ferramenta do crédito para conter as ondas de propagação recessivas criadas pela quebra histórica do sistema bancário americano em setembro de 2008. Tudo dentro dos manuais técnicos. Porém, como no caso das despesas, executado por via oblíqua. No BNDES foram injetados R$ 180 bilhões, num primeiro momento, captados pelo lançamento de títulos do Tesouro. Como os recursos foram "emprestados" ao banco, eles não aparecem na dívida pública líquida, só na bruta. Como a relação da dívida líquida com o PIB é o principal indicador utilizado para medir a solvência do setor público, ficou evidente a intenção de maquiar o índice.

E não houve qualquer referência clara por parte das autoridades ao fato de que este tipo de operação embute um pesado subsídio pago pelo contribuinte, devido à diferença entre os (elevados) juros pagos pela União ao se endividar e a (baixa) taxa cobrada pelo BNDES aos clientes.

O estojo de maquiagem contábil do governo não parou mais de ser utilizado, com a deterioração do superávit primário, inexorável diante da gastança reinante. A criatividade desmedida no embelezamento das contas públicas deu novamente o ar da graça na intrincada capitalização da Petrobras, feita, por parte da União, pela cessão onerosa de 5 bilhões de barris à estatal. Os alquimistas da contabilidade pública engendraram uma operação pela qual mais títulos são emitidos, para injetar recursos no BNDESPar, que irá subscrever uma parcela das novas ações da estatal, em nome da União. Numa conta de chegar com o valor estimado dos tais 5 bilhões de barris, a estatal ficará "devendo" cerca de R$ 30 bilhões ao Tesouro, cifra a ser registrada no superávit primário. Quer dizer, criou-se dinheiro do nada, de fumaça, para permitir que o superávit se aproxime de 3% do PIB, apenas 0,3 ponto percentual abaixo da meta. Na vida real dos fluxos financeiros, ele será bem menor que isto.

É mau negócio tentar enganar agentes do mercado. A perda de qualidade das informações sobre a contabilidade pública apenas fará com que aumente a percepção do risco Brasil. Se o laboratório de alquimias continuar a funcionar, em algum momento os juros subirão, em prejuízo do crescimento da economia. Falta de transparência e esperteza são ingredientes explosivos em política econômica.

O Globo Online

FONTE: Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 04 de Outubro de 2010

CONTABILIDADE PARA GESTÃO TECNOLÓGICA ou TECNOLOGIA PARA GESTÃO DA CONTABILIDADE?

2010-09-14T11:32:00.000-07:00

Por Alessandro Alves

Nos últimos anos, a concorrência internacional nos mercados interno e externo tem cada vez mais desafiado a economia mundial, ameaçando a segurança de emprego a longo prazo e a prosperidade dos trabalhadores. O declínio da competitividade industrial em alguns países estimulou os esforços para encontrar maneiras de restaurar a liderança nos mercados mundiais. A partir do momento em que o declínio de algumas indústrias é amplamente percebido como sendo resultado não de uma incapacidade de desenvolver novas tecnologias, mas por causa da incapacidade de gerir a tecnologia disponível em uma forma eficiente no tempo necessário, tem-se que um componente fundamental desse esforço é melhorar a gestão da base tecnológica.

Entendendo que a tecnologia desempenha um papel fundamental na interação do indivíduo, sociedade e natureza, o possível perceber que avanços tecnológicos têm efeitos importantes sobre cada uma dessas personalidades que por sua vez são influenciados por elas. Desta forma, a Gestão da Tecnologia envolve a compreensão dessas relações e lida com elas de uma forma racional e eficaz.

Nesse sentido, a Gestão da Tecnologia é uma grande promessa para enfrentar a competitividade não só no setor de fabricação, mas também no setor de serviços. Como uma disciplina acadêmica, a Gestão da Tecnologia é um campo emergente, mas distinto de ensino e pesquisa. A proliferação de cursos e programas em diversas áreas da graduação das principais instituições de ensino com interesse em buscar a formação profissional em Gestão de Tecnologia são reflexo de uma crença generalizada nas potenciais aplicações de gestão de tecnologia.

Todavia, o que se percebe atualmente é que mais uma vez a ciência contábil está “galopando” (pra não dizer “caminhando”) atrás dessa nova “emergência nacional”. Na literatura de hoje percebe-se que existem muitos trabalhos ou pesquisas que procuram tratar o tema no sentido de buscar como a tecnologia tem impactado na contabilidade ou procurando saber o que acontecerá com a ciência com a chegada da informática. Como apresentado pelo prof. Miranda (2008)[1], que com o advento da tecnologia da informação (TI) especialistas na área de negócios afirmavam que os contadores seriam desnecessários. Este boato, como tantos outros, foi desmentido pela realidade. Houve uma transformação que levou à mudança de paradigma da profissão devido a convergência das normas contábeis e da utilização da TI como uma poderosa ferramenta que facilitou o trabalho dos contadores, dando mais tempo para que pudessem pensar na gestão dos negócios e poupando o tempo demandado na execução de tarefas de cunho prático e operacionais pouco voltadas para a análise da empresa.

Mas, será que os profissionais, especialmente os que trabalham em escritórios, estão realmente pensando na gestão empresarial? Ou será que estão aproveitando essa facilidade da TI para obter um maior número de clientes e aumentar o seu faturamento?

Ademais, é importante perguntar o que esses profissionais têm realizado para melhorar o desempenho da produção de inovações tecnológicas nas empresas que buscam o desenvolvimento de um produto competitivo.

Será que as ferramentas contábeis são inúteis para as empresas que produzem serviços ou produtos de alta intensidade tecnológica?

Sabe-se que no mundo empresarial atual as tecnologias mais eficientes e eficazes são quem determinam o ganho. Além disso, é conhecido que hoje o inventário tecnológico mundial pode ser obtido através de quaisquer dos vários mecanismos de transferência. A compra e venda de tecnologias são eventos comuns, a tecnologia tornou-se uma mercadoria vendável, que transcende as fronteiras nacionais. A apreciação de um conjunto de tecnologias possíveis, portanto, deve ser incorporado no planejamento estratégico das corporações.

Enquanto as tecnologias se tornam mais sofisticadas, que exigem o compromisso de níveis mais elevados de mão de obra, habilidade e capital os ciclos de vida de produto precisam ser reduzidos, a cooperação institucional no domínio da pesquisa e desenvolvimento (P&D) torna-se um importante mecanismo para a mudança. Acordos entre governo, empresa e universidade para o aumento dos esforços em P&D se tornaram uma importante fonte de progresso científico e avanço tecnológico. A difusão global das capacidades tecnológicas também incentiva cooperação em P&D de empresas entre as diferentes instituições.

Neste contexto, podemos perguntar: “cadê a atuação da contabilidade?” Ela não poderia fazer parte da elaboração do planejamento estratégico realizando avaliações do custo dos competidores, orçamento do valor da marca, custeio do ciclo de vida do produto, realizando a precificação estratégica ou até mesmo realizando avaliações dos competidores baseadas nas demonstrações financeiras publicadas?

Todavia, o que se vê atualmente é a utilização de medidas tradicionais de desempenho que não são úteis e não acompanham o novo modelo de inovação. Métodos de contabilização e avaliação financeira são contra a inovação tecnológica e subestimam o risco de manutenção do status quo. Há uma necessidade de saber até que ponto os métodos atuais têm influenciado na avaliação geral do desempenho econômico e financeiro da nova tecnologia e de suas características específicas, ou seja, os riscos, a qualidade dos processos e produtos, a entrada no mercado, posicionamento competitivo e, a rentabilidade no curto e no longo prazo.

Em suma, ao invés de ficarmos perguntando qual o impacto que tecnologia tem ocasionado na ciência contábil (ou na vida do profissional), poderíamos tentar descobrir como a contabilidade pode impactar para a melhoria do desenvolvimento tecnológico e, talvez descobrir uma melhora no desenvolvimento social e econômico e, por consequência, na qualidade de vida das pessoas.

[1] Informação fornecida pelo professor Dr. Luiz Carlos Miranda em palestra ministrada com o título: “A trajetória e os desafios contemporâneos da Contabilidade” no VII Seminário PIB 2008 do Mestrado em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ realizada nos dias 13 e 14 de Outubro de 2008 no Rio de Janeiro.

Utilizando os Passos da Teoria das Restrições (TOC) para a Melhoria Contínua da Produção: um estudo de caso aplicado a uma fábrica de jeans

2010-08-09T10:06:00.000-07:00

Eis mais um artigo aprovado.

Esse teve como objetivo investigar os principais problemas do processo produtivo de uma fábrica Jeans de Petrópolis utilizando as ferramentas da Teoria das Restrições (Theory of Constraints –TOC) desenvolvida pelo físico Eliyahu Moshe Goldratt, que buscam otimizar a produção de uma organização, por meio da identificação das restrições do sistema, minimizando-as ou eliminando-as, a fim de melhorar o seu desempenho global. Os resultados demonstraram que a principal restrição era o excesso de erros no setor de costura. Sugerimos então a utilização das ferramentas citadas como forma de solução para a restrição. Agora, há a necessidade de aplicação, pela empresa, das sugestões propostas, de modo a evidenciar ou não a melhoria nos resultados, especialmente pela atuação direta na produção, eliminando as paradas. A pesquisa é aplicada e exploratória e para proceder ao levantamento foram realizadas entrevistas e visitas a fábrica.

Artigo Completo: http://www.simpoi.fgvsp.br/arquivo/2010/artigos/E2010_T00235_PCN27841.pdf

Geradoras investem na elaboração de inventários de GEE

2010-07-19T03:41:00.000-07:00

Fonte: Agência Ambiente Energia

Em, 19/07/2010.

Com investimentos em fontes alternativas como eólicas, biomassa, solar e eficiência energética, as empresas de energia começam a colocar em marca um verdadeira “revolução tecnológica”, como aponta o recém lançado estudo Perspectivas em Tecnologias Energéticas 2010, da Agência Internacional de Energia, que aponta cenarios e estratégias para 2050. Segundo o estudo, no cenário base, as emissões de CO2 relacionadas à produção de energia, praticamente, duplicam. No cenário Blue, as emissões de CO2 ligadas à geração de energia diminuem 50%. No primeiro cenário, a intensidade diminue para 459 g/kWh, enquando no outro cenário, ela baixa para 67 g/kWh.

A preocupação em reduzir as emissões e entrar no terreno da economia de baixo carbono, aos poucos, entra também na pauta das empresas brasileiras de geração de energia elétrica. É o que mostram as iniciativas tocadas por Cesp, EDP no Brasil, Eletrobras Furnas, Petrobras e Copel, que participam do Programa Brasileiro GHG Protocol. Elas estão na lista das 35 companhias brasileiras que participam do Registro Público de Emissões, estando na dianteira da economia de baixo carbono.

A Cesp, por exemplo, desenvolve há dois anos um trabalho de Inventário de Gases de Efeito Estufa e o Plano de Redução de Emissões, sendo a primeira do setor de energia elétrica a fazer um relatório completo com base no Greenhouse Gas Protocol, em 2008. Como resultado o plano gerou para a empresa, em 2009, redução de 39% no consumo de combustíveis fósseis e de 5,4% no consumo de energia elétrica.

A EDP, que começou a fazer o inventário de emissões há seis anos, aderiu em 2008, como membro fundador, ao Programa Brasileiro GHG Protocol. Neste primeiro registro de emissões, a empresa está enquadrada na categoria Ouro, por divulgar um inventário completo e auditado, que contempla suas diversas operações e as emissões de CO2 provenientes da sua cadeia de valor.

“Esta é uma iniciativa extremamente séria, que exige práticas de gestão rigorosas e muita transparência na prestação da informação. Participar do programa constitui uma demonstração concreta do compromisso com a adoção de ações necessárias para lidar com a questão das alterações climáticas”, afirma António Pita de Abreu, diretor-presidente da EDP no Brasil.

Outro bom exemplo é a Eletrobras Furnas, que concluiu em 2008 o Projeto Balanço de Carbono, que fez um diagnóstico do nível de emissões de carbono dos reservatórios de oito usinas hidrelétricas do seu parque gerador, além de ter identificado as rotas de ciclo de carbono e os fatores ambientais relacionados a este processo. O trabalho também gerou contribuições para uma linha de ação do Sistema Eletrobras, a partir da criação do Grupo de Trabalho sobre Emissões de Gases do Efeito Estufa (GT3). Uma de suas tarefas é elaborar e atualizar inventários de GEE.

O trabalho destas empresas na busca por reduzir suas pegadas de carbono será tema do 1º GHG Protocol Energia – Práticas com Inventários de Emissões de GEE no Setor de Energia, que o Portal Ambiente Energia promoverá no dia 19 de agosto, no Rio de Janeiro. O objetivo é contribuir para a disseminação deste conhecimento e troca de experiência entre as empresas brasileiras de energia, ajudando-as a preparar seus futuros inventários de emissões de GEE, além de contribuir para a difundir os conceitos e metodologias do GHG Protocol. O evento já conta com o apoio do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE), da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE) e da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine).

Aneel discute limites de DEC e FEC para distribuidoras

2010-07-11T09:17:00.000-07:00

São Paulo, 07 de Julho de 2010 - 18:07

Fonte: Jornal de energia

Agência abre consulta pública para aperfeiçoar metodologia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu consulta pública nesta segunda-feira (5/07) para receber constribuições com o objetivo de aperfeiçoar a metodologia de definição dos limites de interrupções no fornecimento para as distribuidoras de energia. Os interessados poderão mandar sugestões, somente por escrito, até 23 de agosto.

A consulta vai subsidiar as decisões relativas aos indicadores de duração equivalente de interrupção por unidade consumidora (DEC) e frequência equivalente de interrupção por unidade consumidora (FEC). Após o processo, a Aneel vai apresentar um texto com a proposta de metodologia, seguido por perguntas para expôr a matéria para a sociedade.

De acordo com a agência, os principais assuntos abordados na consulta são: definição dos atributos das distribuidoras, agrupamentos das distribuidoras, definição dos atributos dos conjuntos de unidades consumidoras, agrupamentos dos conjuntos e definição dos limites de DEC e FEC dos conjuntos. Todos os dados utilizados, assim como os resultados obtidos, serão disponibilizados na consulta.

Botas geram energia e recarregam celular

2010-06-21T18:19:00.000-07:00

Calçados que aproveitam a diferença entre o calor dos pés e o frio do chão para gerar energia serão lançados durante festival de música na Inglaterra

Vanessa Barbosa, de EXAME.com, em : 21/06/2010

São Paulo - Um par de botas especiais promete fazer mais do que manter os pés de seus donos protegidos e aquecidos - ele vai poder recarregar o celular também. Chamado de Orange Power Boot, o modelo turbinado é capaz de transformar o calor dos pés em correntes elétricas.

Doze horas andando, dançando ou realizando qualquer outra atividade com as botas podem gerar energia térmica suficiente para fornecer o equivalente a uma hora de carga para um celular.A capacidade de recarga é diretamente proporcional à quantidade de movimento realizada e ao calor gerado no interior das galochas.

Um sistema instalado na sola aproveita a diferença térmica entre os pés e o chão para gerar energia por um processo conhecido como efeito seebeck. No interior da sola, existem módulos termoelétricos compostos de materiais semicondutores presos por placas finas de cerâmica.

Quando o calor da pele e o frio exterior atingem essas placas, a eletricidade é gerada. Depois, é só conectar o celular na saída de energia - um espaço próprio nas botas para encaixe do aparelho (veja na foto abaixo).

Desenvolvidas pela empresa inlgesa de design e comunicação Orange em colaboração com especialistas em energia renovável da GotWind, as galochas serão apresentadas ao público no festival britânico de Glastonbury, o maior festival de música do mundo a céu aberto, entre os dias 23 e 27 deste mês.

Kit Geladeira pode diminuir o consumo de energia residencial

2010-06-21T04:30:00.000-07:00

Por Isabel Gardenal, do Jornal da Unicamp.

Uma simples geladeira é responsável por cerca de 30% dos gastos mensais das famílias brasileiras com energia elétrica. Mas uma solução doméstica foi pensada na Universidade para diminuir este custo. A dissertação de mestrado de Mirko Chávez Gutiérrez, apresentada recentemente à Faculdade de Engenharia de Alimentos (FEA), levou ao desenvolvimento de um dispositivo para a condensação evaporativa em refrigeradores domésticos, uma vez que estes dissipam o calor para o ar do ambiente. O resultado dos testes mostrou que foi possível economizar a energia elétrica residencial. O trabalho de Gutiérrez sugere para isso o uso de um “kit geladeira” que permite funcionar de forma muito similar ao industrial. Os condensadores evaporativos são apenas utilizados atualmente em sistemas de refrigeração de maior porte, como por exemplo em câmaras frigoríficas.

Esse kit é composto basicamente de um reservatório, de uma pequena bomba hidráulica e de um tubo de PVC, para circulação e distribuição de água. “O reservatório precisa se encaixar à recepção da água que está caindo, a fim de que possa ser bombeada novamente”, acentua o professor Vivaldo Silveira Júnior, orientador da pesquisa de mestrado. Ele considera que, se o dispositivo for levado à escala comercial, poderá se tornar mais adaptável e ganhar um design arrojado que acomodará melhor o sistema externo, embora já hoje, a partir desta pesquisa, possa ser aplicado a qualquer refrigerador, mesmo os mais antigos.

Dependendo do interesse das empresas montadoras, o kit será facilmente implementado a um baixo custo e com a eficiência que o Brasil requer, opina Silveira Júnior. Com os dados obtidos nesta pesquisa, garante, a economia no consumo global de energia elétrica residencial chegaria a um patamar de 5%. “O resultado seria mais encorajador do que o obtido no horário de verão, que ficou entre 3% e 4%”, relembra.

Gutiérrez, que é engenheiro de alimentos graduado pela Universidade Católica de Arequipa, Peru, buscou em seu projeto inspiração na geladeira, isso porque ela é utilizada por 96% das famílias brasileiras e é uma das vilãs no consumo de energia elétrica (o chuveiro ainda figura como o primeiro colocado). Segundo o pesquisador, existem no Brasil poucas iniciativas efetivas que visem à economia energética nestes equipamentos. O condensador evaporativo, ao contrário, provou ser uma estratégia viável, pois a tecnologia já era empregada com sucesso na indústria, ainda que sem aplicações domésticas.

Na prática, esse condensador promove a transferência de calor para a água de resfriamento. A sua função é transferir calor do gás circulando por dentro dos tubos do sistema de refrigeração para a água, que os molham no lado externo. “Quisemos, portanto, aliar esta necessidade a uma tecnologia que possui uma aplicação industrial já atestada”, destaca o engenheiro de alimentos.

Ele trabalhou adaptando uma tecnologia de porte industrial, traduzindo-a para uso doméstico, no caso as geladeiras. A solução foi possível nos testes, e os experimentos se embasaram em normas brasileiras. “Escolhemos a geladeira antiga porque é certo que o seu consumo será maior. Foi uma forma de testar o experimento na pior situação”, conta, mas reconhece que, quanto mais passa o tempo, as montadoras têm melhorado o sistema de refrigeração e de isolamento dos novos refrigeradores. “O nosso trabalho inclusive ajudaria muito esse processo”, sinaliza Gutiérrez.

Ainda durante os testes, utilizaram-se diferentes condições de temperatura de ensaios para todas as regiões do país. Foram feitos experimentos em temperaturas ambientais baixas, como acontece no Sul (17 e 18ºC), e em temperaturas altas (32ºC), como no Nordeste. O equipamento mostrou-se eficientemente, de acordo com o pesquisador, em todos os arranjos de temperaturas.

Essa técnica adaptada deve “cair nas graças” da indústria, na avaliação do pesquisador, justamente por este favorecimento da água em promover a troca térmica neste local, onde de fato precisa haver dissipação de calor para adequar o ciclo termodinâmico da geladeira. Para facilitar a sua dissipação, a água é circulada sobre o condensador. Ela evapora e troca calor mais facilmente neste local. Este favorecimento do sistema de refrigeração da geladeira como um todo mantém internamente sua operação normal e com melhor eficiência durante a troca térmica.

“Conseguimos inovar em termos de aplicação. Falta agora buscar uma parceria com alguma empresa que se interesse pela proposta, como as grandes fabricantes de refrigeradores. Seria uma contribuição para a eficiência energética, já que no momento precisamos encontrar meios de economizar energia e realizar o mesmo trabalho. A isso chamo eficiência energética”, diz Silveira Júnior.

Eficiência – Ainda que esse dispositivo tenha um custo, ele foi concebido para atender a uma demanda social. “Não queríamos que o custo fosse elevado. O investimento inicial no kit é de apenas R$ 40,00 aproximadamente, por equipamento. Considerando que é uma tecnologia inovadora e de fácil aplicação, nota-se que ela tem tudo para impactar positivamente a comunidade em geral com o apelo de conseguir uma melhora do desempenho energético e de gerar uma poupança em famílias de qualquer parte do Brasil.”

Agora a ideia do engenheiro de alimentos é combinar outros benefícios com este dispositivo em refrigeradores. “O sistema oscila menos e o compressor enfrenta menor tempo de parada e de partida. Além disso, mesmo do ponto de vista dos alimentos e de sua conservação, ele é desejável para manter uma temperatura mais uniforme dentro do gabinete da geladeira”, comenta Gutiérrez. Pelo fato de ter uma temperatura com menores oscilações, os alimentos na geladeira alcançam um maior tempo de conservação.

Quanto à melhora de desempenho do sistema de refrigeração, foram efetuados cálculos para entender o que significam esses 15% que, à primeira vista, não dão a sua dimensão exata. Contudo, levando em conta um custo de tarifa de R$ 0,331/kWh, que normalmente é a tarifa praticada pelas concessionárias de energia, ele representaria uma economia financeira mensal de R$23,44, segundo testes comparativos desenvolvidos na FEA com um refrigerador com e sem o dispositivo proposto. “É uma economia considerável para uma conta residencial. Trata-se de um serviço de utilidade pública e uma forma de economizar energia de maneira eficiente”, expõe o pesquisador. Soma-se a isso a vantagem de o sistema trabalhar sem exigir grandes modificações no seu funcionamento.

Segundo o autor da pesquisa, o governo brasileiro não tem sido omisso em buscar maneiras de melhorar a eficiência energética, contudo suas estratégias atuais baseiam-se na troca de refrigeradores. “As concessionárias trocam os refrigeradores mais antigos, devido ao seu maior consumo em relação aos atuais. Esta estratégia é apenas uma substituição”, afirma. “Se alcançarmos a massificação do dispositivo estudado, será uma estratégia mais agressiva do que apenas substituir um equipamento por outro, sendo que este procedimento pode representar novos problemas ambientais. A nossa contribuição poderia ser maior neste caso.”

Equipamentos eficientes, alimentos mais conservados - O Departamento de Engenharia de Alimentos (DEA) da FEA tem demonstrado, ao longo dos anos, preocupação com os processos de conservação de alimentos e também com os equipamentos responsáveis para que isso aconteça. No caso do presente estudo, Gutiérrez trabalhou inicialmente com os equipamentos de refrigeração em prol do produto, que é a conservação dos alimentos, e que, por sua vez, chega aos gastos de energia, podendo gerar um custo menor para o produto conservado.

O DEA tem, assim, duas óticas: a de olhar pelo lado do produto e a de olhar pelos equipamentos. Ele ainda produz pesquisas sobre os princípios de funcionamento dos equipamentos e os processos de conservação ou secagem de produtos para esta maior conservação. Enfatiza igualmente o desenvolvimento dos secadores ou processos de extração de essências. “São várias linhas que se dedicam aos fenômenos que acontecem, interpretando-os e otimizando as suas condições de processo”, expõe Silveira Júnior que, além de responsável pelo Laboratório, é diretor-associado da FEA.

Contadores terão exame similar ao da OAB

2010-06-17T06:36:00.000-07:00

Conforme notícia veiculada pelo CFC e postada anteiormente nese blog, segue abaixo mais informações sobre o "novo" Exame de Suficiencia.

Contabilidade: Nova lei também reforça poder do conselho federal para emitir normas de contabilidade no país.

Fonte: Valor Econônimo, em 17/06/2010

Por Fernando Torres, de São Paulo

Da mesma forma que os bacharéis em direito são obrigados a passar pelo exame da OAB para exercer a advocacia, os contadores formados terão que ser aprovados em um "Exame de Suficiência" para trabalhar na área.

Uma emenda "contrabandeada" na Medida Provisória 472, que tratava do Refis da Crise, incluiu dois artigos que reforçam o poder do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para regulamentar a profissão, o que inclui esse novo exame, e também tornam explícito o direito do órgão de emitir as Normas Brasileiras de Contabilidade, o que era contestado por alguns contadores.

Isso engloba todos os pronunciamentos baseados no IFRS emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e ratificados pelo CFC nos últimos dois anos, inclusive a regra simplificada para uso obrigatório pelas pequenas e médias empresas.

Na prática, o órgão já emitia as normas há décadas e a maioria dos contadores seguia as instruções sem contestação. Um grupo de profissionais, no entanto, era contra esse tipo de regulamentação e argumentava que o Decreto-lei 9.295/46, que normatiza a profissão, não dizia explicitamente que o CFC poderia emitir normas de contabilidade e exigir seu cumprimento.

Aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, a MP 472 foi convertida na lei 12.249/10 e publicada no Diário Oficial de segunda-feira.

Em relação ao Exame de Suficiência, ainda não está definido como ele será e nem o seu alcance. O comando do CFC e os representantes dos 27 conselhos regionais da categoria se reunirão entre hoje e amanhã, em Brasília, para definir os detalhes dessa nova certificação.

Não se sabe, por exemplo, se ela valerá para todos os profissionais da área ou se apenas para aqueles se formarem bacharéis em contabilidade a partir de agora. Sobre esse ponto, o texto da lei é claro apenas em relação aos técnicos em contabilidade, dizendo que aqueles que já tiverem seu registro, ou que venham a obtê-lo até 1º de junho de 2015, terão assegurado o direito ao exercício da profissão.

Na visão de Carlos Alberto Marques Lopes, contador que é contrário à essa nova regulamentação e também à edição de normas pelo CFC, a nova legislação só vale para os fatos novos, ou seja, não se aplica aos contadores que já possuem seus registros profissionais. Para ele, o conselho federal age "na contramão do mercado, burocratizando procedimentos que sempre se mostraram eficientes e se bastavam e criando custos adicionais que podem inviabilizar as pequenas e medias empresas de auditoria, em detrimento das 'grifes' internacionais".

Em entrevista concedida antes da publicação da nova lei, o presidente do CFC, Juarez Domingues Carneiro, comentou apenas que os contadores que contestavam o poder do órgão para emitir normas não mostravam o contrário, que ele não podia fazê-lo.

Ao falar sobre a então possível aprovação da lei, Carneiro disse que não haveria mudanças. "Não haverá mais espaço para esse tipo de contestação, mas não vamos mudar o nosso procedimento", afirmou o presidente do CFC, que garantiu que o órgão continuará trabalhando em conjunto com o CPC, que é o órgão responsável pela tradução das normas contábeis internacionais.

XVII Congresso Brasileiro de Custos

2010-06-16T06:09:00.000-07:00

Tema: Sustentabilidade: além da mensuração de custos

Data: 03 a 05 de novembro de 2010

Local: FACE (Faculdade de Ciências Econômicas) da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
Belo Horizonte - Minas Gerais - Brasil

Normas para apresentação de trabalhos: http://cbc.edugraf.ufsc.br/wp-content/uploads/2010/04/formato-de-apresentacao-2010.pdf

OBS: Classificação Qualis/CAPES: O Congresso Brasileiro de Custos foi classificado como A1 pela área da Administração, Ciências Contábeis e Turismo da CAPES.

Datas Importantes:
Período para submissão dos artigos: 05/07/2010 a 09/08/2010
Divulgação dos artigos aprovados: 10/09/2010
Abertura das inscrições: 09/08/2010
Prazo final para inscrição dos autores com trabalhos aprovados: 24/09/2010
Divulgação da programação definitiva: até 18/10/2010
Realização do evento: 03 a 05 de novembro de 2010

Mais informações: http://cbc.edugraf.ufsc.br/

Nova Lei altera normas que regem a profissão contábil

2010-06-15T09:55:00.000-07:00

Fonte: CFC, em 14/06/2010.

Por Maristela Girotto

Sexta-feira, 11 de junho de 2010. Nesta data, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 12.249/10 - publicada no Diário Oficial da União deste dia 14 - consolidando mais uma grande conquista para a classe contábil brasileira. A Lei, entre outras providências, altera o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, que regulamenta a profissão contábil no território nacional.

"O Sistema CFC/CRCs e a classe contábil brasileira ganharam uma duradoura batalha, talvez a mais importante dos últimos tempos", afirmou o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Juarez Domingues Carneiro, sobre a aprovação da Lei.

Antiga aspiração do Sistema CFC/CRCs, a reformulação da lei de regência irá trazer atualização e modernização à profissão. Para se chegar às propostas que iriam compor o texto do anteprojeto de lei, visando atender às demandas de todo o País, um amplo processo de discussão teve início em 2006. Esse trabalho durou quase três anos e envolveu o Conselho Federal (CFC), os 27 Regionais de Contabilidade (CRCs) e a participação direta dos contabilistas, por meio de duas audiências públicas. Notáveis contabilistas também foram chamados a colaborar com as discussões.

Os artigos da Lei nº 12.249/10 que se referem à profissão contábil são os de números 76 e 77 e estão na Seção V - Das Taxas e Demais Disposições.

Esse e o link pra acessar a Lei.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12249.htm

Inovação tecnológica no transporte de cerveja: IPVA = zero

2010-06-14T03:48:00.000-07:00

Acreditem se quiser. Enquanto uns pagam um absurdo de IPVA outros inovam e dão volta (em quem? no povo ou no governo?). De qualquer forma, duvido que pagam IPVA ou que tenham ou que venham ter alguma punição apesar do fragrante que o leitor do Globo, Paulo Chagas, mostrou nessa segunda-feira em plena Av. Brasil quando seguia para Nilópolis, municipio da baixada fluminense.

Fonte: O globo on line, em 14/06/2010.

Inovação: dicas para financiamento

2010-06-14T03:23:00.000-07:00

Fonte: Agência Ambiente Energia, em 14/06/2010.

Quem busca encontrar financiamento para tirar uma boa ideia do papel tem um opção se informar sobre as oportunidades existentes. Acontece na quinta-feira, dia 17 de junho, a palestra “Captação de recursos para projetos de inovação: onde estão as fontes e como fazer para obter recursos”, promovida pela Faculdade de Administrçaão e Finanças da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Segundo os organizadores, a palestra abordará a importância da inovação para a competitividade das empresas no atual cenário; a relação entre gestão da inovação e captação de recursos para projetos; agências, órgãos e oportunidades de fomento e financiamento para inovação; incentivos financeiros, benefícios fiscais e fundos de subvenção para a inovação; e leis de incentivo. A palestra será ministrada pela professora Branca Terra, responsável pela implantação do Laboratório de Inovação e Empreendedorismo da Uerj e doutora em Inovação Tecnológica e Organização Industrial (COOPE/UFRJ) e especializada em Políticas públicas de transferência de tecnologia – Science Policy Institute – SUNY, Nova York – EUA.

A palestra é gratuita e será realizada no dia 17 de junho de 2010, às 19h, na rua São Francisco Xavier 524, 5° andar, Bloco F, Auditório 53, Maracanã, Rio de Janeiro. As inscrições podem ser realizadas com o envio do nome do interessado para o e-mail uerj_faf_nespe@yahoo.com.br, as vagas são limitadas. Para mais informações, acesse o site http://www.datalabel.com.br/uerj.nespe ou telefone para (21) 2334-0360.

Inspetores americanos encontram "falhas" em auditoria feita no Brasil

2010-06-11T14:12:00.000-07:00

Fonte: Valor Econômico on line, em 10/06/2010.

Por Nelson Niero, de São Paulo

Especialistas americanos identificaram "falhas" em trabalhos de auditoria feitos pela Deloitte no Brasil. A firma, uma das chamadas "quatro grandes" do setor de contabilidade no mundo, contestou as observações.

O Conselho de Supervisão de Contabilidade de Companhias Abertas (PCAOB, na sigla em inglês), dos Estados Unidos, divulgou na semana passado o relatório sobre a inspeção que fez, entre maio e junho de 2007, na operação brasileira da Deloitte, a segunda maior firma global de auditoria e consultoria por faturamento.

É a primeira inspeção feita no Brasil divulgada pelo órgão, que foi criado pela Lei Sarbanes-Oxley, de 2002, depois dos escândalos empresariais do início da década. As outras grandes - PwC, KPMG e Ernst & Young - também foram avaliadas, mas os resultados ainda não foram divulgados.

O relatório sobre a Deloitte diz que foram encontradas "deficiências" nos dois trabalhos de auditoria que foram avaliados. O nome das empresas não é revelado.

As falhas, segundo o documento, foram significativas a ponto de a equipe do PCAOB concluir que "a firma não obteve evidências suficientes para dar base à sua opinião sobre as demonstrações financeiras [das empresas auditadas]".

A resposta da Deloitte, em carta do então sócio Francisco Papellás Filho, diz que o parecer é dado para as demonstrações financeiras "como um todo", o que não teria sido levando em consideração.

Uma das falhas apontadas refere-se à classificação, na demonstração de resultados, de um desconto dado pela companhia auditada a um fornecedor. O débito estava na rubrica "despesas operacionais", mas a equipe do PCAOB considerou que o valor deveria ter constado como uma dedução da receita de vendas.

A mudança, que não alterou o resultado, "não foi relevante, apenas uma questão de apresentação", disse Maurício Pires Resende, sócio da Deloitte responsável por questões regulatórias. Ainda assim, a empresa decidiu republicar o balanço daquele ano.

Outra questão levantada pelo PCAOB diz respeito à "incapacidade de executar procedimentos de auditoria suficientes para examinar a adequação de um passivo contingente". Segundo a Deloitte o assunto está relacionados a passivos trabalhistas de uma empresa que passava por uma reestruturação depois de uma fusão. "Naquela situação, a provisão feita era suficiente", afirmou Resende. O entendimento do órgão americano era de que deveria ter sido feita uma análise mais extensa e detalhada.

"É um caso julgamento profissional", disse José Roberto Carneiro, sócio da Deloitte responsável pela área de auditoria. "O julgamento foi muito severo."

Carneiro ressalva, no entanto, que esse é o trabalho dos reguladores e que sempre haverá discordâncias. "A Deloitte apoia o trabalho do PCAOB."

O órgão privado americano examina todas as firmas de auditoria cujos clientes tenham papéis negociados no mercado americano. De 2005 a 2008, o PCAOB fez 128 inspeções fora dos Estados Unidos, num total de 26 países.

Apenas partes dos relatórios são abertas ao público. Uma parcela "substancial" do documento, especialmente a que se refere às críticas ao sistema de controle de qualidade, é mantida em sigilo, a não ser que a firma não consiga reparar os erros encontrados.

O uso de tecnologia no ambiente corporativo: 10% das empresas não usam computadores, aponta Ipsos

2010-06-11T04:51:00.000-07:00

A pesquisa mostrou ainda que 40% dos pequenos empresários não utilizam rede sem fio

Priscila Zuini, de EXAME.com

09/06/2010

Quem não usa computador diz que não precisa do equipamento para fazer o negócio funcionar

Foto: Getty Images

São Paulo - A Ipsos, a pedido da Intel, realizou uma pesquisa com 1500 empresas brasileiras para mapear o uso de tecnologia no ambiente corporativo. Foram consultadas desde as micro até as grandes companhias. Menos de 10% das empresas consultadas não usam computadores, a maioria justifica dizendo que não precisa do equipamento para fazer o negócio funcionar.

Do total dos negócios que tem computadores, 38% já contam com um departamento específico para a área de TI. Além disso, 80% dos entrevistados usam tecnologia principalmente para troca de emails e 45%, para sistemas de venda.

Segundo o estudo, 40% dos pequenos empresários optam por um computador desktop como servidor e ainda não utilizam o sistema de rede sem fio. São poucos os que usam a ferramenta de trabalho remoto, 27% das empresas consultadas. Para o gerente de marketing da Intel no Brasil, Cássio Tietê, apesar da maior parte das empresas possuírem computadores, eles não são usados com o máximo de eficiência.

Outras duas pesquisas sobre o mesmo assunto, divulgadas neste ano, indicam que a tecnologia é mesmo uma preocupação dos empresários. Um dos estudos, realizado pelo Google na América Latina, mostrou que 60% das pequenas empresas usam internet para propaganda. Em outra pesquisa, conduzida pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil e pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação, os dados indicam que as pequenas empresas brasileiras estão mais empenhadas em usar celulares corporativos e conexão 3G

IFRS com prazo de validade

2010-06-10T07:07:00.000-07:00

Normas obrigatórias a partir de 2010 estão em revisão e podem mudar mais se houver convergência com os EUA.

Fonte: Valor on line em 09/06/2010.

Por Fernando Torres, de São Paulo

As normas internacionais de contabilidade que serão adotadas obrigatoriamente pelas companhias abertas brasileiras nos balanços de 2010, conhecidas como IFRS, estão com o prazo de validade perto de vencer.

Enquanto contadores e auditores locais correm contra o tempo para deixar tudo pronto no prazo, os principais órgãos internacionais responsáveis pela emissão de normas contábeis tentam costurar um entendimento que pode resultar em mudanças significativas nas regras atuais.

Na prática, isso quer dizer que o modelo novo adotado pelas companhias aqui no Brasil pode se tornar velho em poucos anos.

Um exemplo é o caso das provisões para inadimplência dos empréstimos. Até o ano passado, os bancos brasileiros usavam o critério da perda esperada para calcular a provisão de devedores duvidosos. No balanço em IFRS referente a 2010, terão que usar o sistema de perda incorrida. Daqui a poucos anos, com a revisão da norma internacional, o mais provável é que voltem para o sistema antigo, embora com algumas diferenças no método de avaliação.

Além desse processo contínuo de aperfeiçoamento das normas IFRS, que já ocorre normalmente, isso deve se intensificar tendo em conta a busca por um padrão global de contabilidade que envolva também os Estados Unidos.

O Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb), que emite as IFRS, e o seu similar americano Fasb, responsável pelo padrão chamado de US Gaap, têm dito repetidamente que buscam uma convergência entre os dois sistemas de contabilidade.

De fato houve acordo entre os dois órgãos em diversos aspectos tratados até agora, mas numa das áreas mais importantes e polêmicas, relativa à classificação e mensuração de instrumentos financeiros, o que se viu foi um distanciamento de opiniões.

Seguindo o histórico de sua escola, o Fasb deixou claro há duas semanas, com a divulgação de uma minuta que entrou em audiência pública, que defende uma abordagem que aumenta a abrangência do registro dos instrumentos financeiros pelo valor de mercado (valor justo), enquanto o Iasb já emitiu uma nova norma, o IFRS 9, que admite com maior flexibilidade o uso do método do custo amortizado (marcação do papel pela curva), o que deve reduzir a volatilidade dos balanços em momentos de crise.

Os especialistas não consideram que essa divergência seja insolúvel, mas entendem que, se o objetivo for alcançar um único padrão contábil internacional de alta qualidade, algum dos lados terá que ceder, ou os dois.

Eventuais mudanças que o Fasb possa fazer no US Gaap não interferem no novo padrão de contabilidade brasileiro, que tem como base as IFRS, ressalta a presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Ana María Elorrieta.

No entanto, ela admite que tanto a minuta proposta pelo órgão americano, como os comentários recebidos durante a audiência pública, podem influenciar a regulamentação do Iasb.

O IFRS 9 foi emitido em agosto, com permissão para adoção antecipada, mas com o uso obrigatório previsto apenas para o exercício de 2013. Diante disso, uma mudança na regra até poderia ser feita, mas não seria algo trivial, uma vez que África do Sul, Austrália, Nova Zelândia e algumas empresas japonesas já estão usando o novo sistema.

Também não seria fácil para o Iasb simplesmente ignorar todo o processo de audiência pública conduzido para elaborar o IFRS 9 e dizer que mudou de ideia após ouvir a opinião do Fasb.

Nesse sentido, o Iasb pediu que todos os agentes envolvidos com o IFRS nos mais de 120 países que adotam mo modelo se manifestem na consulta feita pelo órgão americano. A esperança é que, ao perceber a reação do mercado à sua proposta, o Fasb possa rever o texto sugerido.

Segundo o professor Eliseu Martins, representante da Fipecafi no Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a minuta apresentada pelo Fasb expande o uso do valor justo para quase todos os instrumentos financeiros, como carteiras de recebíveis e de empréstimos, que nos sistemas contábeis usados até agora podiam ser marcados pela curva, caso fossem mantidos até o vencimento. "Parece que depois de toda essa discussão sobre valor justo, o Fasb concluiu não só que ele não foi responsável pela crise financeira, como quer expandir seu uso", diz o professor, que destaca que as diferenças em relação ao modelo proposto no IFRS "são grandes".

Se o Iasb for convencido a seguir pelo mesmo caminho do Fasb, isso mudaria bastante não só o balanço dos bancos, como das empresas não financeiras brasileiras, diz Eliseu.

Se o plano A de convergência total entre o IFRS e US Gaap não der certo, não está descartado um caminho de meio termo. O plano B teria como base aproximar a contabilidade em quase todos os pontos e apresentar uma breve reconciliação com as diferenças. Nesse cenário, há expectativa de que a Securities and Exchange Commission (SEC) poderia permitir a adoção do IFRS pelas empresas americanas mesmo sem a convergência total.

Estudo mostra tendência de queda nos impostos pagos por empresas

2010-06-07T15:40:00.000-07:00

Incentivos fiscais concedidos não só em função do impacto da crise financeira na economia real mas também dentro da tendência mundial de desoneração de impostos fizeram reduzir a carga tributária global sobre as empresas de 2008 para 2010.

Essa é outra conclusão de pesquisa da KPMG, que avaliou a carga tributária de 95 cidades em dez países. Dos dez países analisados, apenas um - o Japão - teve aumento no índice de total de impostos medido no levantamento. Os demais - México, Canadá, Holanda, Austrália, Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha, Itália, Japão e França - tiveram redução de carga tributária nos últimos dois anos.

Para compor o índice total de impostos de cada país, houve, dentro do universo analisado, a seleção das 41 maiores cidades com população superior a 2 milhões de habitantes. A pesquisa compara o custo tributário em cada localidade com o custo em dólar nos Estados Unidos, que ficou com base 100. O México baixou seu índice de 70,2 para 59,9, Canadá de 78,8 para 63,90 e Holanda, de 78,3 para 76,4. No caso do Japão, o aumento do índice total é creditado em parte à valorização do iene nos últimos dois anos, o que aumentou o custo dos impostos em dólares.

O levantamento inclui carga tributária sobre empresas e alcança imposto sobre renda, capital, vendas e propriedade, além de tributos comerciais locais diversos e encargos trabalhistas. Os dados foram coletados entre julho de 2009 e janeiro de 2010.

Roberto Haddad, sócio da KPMG no Brasil, destaca que o México foi considerado como o país com menor carga, mas na classificação das 41 cidades o índice menor ficou por conta da canadense Vancouver, com índice de 51,1. O Canadá ficou com a segunda menor carga em 2010, na classificação dos países. Para Haddad, isso revela que os incentivos fiscais, que reduzem o índice total de impostos, tendem a ser regionais e cada vez mais específicos, de acordo com atividade e perfil da empresa. "O Canadá como um todo pode não ter carga tributária menor que o México, mas em Vancouver uma empresa pode encontrar melhores condições para pagar impostos."

A pesquisa também revela a diversidade das políticas tributárias. Haddad lembra que a França, por exemplo, tem baixa carga tributária de imposto de renda. O país acaba elevando o índice total de impostos em razão das cobranças locais e trabalhistas. Dentre os dez países, a França ficou em 2010 com o maior índice, de 181,4. (MW)

Fonte: Valor Econômico on line, em 07 jun. 2010.

Um poste que gera a sua própria energia.

2010-06-07T06:20:00.000-07:00

Júlio Santos, da Agência Ambiente Energia

Um avião colocado sobre alguns postes nas proximidades do Palácio De Iracema, do governo do Ceará, chama a atenção de quem passa por perto. Se atrai olhares pelo inusitado, a ideia esconde outras credenciais para quem busca o uso racional da energia, com menos impacto ambiental e aproveitando o potencial que o local tem. Desenvolvido pelo empresário Fernando Ximenes, da Gram Eollic, o poste híbrido com avião funciona gerando energia eólica e solar.

A solução, cuja ideia surgiu na época do “apagão em 2001, alimenta, no mínimo, mais dois postes, com autonomia de 70 horas. “Os benefícios são muitos. Para o meio ambiente é imenso, imagine não poluir, não emitir resíduos sólidos, líquidos, gasosos, nem radioativos ou térmicos e nem sonoros”, comenta Ximenes, que bancou o desenvolvimento do produto do próprio bolso.

O poste híbrido, com nome técnico de Produtor Independente de Energia (PIE), tem modelos com 12 e 18 metros de altura.

O avião colocado sobre o equipamento é feito de fibra de carbono e alumínio especial, tendo nas asas células solares que captam os raios ultravioletas por meio do silício, armazenando a energia produzida em uma bateria localizada na parte inferior.

“O uso do avião é por conta de ele ter uma aerodinâmica favorável”, observa o empresário. Neste caso o nível de geração de energia é de até 400 watts. As hélices do avião, a assim como uma pá de eólica, podem gerar até 1 mil watts.

“Um quilômetro de poste hibrido com avião independente de energia é menor que o convencional, e se computar o custo indireto da transmissão de energia e das subestações, ele fica ainda menor em comparação com o convencional”, explica Ximenes.

Nesta entrevista à Agência Ambiente Energia, ele fala dos benefícios do poste híbrido, do trabalho da empresa para colocá-lo no mercado e de suas vantagens ambientais. Sem impactos ambientais e capaz de gerar uma economia de até R$ 21 mil, a solução tem um grande espaço no Brasil, que tem um grande potencial eólico e solar. E o Ceará, sem dúvida, larga bem na frente por sua tradição com eólicas e sua incidência solar.

Agência Ambiente Energia – Como funciona o poste híbrido?

Fernando Ximenses - O poste hibrido (eólico e solar) com o avião, funciona produzindo ambas energias e alimentando no mínimo mais dois postes, com autonomia para 70 horas.

Agência Ambiente Energia – O que esta solução traz em termos de economia de energia e eficiência para este tipo de iluminação?

Fernando Ximenes – Este equipamento trás uma economia de tarifa de até R$ 21 mil, por quilômetro; dependendo das cargas instaladas e das tarifas cobradas pelas distribuidoras, trás também a independência do Sistema Interligado Nacional, podendo ser instalado em qualquer região do Brasil e do mundo.

A economia para o sistema interligado é de 4%, podendo triplicar este potencial, pois muitos trechos de rodovias, estradas, ruas e praças públicas não são iluminadas devido ao custo elevado de transmissão e subestações, inviabilizando vários acessos e projetos de iluminação.

Agência Ambiente Energia – Como está sendo a sua colocação no mercado?

Fernando Ximenes - A colocação do poste híbrido no mercado está sendo por meio de desenvolvimento de projetos em várias regiões do Brasil e da America Latina. Também estamos abrindo concessionárias independente de energia Gram-Eollic, em capitais.

Agência Ambiente Energia – O que a solução traz em termos de custos?

Fernando Ximenes - Os custos são acessíveis e variados, de acordo com cada projeto e suas necessidades. Um quilômetro de poste hibrido com avião independente de energia é menor que o convencional, e se computar o custo indireto da transmissão de energia e das subestações, ele fica menor ainda em comparação com o convencional.

Agência Ambiente Energia – Quais são os benefícios, além dos financeiros?

Fernando Ximenes - Os benefícios são muitos. Para o meio ambiente é imenso, imagine não poluir, não emitir resíduos sólidos, líquidos, gasosos, nem radioativos ou térmicos e nem sonoros. Não temos impacto ambiental nenhum, muito pelo contrário, o poste híbrido com o avião é decorativo. Podemos desenvolver várias nomenclaturas e design para os postes, de acordo com a cultura de cada região.

Podemos com o poste híbrido/avião economizar 4% em barragens hidroelétricas ou em termoelétricas e nuclear. Com isso, reduziremos o impacto ambiental das hidroelétricas que é incalculável, para a fauna, a flora, o ecossistema e economia de subsistência de uma região. Já nas termoelétricas reduzimos a poluição de emissão de gases, e nas nucleares reduzimos o problema do lixo nuclear.

Fonte: http://www.ambienteenergia.com.br/, acesso em: 07 jun. 2010.

As profissões mais promissoras em 2018 nos EUA

2010-05-31T05:36:00.000-07:00

Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulga ranking com as carreiras com maiores chances de crescimento nos próximos oito anos

Talita Abrantes, de EXAME.com

São Paulo - Como será o mercado de trabalho em 2018? Com base em projeções econômicas e sociais, o Departamento de Trabalho Americano respondeu a essa pergunta e projetou as 30 profissões que devem ter maior crescimento nos próximos oito anos.

De acordo com a pesquisa, as carreiras da área de saúde são as mais promissoras nesse sentido. Das 30 profissões com maiores chances de desenvolvimento do mercado de trabalho, 20 são ligadas ao setor.

Exemplo disso é a área de engenharia biomédica. Puxada pelo envelhecimento da população, a carreira lidera o ranking das profissões mais promissoras. Estima-se que, no período de 2008 a 2018, esse mercado cresça em até 72%.

A área de tecnologia da informação vem logo em seguida. De acordo com a projeção, cargos de análise de sistemas devem aumentar em 53 %. A pesquisa prevê também um crescimento do mercado para bioquimícos e profissionais de educação física.A previsão de crescimento do mercado de trabalho americano para o período é de 10,1%.

No Brasil, a expectativa é de que até o fim do ano sejam criados 2,5 milhões de empregos. Engenheiros e profissionais de tecnologia de informação integram a lista de profissões onde há mais carência de pessoal qualificado. A previsão é de que as profissões ligadas ao pré-sal estejam em alta nos próximos anos.

Confira a lista das profissões que mais devem crescer nos próximos anos no mercado de trabalho americano

1. Engenheiros Biomédicos

O envelhecimento da população somado à crescente demanda por serviços médicos deve aumentar a procura por tecnologia ligada a saúde. Nesse cenário, os engenheiros biomédicos entrarão em ação para desenvolver soluções para a área. De acordo com a pesquisa do governo americano, o mercado no setor deve crescer 72% até 2018.

2. Analistas de sistemas

A tendência de crescimento do mercado de profissionais capazes de projetar as redes e sistemas de informação das empresas deve continuar nos próximos anos. De acordo com a projeção, os analistas de sistemas terão 53% mais oportunidades de emprego em 2018 do que em 2008.

3. Serviços de cuidados com a saúde em casa

O envelhecimento da população também será crucial para o crescimento da demanda por pessoas especializadas em cuidados rotineiros da saúde. Os postos de trabalho atrairão tanto profissionais com nível superior, como enfermeiros, quanto de nível médio e técnico, como acompanhantes. O mercado no setor deve crescer 50% nos próximos anos.

4. Profissionais de home care

Outra área que será impulsionada pelo crescimento do número de idosos é a de profissionais de saúde habilitados para fazer atendimento em casa. De acordo com a pesquisa, a procura por essas pessoas deve aumentar em 46%.

5. Analistas financeiros

Seguindo uma tendência mundial de crescimento do mercado de finanças, analistas de investimentos devem encontrar em 2018 um cenário profissional 41,2% maior do que em 2008.

6. Cientistas da área de saúde

A indústria farmacêutica e de biotecnologia puxará a procura por pesquisadores nas áreas de saúde. O crescimento do mercado será de 40,4%. Epidemiologistas não foram listados.

7. Residentes

A procura por médicos recém-formados para abastecer as equipes de residência dos hospitais também estará em franca ascensão nos próximos anos. O crescimento do setor será de 39%.

8. Profissionais ligados ao tratamento da pele

Os esteticistas serão os principais beneficiados pelo crescimento do mercado de cuidados com a pele. Mas, dermatologistas e outras carreiras ligadas ao setor também devem aproveitar de mais oportunidades de emprego. A previsão é de que haja um aumento de 38% na área.

9. Bioquímicos e biofísicos

As oportunidades para os pesquisadores de bioquímica e biofísica devem crescer 23% nos próximos anos. Indústria da biotecnologia será principal recrutadora.

10. Treinadores

O mercado para profissionais formados em educação física estará aquecido em 2018, de acordo com a previsão. A procura será alta em empresas e instituições da área de educação. O índice de crescimento deve ser de 37%.

A pesquisa completa pode ser conferida no site do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (http://www.bls.gov/oco/).

Em: 27/05/2010

Energia elétrica -> Matriz Brasil: a opçao pelas renováveis

2010-05-31T05:25:00.000-07:00

Fonte: Ambiente Energia 1 - YouTube

Novo valor justo americano coloca convergência em risco

2010-05-31T05:10:00.001-07:00

Contabilidade: Proposta prevê ampliação do uso da marcação a mercado, o que aumentará a lacuna entre regras dos EUA e internacionais.

Por Rachel Sanderson, Financial Times, de Londres

Bob Herz, presidente o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb), dos Estados Unidos, enfim, apresentou suas ideias sobre uma das questões mais controvertidas dos últimos dois anos: o da contabilização de instrumentos financeiros e uso do valor justo.

Sua resposta parece destinada a manter a questão tão polêmica quanto o era no calor da crise. Como diz Herz, ex-sócio da auditoria PwC nos EUA, "no geral, há mais valor justo" nessa nova proposta do que era padrão nas regras americanas e do que prevê as normas internacionais de contabilidade (IFRS).

O valor justo - que significa contabilizar os instrumentos financeiros valendo-se do valor de mercado - dos produtos complexos que compõem grande parte dos balanços dos bancos de investimento foi, é claro, um dos campos de batalha no recente desmoronamento dos mercados.

Os críticos, como o presidente da França, Nicolas Sarkozy, e muitas autoridades reguladoras, atribuem a culpa da extrema instabilidade dos mercados ao método de avaliar os preços de ativos e passivos pelos preços de mercado vigentes.

Os defensores, como o Goldman Sachs e uma série de poderosos fundos mútuos e previdenciários dos Estados Unidos, argumentam que avaliar os ativos e créditos pelos preços de mercado está no melhor interesse dos investidores, por proporcionar a visão mais clara sobre o valor da companhia.

Herz parece ter ficado do lado dos investidores nesse argumento. Pelas propostas do Fasb, apresentadas anteontem, a avaliação de instrumentos financeiros será simplificada, mas haverá mais uso do valor justo do que nas normas americanas atuais ou do que em qualquer outro momento dos últimos anos.

Os créditos hipotecários, empresariais e ao consumidor geralmente são calculados pelo custo amortizado - método de avaliação de longo prazo e mais estável - pelas regras internacionais e americanas. O novo plano dos EUA exigiria que esses empréstimos sejam contabilizados pelo valor justo.

O custo amortizado apareceria como uma linha separada do balanço - certo consolo para os críticos do valor justo. Para os ativos financeiros que são mantidos com objetivo de receber juros e principal, o balanço teria de informar tanto o valor justo como o custo amortizado.

Os passivos financeiros seriam contabilizados de forma similar aos ativos.

Herz admite que o uso amplo do valor justo fará com que seu nome seja condenado em algumas partes. Reguladores e bancos de varejo com pequenas operações de negociação de valores mobiliários "não serão muito receptivos" sobre sua proposta de valor justo para os empréstimos, diz Herz.

A posição do Fasb também entra em confronto com a do Iasb, com quem tenta convergir. O órgão que determina as regras contábeis da maior parte do mundo, mas não dos EUA, propôs contabilizar pelo valor justo um número bem menor de instrumentos financeiros e um número maior pelo custo amortizado. Tendo em vista que a Comissão Europeia mostrou certa oposição à proposta do Iasb - argumentando que ainda há uso demasiado do valor justo - parece certo que os políticos e reguladores europeus terão uma opinião ainda mais crítica sobre o plano do Fasb.

A conclusão mais óbvia é a de que as chances de convergência das normas do Fasb e Iasb a tempo do prazo estimulado pelo G-20, grupo dos 20 países mais industrializados, em junho de 2011, parecem frágeis.

Por meses, o Fasb e Iasb deram a impressão de andar em direções opostas. Mas isso ocorreu a portas fechadas, onde era difícil, se não impossível, que investidores, reguladores, contadores e executivos - os verdadeiros clientes das normas contábeis - pudessem se envolver.

Ao trazer o conflito para terreno aberto, Herz pode ter proporcionado um último incentivo ao processo de convergência. Agora, cabe a todas as partes interessadas se certificarem de que não desperdiçarão a chance de um debate mais amplo.

Fonte: Valor Econômico

Nova Lei das S/A - Lei não quis obrigar limitadas a publicar balanços

2010-05-31T05:06:00.001-07:00

Por Bernardo Vianna Freitas e Felipe Fernandes Ribeiro Maia

A edição da Lei 11.638/2007 propiciou o surgimento de acalorada discussão acerca da obrigatoriedade ou não de as sociedades limitadas de “grande porte” publicarem suas demonstrações financeiras, como deve ser feito pelas sociedades anônimas. Há apenas alguns dias, a questão sofreu significante reviravolta no Poder Judiciário. A polêmica surgiu em razão do artigo 3º da Lei 11.638/2007, que ampliou seu escopo de abrangência normativa para além das S/A, quando passou a compreender também as sociedades de “grande porte”, com ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões. A essas sociedades, independentemente de serem constituídas como S/A, aplicam-se a normas da Lei das S/A “sobre escrituração e elaboração de demonstrações financeiras e a obrigatoriedade de auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM)” (art. 3º).

Após a edição da Lei 11.638/2007, o Departamento Nacional do Registro do Comércio (DNRC), expediu o Ofício Circular 99/2008, que estabeleceu ser facultativa a publicação das demonstrações financeiras das sociedades limitadas de “grande porte”. A Associação Brasileira de Impressas Oficiais (ABIO), então, ajuizou Ação Ordinária (2008.61.00.030305-7) na Justiça Federal de São Paulo, em face da União, na qual a liminar para sustar os efeitos do ato do DNRC foi concedida, restabelecendo a obrigatoriedade de publicação pelas limitadas de “grande porte”.

A União recorreu ao TRF da 3ª Região e conseguiu suspender os efeitos da liminar. A decisão, de 10 de fevereiro de 2009, concedeu efeito suspensivo ao recurso (2008.03.00.050647-0) para retomar os efeitos do Ofício Circular do DNRC. Todavia, a decisão sustentou-se apenas na aparente ilegitimidade ativa da ABIO. Em decisão recente, publicada em 8 de abril de 2010, a Justiça Federal de São Paulo (1ª instância) proferiu sentença de mérito, acolhendo o pedido da ABIO. A decisão determinou a obrigatoriedade das limitadas de “grande porte” publicarem na imprensa oficial suas contas, elaboradas nos termos da Lei 11.638/2007 e, ainda, dispôs, de forma expressa, que seus efeitos deverão ter eficácia em todo o território nacional.

A sentença gera consequências relevantes e mais discussão sobre o tema. A ausência dessa publicação poderia obstar o arquivamento da ata de aprovação das contas no Registro do Comércio, o que, dentre outros efeitos, ocasionaria em responsabilidade pessoal dos administradores da sociedade. Essa aprovação de contas é feita na reunião/assembleia anual obrigatória, cujo prazo de realização se finda no próximo dia 30 de abril. A obrigatoriedade de publicação teria vindo para suprir uma distorção legal pela qual as grandes multinacionais que operam no país através de limitadas — montadoras de veículos, redes de supermercados etc — isentam-se de publicar suas demonstrações financeiras. A publicação protegeria interesses de terceiros atingidos pela atividade empresarial: credores, fornecedores, trabalhadores, governo e comunidade.

Mas, afinal, a disciplina do Direito Societário, como reguladora e facilitadora do desenvolvimento econômico, deve intervir na atividade empresarial para proteger interesses que não os dos sócios? A resposta em qualquer sentido é arriscada. Por um lado, tende-se a defender uma proteção ampla para todos os envolvidos com a empresa, o que se alinha ao elemento de sua “função social”. Todavia, uma intromissão desnecessária do Estado cria custos e deficiências mais altos do que aqueles existentes sem a intervenção. E, não é segredo, esses custos serão repassados. Não seria o arquivamento das demonstrações financeiras na Junta Comercial, cuja natureza é pública, suficiente para dar publicidade aos demais interessados em consultá-las?

O próprio legislador parece ter vislumbrado tais fatores. O Projeto de Lei 3.741/2000, que resultou na Lei 11.638/2007, previa expressamente a obrigação de publicação, entretanto, essa obrigatoriedade foi extirpada do texto final que se tornou lei. Isto demonstra que o intuito do legislador e, via de consequência, do povo representado, não era o de instituir a regra da publicação obrigatória para as limitadas de “grande porte”.

Será, então, que sob o pretexto de compreender qual seria o interesse público, pode o intérprete ampliar a abrangência de uma norma que foi restringida pelo legislador? Neste atual cenário de insegurança, é importante avaliar o interesse e legitimidade que as limitadas, individualmente, teriam para discutir o tema no âmbito do Poder Judiciário. Afinal, são essas sociedades as principais interessadas na definição da questão.

Fonte: Netlegis.com em: 31/05/2010.

Governo quer lançar incentivo para carro elétrico

2010-05-27T10:41:00.000-07:00

Objetivo é aumentar a demanda pelos veículos, com IPI reduzido, e também a oferta, com pesquisa no setor

Carro elétrico Volt, da GM, com lançamento previsto para o final de 2010

Rio de Janeiro - O governo pretende lançar na semana que vem um programa de incentivo ao desenvolvimento de veículos elétricos no Brasil. A informação foi dada hoje pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Ele faz parte de um grupo criado no fim do ano passado para discutir a questão. Em palestra no XXII Forum Nacional, Barbosa contou que o grupo de trabalho foi criado na esteira da concessão de benefícios fiscais a produtos da linha branca que consomem menos energia.

"A ideia é tentar repetir o modelo no mercado automotivo. Já há, inclusive, um sistema de etiquetagem compulsória de veículos que deve ser posto em prática", disse Barbosa. Além da etiquetagem, o plano de desenvolvimento do veículo elétrico terá outras quatro linhas de atuação: a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para este tipo de veículo, de forma gradual a fim de evitar aumento de importações; maiores investimentos em pesquisa e desenvolvimento, com a criação de um centro de tecnologia automotiva semelhante ao da Embrapa na agropecuária; usar as compras governamentais para criar demanda pelos veículos híbridos, e, por último, incluir essa tecnologia no planejamento energético nacional, que terá de pensar soluções de infraestrutura para atender a nova demanda.

Neste último quesito, Barbosa lembrou que o crescimento do consumo é pequeno (estudos de Itaipu indicam que, se 10% dos carros brasileiros fossem movidos a energia elétrica, a demanda adicional de energia seria de 0,2%), mas são necessários pontos de abastecimento com voltagem superior a 220 volts. Barbosa acredita que o Brasil pode desenvolver uma tecnologia inédita de veículos híbridos utilizando biocombustíveis em vez de gasolina, juntamente com as baterias elétricas.

Fonte: Portal Exame.com

Simpósio 2010 - XXVI Simpósio de gestão da Inovação Tecnológica da ANPAD

2010-05-27T04:03:00.000-07:00

Apresentação

21 a 23 de novembro de 2010

Local: Vitória / ES

O Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica 2010 constitui evento da Divisão Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação/GCT da ANPAD.

O Simpósio 2010 abre a oportunidade para que os acadêmicos da área possam divulgar e debater artigos de forma mais específica. Os formatos de apresentação deverão privilegiar o debate aprofundado dos artigos e uma maior interação entre os participantes. Os artigos com melhores avaliações receberão fast track para publicação em periódicos com classificação maior ou igual Qualis B2.

Datas

18/05/2010 – Abertura do endereço para receber as submissões

8/07/2010 – Data limite para submissão de trabalhos

05/10/2010 – Divulgação dos resultados

25/10/2010 – Data limite para inscrição de trabalhos selecionados

04/11/2010 – Divulgação da programação na Internet

21/11/2010 – Credenciamento e início do evento

Temas de Interesse

Os trabalhos submetidos deverão, necessariamente, ser enquadrados em um dos temas relacionados a seguir. Quando o enquadramento for diferente deverá ser utilizada a classificação "Tema Livre", reservada para os temas próprios da Divisão, que não foram destacados entre os listados.

Tema 1: Estudos de Setoriais de Inovação

Líder: Eduardo Raupp de Vargas - PPGA/UnB

Sistemas setoriais de inovação: ambiência, atores e marcos regulatórios. Novos paradigmas e processos evolucionários. Gestão do conhecimento e aprendizagem. Novas tecnologias e organização de cadeias produtivas. Inovação e abordagens de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). Papel da TIC na gestão de convergência de novos produtos e processos. Inovação e novas formas de organização industrial. Impactos da inovação em tecnologia na gestão de projetos e processos. Inovação, disseminação e transferência do conhecimento setorial.

Tema 2: Inovação e Empreendedorismo

Líder: Tales Andreassi - FGV/EAESP

Inovação e atividade empresarial empreendedora. Empreendedorismo em diferentes tipos de organizações. Empreendedorismo em organizações não governamentais, nos negócios e na área pública. Função social do empreendedorismo. Comportamento empreendedor: vocação, liderança e aprendizagem. Potencial empreendedor e capacidade de inovação. Empreendedorismo e geração de empregos. Redes locais e empreendedorismo. Criação e gestão de empresas de base tecnológica. Micro e pequenas empresas e empreendedorismo. Políticas de apoio ao empreendedorismo. Novos negócios e intraempreendedorismo. Ecoempreendedorismo.

Tema 3: Inovação e Redes

Líder: Walter Bataglia - PPGA/Mackenzie

Redes e relacionamentos intra e interorganizacionais e inovação. Inovação em aglomerações territoriais. Aprendizagem, conhecimento (inclusive sua transferência) e tecnologia em redes. Inovação, instituições e regulação de suporte setorial. Políticas e governança voltadas à gestão de redes de inovação. Arranjos produtivos locais e parques tecnológicos. Cooperação virtual, aprendizado e inovação. Redes de inovação sustentáveis. Abordagens da inovação aberta (inclusive em redes) e colaborativa. Negócios e inovação aberta. Cocriação de valores por compradores, fornecedores, concorrentes e demais stakeholders. Terceirização em massa (crowdsourcing) e aprendizagem. Inovação e diminuição de custos e riscos aos processos empresariais (inclusive de transação). Incorporações e aquisições de produtos e processos inovadores.

Tema 4: Inovação Organizacional e de Negócios

Líder: Hilka Pelizza Vier Machado - PPA/UEL/UEM

Inovação em estruturas, funções e arranjos organizacionais. Inovação e modelos de negócio. Aprendizagem organizacional, inovação e novos negócios. Políticas e estratégicas de apoio à inovação organizacional e de negócios. Inovações nas relações do trabalho internas e externas às organizações. Desenvolvimento inovador e as relações institucionais – legais, culturais e de poder. Micro e pequenas empresas inovadoras de elevado crescimento. Dinâmicas de empresas inovadoras: start-ups, spin-offs, spillovers. Políticas e estratégias de promoção à inovação em micro e pequenas empresas.

Tema 5: Paradigmas Tecnológicos e Cultura

Líder: Fernando Gomes de Paiva Junior - PROPAD/UFPE

Novos paradigmas tecnológicos e cultura. Mudança tecnológica e rupturas culturais. Gestão em ambiente de diversidade cultural. Cultura e negócios globais. Inovação e a produção de cultura. Inovação, globalização cultural e o nexus global-local. A inovação como articulação entre produção e consumo. Práticas inovadoras de gestão e manifestações culturais, políticas e sociais. Inovação, representação, significado e linguagem. A repercussão das culturas nacional e organizacional sobre as práticas inovadoras de gestão.

Tema 6: Inovação, Tecnologia e Competitividade

Líder: Paulo Tromboni de Souza Nascimento - PPGA/FEA/USP

Planejamento e gestão da inovação e competitividade. Inteligência competitiva e inovação. Inovação, internacionalização, produtividade e competitividade. Dimensões estratégicas da inovação: tecnologia, organizações e mercado. Processo de inovação e novos mercados nacionais e internacionais. Cooperação e desenvolvimento tecnológico. Gestão da inovação e ambiente institucional. Indicadores de inovação e competitividade. Gestão de empresas de base tecnológica e competitividade.

Tema 7: Política e Gestão de Ciência e Tecnologia

Líder: Luiz Paulo Bignetti - PPGAdm/UNISINOS

Sistemas nacionais e regionais de inovação. Relações governo-universidade-empresa. Gestão de ambientes de inovação: prospecção tecnológica, incubadoras, centros de pesquisa e desenvolvimento. Marcos regulatórios do desenvolvimento científico e tecnológico: proteção ao conhecimento, patentes, licenciamentos e transferências. Financiamento da inovação e venture capital. Impactos de políticas de ciência e tecnologia. Indução, adoção e difusão de inovações. Avaliação de desempenho de instituições vinculadas aos sistemas de ciência e tecnologia. Interação entre políticas públicas e de inovação.

Tema 8: Inovação e Gestão de Projetos

Líder: Emerson Antonio Maccari - PPGA/UNINOVE

Métodos e técnicas de gerenciamento de projetos de inovação. Avaliação do impacto social e competitivo de projetos inovadores. Condicionantes institucionais e de sustentabilidade para projetos inovadores. Análise de risco, escopo e de retorno de projetos de inovação. Tecnologias inovadoras em gestão de projetos. O gerenciamento de projetos como ferramenta de inovação. Gerenciamento de projetos de base tecnológica e sustentabilidade. Gerenciamento de recursos humanos em projetos inovadores.

Tema 9: Inovação e Sustentabilidade

Líder: Eugenio Avila Pedrozo - PPGA/EA/UFRGS

Inovação em produtos, processos e serviços sustentáveis. Desenvolvimento sustentável e inovação. Inovação e as dimensões da sustentabilidade. Inovação e a relação negócios-sociedade (incluindo a articulação entre indivíduo-organização-sociedade). Inovação e sustentabilidade em arranjos produtivos (cadeias, redes, clusters, alianças). Gestão e/ou estratégia ligada à inovação e sustentabilidade. Inovação e ciclo de vida de produtos. Cooperação em inovação e sustentabilidade. Modelos de inovação e sustentabilidade. Incerteza e risco em inovação e sustentabilidade.

Tema 10: Temas Livres

Assuntos pertinentes à divisão não incluídos nos temas especificados.

Imparidade e falsidade nos demonstrativos contábeis

2010-05-26T05:48:00.000-07:00

Bom, pra quem acha que a convergencia no Brasil segue livre de críticas e que o processo está sendo menos doloroso que na União Europeia porque aqui não tem resistência, isto é, nao existem autores, empresas ou instituiçoes contra o IFRS, vejamos um artigo abaixo, de um dos "peso pesado" dessa resistencia aqui no Brasil. Pena que existem poucos debates para sabermos qual o verdadeiro lado da moeda.

Por Antonio Lopes de Sá

O julgamento adequado sobre a situação de uma empresa depende das informações que a mesma presta através de demonstrações contábeis, essas responsáveis por espelhar a realidade objetiva do capital.

Ocorre, entretanto, que os valores evidenciados pelas contas sofrem variações ou desajustes em razão de circunstâncias diversas internas e externas.

O conflito entre o informado e o que efetivamente existe compromete o entendimento sobre a verdade.

O desigual cria “imparidade” e isso ocorre com freqüência em relação ao valor das coisas no tempo, especialmente em razão da oscilação do poder de compra da moeda em relação aos bens que formam a riqueza.

Tal fenômeno que a prática apresenta foi há mais um século matéria de estudo de cientistas da Contabilidade, esses que de forma racional cuidaram de analisar e estabelecer condições lógicas para o trato com a matéria referida.

Chegaram à singela, mas, real percepção de que o instrumento de mensuração dos acontecimentos relativos ao capital através da “moeda” era deveras vulnerável e o clássico Gino Zappa atribuiu à referida uma propriedade singular, ressaltando a relatividade pertinente como instrumento de medida.

Segmentou então dois aspectos básicos: “valor nominal de conta” (o escriturado) e “valor efetivo ou de troca” (o negociado) como realidades diferentes, considerando ainda que a moeda tivesse dois aspectos a considerar - o relativo à Economia e o relativo à Contabilidade.

Na realidade o valor sendo uma atribuição depende dos efeitos de “tempo” e “espaço”, esses que sendo “variáveis” resultam em “imparidades” entre momentos de determinações quantitativas.

Há cerca de dois séculos, portanto, as discrepâncias entre valores já eram destaques na literatura contábil, como matéria inquestionável e atribuir a isso “novidade” trazida pelas IFRS é comprovar débil formação cultural em Contabilidade.

A instabilidade da expressão monetária quer em razão da própria moeda, quer das variáveis que sobre a fixação quantitativa da mesma se estabelecem em relação aos bens que mensura, gera a necessidade de retificações, para que seja alcançável a “paridade” entre o valor liquidável ou conversível em dinheiro e o escriturado.

Tal falta de identidade na expressão do “valor de conta” atribuiu-se a denominação de “imparidade”, ou seja, a diferença entre o que está registrado na escrita oficial e um valor atribuível como sendo o de liquidação ou transformação em dinheiro de um componente patrimonial.

Tal causa provoca o efeito da adaptação de um saldo inadequado a uma realidade que no tempo ocorreu e isso motiva o “ajuste para obtenção de paridade”.

Quanto mais um bem permanece no ativo e tanto mais tende a desajustar o seu valor, gerando variação de valor entre o registrado contabilmente e a realidade de liquidação.

Embora nem todo ajuste contábil seja efeito de imparidade, toda imparidade, entretanto, enseja retificação.

O referido fenômeno, por natureza, alcança a “estrutura patrimonial”, pois, esta é causa onde a “estrutura do rédito” é efeito.

Podem, portanto, ocorrer “desajustes em face da realidade objetiva” nos valores das contas de Ativo, e, também, nas contas de “Passivo”.

Merece cuidado especial, todavia, o “ajuste por imparidade” quando afeta elementos do rédito, implicando variação no lucro ou na perda, com reflexo na expressão do grupo de contas do denominado “patrimônio líquido” ou “capital próprio”.

Tal variação, quando apenas “quantitativa” não promove por si só alteração de capacidade de utilização dos bens.

Quando, todavia, o ajuste de valor defluiu de variação de qualidade ou capacidade funcional dos elementos do patrimônio outra tende a ser a consideração.

Inequívoca, pois, é a responsabilidade de expressão sobre a avaliação no tangente ao que possa ser entendido apenas como prevalência do valor expresso em moeda sobre a matéria registrada em conta.

O ajuste para os fins de “paridade” não se confunde tecnicamente em Contabilidade com simples “correção de erro”.

Em sentido lógico o erro é um engano que resultou de registro equivocado, quase sempre involuntário (caso contrário seria fraude).

A retificação de expressão monetária por “imparidade”, todavia é a “equiparação voluntária” de um saldo de conta em um presente, em razão de estar desajustado em relação a um valor passado, não sendo fruto de engano, mas, sim, de algo ocorrido que o empreendimento passivamente suportou.

As normas internacionais nada inovaram no tangente a questão em foco, mas, atribuem uma espécie de valor a que denominaram de “recuperável” quando existe maior valia para a venda de um bem que está na escrita contábil por menor valor, podendo, também, o oposto ser verificado.

Como o cotejo entre a realidade de liquidação e a do valor de conta pode resultar em expressiva retificação, ao procedimento visando a constatar sobre o ajuste atribuível foi criada a designação “teste de imparidade”.

A flexibilidade do critério normativo, todavia, abre tanto as portas ao subjetivo que mesmo não existindo sequer a intenção ou possibilidade de “liquidar” ou “baixar” o bem, ainda permite o arbítrio nas determinações de valores.

A “subjetividade” pode ensejar sérios danos, através de resultados fictícios, motivando, inclusive, segundo o noticiado, indagações específicas realizadas pela Receita Federal; assim, por exemplo, tal metodologia normativa referida facilita a “lavagem de dinheiro”, a apresentação de “ativos falsos para motivar especulações”, “sonegação de impostos”, em suma, pode ensejar a “flexibilidade arbitrária” nociva aos interesses de terceiros.

Não se trata de suposição, nem de preferir ou não as Normas, nem de esperar ou não os efeitos malignos no Brasil, mas, em tomar conhecimento e raciocinar sobre o que está o mundo está realmente a sofrer com os balanços manipulados amparados por normatizações.

Balanços falseados foram, sim, instrumentos da crise, como falsas as avaliações que segundo Ehrenberg, analista e macro investidor estadunidense, estiveram apoiadas em normas fantasiosas (assim também usou de semelhante imagem sobre o mesmo tema Krugman, premio Nobel de Economia de 2008).

O risco para a sociedade em razão da “flexibilidade” que apóia o “subjetivo” é vasto e ainda se confirma nas normas, como a IAS - 36 do IASB.

A aludida ao tratar dos ajustes em razão de “imparidade” refere-se ainda a “espaços” ou locais em que se situam os valores imateriais, lugares os quais curiosamente denomina “unidades geradoras de caixa” (denominação esdrúxula que faz crer que o objetivo das partes de um empreendimento é apenas o de gerar dinheiro, como se essa fosse a única função).

Até ai tudo parece tolerável, mas, como o alternativo é o método do não objetivo, este seguido pela norma, esta incluiu ao se referir ao critério de avaliação: “a não ser que a entidade possa demonstrar que algum outro método reflete melhor o goodwill associado à unidade operacional alienada”.

Ou ainda, volta a consagrar o “pode ser” e o “pode não ser”, lesando o preceito lógico básico da “não contradição”, ensejando a prática da arbitrariedade, essa da qual dimana grave risco.

Os denominados testes de “imparidade” possuem, pois, metodologia livre e franca, podendo resultar em ajustes que em muito influam sobre os resultados da empresa e como decorrência no valor do “patrimônio líquido”.

Os referidos testes “podem ser realizados em qualquer momento” segundo a norma mencionada, desde que assim se proceda em igual período de um ano, mas cada “unidade” “pode adotar critério específico” em um empreendimento, desde que diferentes entre si.

Em havendo, entretanto, “concentração de atividades” o procedimento deve ser efetuado antes do fim do exercício.

Sem dúvida uma forma complicada de expor fatos, com dificuldade didática, quando bastaria afirmar que ajustes visando paridade de valores devem ser realizados de acordo com critério de conveniência que se limite a expressar a realidade de liquidação do elemento patrimonial, considerado o espaço em que esse exerce a função pertinente.

Dessa forma consagraria o texto abertamente o “arbítrio”, esse que amparado por meandros de “pode ser” e “pode não ser”, “se essa” ou “se outra”, “aplica” e “não aplica”, tece um emaranhado de textos que pode favorecer o subjetivo, este que utilizado sem prudência enseja a fraude.

Sérias são as dúvidas sobre a condução das normas, segundo se infere do noticiado (Valor Econômico, reproduzido em 06 de abril na revista Contábil & Empresarial Fiscolegis), que Michel Barnier, novo comissário da União Européia, pedindo reformas, afirmou que o financiamento futuro ao Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) deverá depender de mudanças no órgão.

Tal afirmativa de Barnier coincide, plenamente, com a feita há pouco pela ministra das finanças Christine Lagarde quando afirmou que se o IASB não mudar sua conduta ela mesma tomará a iniciativa de alterar o processo na França.

Fonte: Netlegis.com, em: 26/05/2010.

CVM reforça fiscalização de balanços

2010-05-25T10:23:00.000-07:00

Por Fernando Torres, de São Paulo

Para acompanhar o processo de mudança do padrão contábil brasileiro para o sistema internacional, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu criar uma gerência específica dentro da superintendência de relações com empresas (SEP) com foco na supervisão dos balanços. Ao mesmo tempo, o diretor da CVM Alexsandro Broedel vai visitar órgãos reguladores de outros países para verificar como é feita a fiscalização desses documentos.

Quem vai comandar a nova gerência da SEP, que ao todo deve ter cinco pessoas, é Jorge Luis da Rocha Andrade, que já atuava em outra gerência da mesma superintendência. "Fizemos essa realocação por questão de prioridade, para que a análise seja mais detalhada do que já se fazia", diz Broedel, ressaltando que não houve uma troca de gerência, mas a criação de uma nova.

Até então, a checagem dos balanços era feita pelos analistas que supervisionam as empresas de forma geral e que também precisam dar atenção aos comunicados divulgados pelas companhias ao mercado e a outros documentos regulatórios.

Um dos motivos que explicam o interesse da CVM de olhar mais de perto os balanços tem relação com a possibilidade de haver erros no processo de transição. "Devem existir problemas, dado o tamanho da mudança e o nível radical de transformação", diz Broedel, que, apesar disso, se mostra otimista com o andamento da convergência para o padrão internacional, o IFRS.

Mas além de identificar as incorreções que podem aparecer nesse momento de transição, o órgão regulador tem outras preocupações.

Segundo Broedel, a fiscalização demandada no passado não era tão grande como agora, uma vez que o mercado era menos desenvolvido e as companhias se preocupavam menos em atrair os investidores.

Adicionalmente, o diretor da CVM destaca que no padrão contábil anterior as empresas tinham menos interesse em fazer manobras para aumentar o lucro porque isso tinha impacto fiscal. Agora, com a separação definitiva entre o balanço societário e aquele apresentado para a Receita Federal, isso deixou de ser verdade.

O modelo usado para checar as informações prestadas não terá inovações. "A coisa mais simples para começar a análise é ver se a empresa evidencia o que a norma pede que seja divulgado", afirma Broedel, que antes de entrar na CVM seguia carreira acadêmica na área contábil.

Depois, segundo ele, será feita a avaliação de práticas contábeis que exigem julgamento, como o teste em que se verifica se o valor registrado para determinado ativo pode ser mesmo recuperado - teste de "impairment", no jargão do segmento.

Mas mesmo que as ferramentas de análise de balanço já sejam conhecidas, a CVM quer criar uma rotina operacional para que a fiscalização seja realizada.

Antes de definir como isso será feito, Broedel pretende visitar órgãos reguladores de outros países, entre os quais a Securities and Exchange Commission (SEC), dos Estados Unidos, para verificar os sistemas utilizados no exterior.

A ideia, segundo ele, é saber como são estruturadas as equipes, descobrir se a análise se concentra em determinado setor, se há grupos de risco, se existe um rodízio entre as empresas fiscalizadas de forma mais profunda etc.

Ao avaliar o início desta última etapa do processo de convergência contábil, com cerca de 20 empresas já tendo adotado todas as novas normas, o diretor da CVM faz uma avaliação positiva. "O processo está sendo menos doloroso que na União Europeia porque aqui não tem resistência. Ninguém é contra o IFRS", diz.

Fonte: Valor Econômico, em: 25/05/2010.

Sobram vagas em 67% das empresas, mostra pesquisa

2010-05-25T10:12:00.000-07:00

Maiores companhias dizem que têm enfrentado dificuldade na contratação de funcionários, apesar dos 8 milhões de desempregados no Brasil

Fábrica de montadora de carros: o setor automobilístico é um dos afetados pela falta de profissionais qualificados.

São Paulo - A escassez de mão de obra especializada virou um tormento no dia a dia das grandes empresas. Depois de atingir a construção civil e a indústria naval, agora a falta de profissionais se espalha por setores como o automobilístico, o ferroviário, o moveleiro, a siderurgia e a metalurgia, o de transportes e serviços, aponta levantamento feito pela Fundação Dom Cabral com as 76 maiores companhias do País.

O trabalho mostra que 67% das empresas pesquisadas têm enfrentado dificuldade na contratação de funcionários, apesar dos 8 milhões de desempregados no Brasil. "Somos o país das disparidades: há dinheiro para investir, mas a mão de obra especializada está cada vez mais escassa", observa o professor Paulo Resende, responsável pelo levantamento.

Em sua avaliação, essa questão pode se transformar num gargalo perigoso - a exemplo das carências da infraestrutura - para o crescimento sustentável do País, acima de 5% ao ano na próxima década. Ele conta que encontrou casos de companhias que estão importando mão de obra de outras nações da América Latina. "No setor de petróleo, trazem profissionais da Venezuela. No Agronegócio, de Argentina, Uruguai e Paraguai." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Portal Exame.com, em 25/05/2010.

Empresa de Eike encontra novas reservas de petróleo na Bacia de Santos

2010-05-25T03:31:00.000-07:00

A OGX, Empresa de Eike Batista, descobre novo poço a 104 quilômetros da costa

Por Beatriz Olivon, em: 24/05/2010

Eike Batista: A perfuração do poço foi iniciada nos primeiros dias de abril

São Paulo - A OGX anunciou a descoberta de mais um poço de petróleo na Bacia de Santos. A reserva encontra-se a 104 quilômetros da costa, a uma profundidade de 170 metros. A perfuração do poço foi iniciada nos primeiros dias de abril. Até o momento, foi identificada uma coluna de hidrocarboneto de 42 metros. Destes, a soma de seções saturadas de petróleo e gás (o chamado net pay) alcança cerca de 34 metros.

A identificação do poço é 1-OGX-11D-SPS. O petróleo encontra-se em reservatórios arenosos e continua a ser perfurado. Em comunicado à Bovespa, o diretor geral da OGX afirmou que o episódio "representa o inicio de um novo ciclo que esperamos ser de importantes descobertas e comprova o vasto conhecimento da nossa equipe técnica nas bacias sedimentares que compõem nosso portfólio".

"Este resultado não só confirma a existência de um sistema petrolífero ativo na região como também demonstra que a filosofia exploratória por nós adotada está correta", afirma Paulo Mendonça, diretor geral da OGX, em informe ao mercado. O OGX-11D será perfurado até a profundidade total estimada de 6.100 metros em busca de novos objetivos.

Fonte: Portal EXAME.com

Seguro livra contadores de indenizar empresas

2010-05-24T16:41:00.000-07:00

Vendas do produto cresceram 27% no primeiro trimestre do ano

Por Laura Ignacio, de São Paulo

Em: 24/05/2010

Uma empresa de contabilidade paulistana escapou de ter que pagar uma indenização por deixar de recolher dois meses do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) devidos por um de seus clientes, uma multinacional que acabou multada em R$ 200,4 mil pela Fazenda Nacional. O escritório foi obrigado a acionar o seguro de responsabilidade civil, contratado para cobrir eventuais falhas de seus empregados. Nesse caso, o erro foi descoberto durante a preparação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

O volume cada vez maior de complexas normas e obrigações tributárias - como o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) - e o perigo de terem de indenizar por falhas de seus empregados têm levado os contadores a contratar seguros de responsabilidade civil. As vendas do produto cresceram 27% no primeiro trimestre, comparativamente a igual período do ano passado, de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep). "Os erros mais comuns são perda de prazo e cálculo errado de imposto", diz Roberto Guimarães Uhl, gerente do departamento de responsabilidade civil profissional da ACE Seguros, que registrou aumento no volume de contratações. Com isso, a participação desse segmento no faturamento da companhia cresceu 40% do ano passado para cá.

Na maioria dos casos, os problemas envolvendo erros de contadores acabam sendo resolvidos de forma amigável entre as partes. Mas alguns acabam na Justiça. Para se precaverem, os contadores têm buscado a contratação dos seguros de responsabilidade civil. O contabilista José Roberto de Arruda Filho, sócio da JR&M Assessoria Contábil, preferiu estar coberto por uma seguradora. Seu seguro não cobre apenas multas, mas também qualquer outro tipo de prejuízo decorrente de informações erradas enviadas ao Fisco. "A Receita Federal vai usar os dados do Sped para o cruzamento de informações e apuração dos impostos", diz. "Assim, um erro no Sped pode gerar um prejuízo muito maior do que apenas a multa pela inadimplência fiscal." O Sped obriga as empresas a transmitir dados de seus livros contábeis em meio digital para a Fazenda Nacional.

O advogado e contabilista José Carlos Fortes, do Grupo Fortes Advogados, já defendeu colegas em ações por perdas e danos no Judiciário. "Às vezes, a culpa não é do contador, mas da empresa que repassa com atraso a documentação necessária. Em alguns casos, nem envia os documentos", afirma. Uma alternativa usada comumente por alguns profissionais do setor é incluir no contrato de prestação de serviços uma cláusula determinando a isenção de responsabilidade do contabilista. "Mas, desde 2002, o Judiciário não aceita mais isso porque a responsabilidade do profissional passou a estar expressa na legislação."

O risco de os contabilistas serem processados aumentou depois que entrou em vigor o novo Código Civil, em 2002, com um capítulo específico sobre a profissão. "Depois do novo código, o contabilista passou a ser visto juridicamente como preposto da empresa, ou seja, o profissional pode assinar pela companhia e é pessoalmente responsável pelo que assina", explica Fortes. Segundo ele, em caso de prejuízo, a empresa é cobrada, mas tem o direito de pedir o ressarcimento ao contabilista, se ele for culpado. Já em caso de o contador ser conivente com uma fraude fiscal, ele e a empresa respondem perante o Fisco. "O contabilista também pode ser responsabilizado criminalmente."

O seguro de responsabilidade civil acabou salvando uma empresa de contabilidade fluminense que executava serviços para uma imobiliária. Durante três anos, ela entregou com atraso as informações relativas à Declaração de Transações Imobiliárias (Dimob). Esse atraso gerou multa de R$ 320 mil, valor que foi reduzido depois de um acordo com a Receita Federal. A imobiliária cobrou perdas e danos do contador, que foi obrigado a acionar o seguro.

Fonte: Valor Econômico on Line

A História da Contabilidade

2010-05-09T16:13:00.000-07:00

Aos iniciantes ou aos interessados no estudo da Contabilidade vale a pena assistir esse curto vídeo sobre como surgiu a “Ciência Contábil”. Inicialmente chamada de médoto das partidas dobradas (por Luca Paccioli) e hoje uma Ciência de grande importância, e que vem crescendo com o avanço da globalização e com a complexidade das organizações empresariais e públicas.

O vídeo é curto e bastante interessante.

Fonte: Youtube, acesso em: 09 nov. 2009.

10 corretoras indicam as melhores ações para maio.

2010-05-08T03:24:00.000-07:00

De São Paulo Revista Exame, Por Eduardo Tavares,

Corretoras esperam recuperação econômica e destacam papéis de siderurgia, mineração e consumo

A ressaca provocada pelas más notícias que vieram à tona no fim de abril, relacionadas aos problemas de dívida de Grécia, Portugal e Espanha, continuaram a afetar o mercado brasileiro no início de maio. O primeiro dia de pregão no mês foi de queda, com o Ibovespa chegando a 67.119 pontos.

Contudo, mesmo com o atual momento de oscilação na bolsa, os gestores das principais corretoras elaboraram sua carteira de ações apostando na continuidade da recuperação da economia. Os setores de mineração e siderurgia e os ligados à economia interna, com destaque para o varejo, chamam a atenção.

"A siderurgia é um setor que ainda não recuperou o patamar que havia atingido antes da crise", diz o sócio-diretor da corretora Geração Futuro, Wagner Salaverry. Para o gestor, empresas como CSN, Usiminas e Gerdau ainda têm muito para recuperar, tanto nos resultados operacionais, quanto no valor das ações.

De acordo com a analista de investimentos da Ágora Invest, Cristiane Viana, a perspectiva para as companhias do setor é otimista sobretudo se forem considerados os investimentos que o país deve fazer pensando na Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016.

"Além disso, os esforços do governo para diminuir o déficit habitacional devem resultar em novos lançamentos imobiliários", diz Cristiane. Esse fato deve beneficiar diretamente empresas como a Gerdau, que é uma das principais fornecedoras de aços longos para a construção civil.

Fonte: Exame.com, em 04 maio de 2010.

São Paulo inicia estudos para matriz energética de 2035.

2010-05-03T03:35:00.000-07:00

Por Júlio Santos, da Agência Ambiente Energia -

Até meados de 2011, o governo de São Paulo planeja concluir a Matriz Energética para o Estado – 2035. O objetivo do projeto é saber qual é o consumo de energia por fonte energética e setor econômico, já levando em conta a Política de Mudanças Climáticas aprovada pelo governo local. Um consórcio formado por quatro empresas – LCA, Consultores; Andrade & Canellas, Consultoria e Engenharia; I.X. Consultoria e Representações; e Repensa Consultoria – é o responsável pela elaboração dos estudos.

O trabalho envolverá ações como levantamento de dados, projeções, planos e políticas públicas existentes no âmbito nacional; levantamento de informações energéticas, tecnológicas, econômicas e de eficiência; consolidação dos dados e das séries históricas (1980-2005); consolidação das principais tendências mundiais na elaboração dos planos estatais/governamentais na área energética; e desenvolvimento e implantação do sistema.

“O objetivo é elaborar a matriz estrutural de São Paulo. Com o projeto, será possível traçar um planejamento para a expansão energética do estado, vinculada ao desenvolvimento da Política de Mudanças Climáticas”, comenta Jean Cesare Negri, coordenador de Energia da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia do governo do Estado de São Paulo. “A tendência é manter ou até ampliar a renovabilidade da matriz”, acrescenta.

Apesar do atraso no início do trabalho do consórcio, São Paulo não pára e coloca em marcha uma série de iniciativas para fazer um retrato fiel de sua matriz energética. E a fotografia já vem sendo feita para levantar os potenciais eólico, de microgeração, de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e dos aterros sanitários, além da bioenergia para oferta dos produtos provenientes da cana-de-açúcar.

Depois de um ano de trabalho, em abril foi concluída a instalação de sete torres de medição eólica, localizadas em sete regiões do estado, como Campinas, Buritizal e Echaporã. Segundo Negri, o projeto vai colher dados ao longo de um período de um ano para apontar o potencial eólico de São Paulo. “Com isso, o estado vai ganhar seu atlas eólico”, diz. Junto com o mapeamento da velocidade e características do vento, as torres também serão usadas para mapear o potencial solar do estado.

O potencial para microgeração de energia também faz parte do escopo. Negri conta que o governo está fechando convênio com a CAF (Corporação Andina de Fomento) para fazer a identificação do potencial energético das microbacias do estado. O projeto vai utilizar imagens de satélites em 3 D, que serão produzidas com a tecnologia da U.S. Geological Survey. A tecnologia garantirá a precisão dos estudos. “Com isso, será possível levantar o potencial das microbacias, usando uma escala menor”, observa Negri.

O estado também está evoluindo no levantamento do potencial remanescente para geração via pequenas centrais hidrelétricas. Após uma catalogação dos projetos já inventariados pelas empresas do estado, conta Negri, já foi possível identificar a existência de 1.750 MW. Desse total, 1,2 mil encontram-se com registro ou em fase de implantação em São Paulo.

Fonte: http://www.ambienteenergia.com.br/, em 03 maio de 2010.

Remessas ao exterior são isentas de IR

2010-04-28T01:43:00.000-07:00

Por Laura Ignacio,

Valor Econômico, 27/04/2010.

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) decidiu que não incide Imposto de Renda (IR) sobre a remessa de capital ao exterior para pagamento de prestação de serviços. É a primeira manifestação da Corte favorável ao contribuinte. O tema é de grande interesse do setor petroquímico. As indústrias utilizam máquinas importadas, que necessitam de assistência técnica do exterior. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já recorreu da decisão.

Se uma indústria petroquímica contrata serviço de assistência técnica e remete o pagamento ao exterior, o Fisco retém 25% de Imposto de Renda sobre o total enviado. Caso o contribuinte não pague, é autuado. Hoje, para afastar essa exigência, as empresas têm recorrido ao Judiciário. A discussão, no entanto, ainda não foi pacificada pelos tribunais superiores.

No TRF da 2ª Região, a petroquímica, que faz parte de um grupo holandês, alegou que todos os tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte preveem que o valor relativo ao pagamento por serviço feito por prestador com sede no exterior só pode ser tributado no país da sede dessa empresa. No caso, a Finlândia. Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma acataram o argumento da empresa.

Eles reconheceram a prevalência de um tratado internacional sobre o Ato Declaratório da Receita Federal do Brasil nº 1, de 2000, que prevê a retenção na fonte. "Essa receita é lucro da empresa estrangeira, de acordo com o artigo 7º do tratado da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), do qual Brasil e Finlândia são signatários", explica o advogado que representa a petroquímica no processo, Luiz Gustavo Bichara, do escritório Bichara, Barata, Costa & Rocha Advogados. O objetivo desse dispositivo é evitar a bitributação.

A PGFN já apresentou recurso no TRF fluminense, mas ele ainda não foi julgado. Por e-mail, a procuradoria alega que se trata de um caso isolado e que não representa a jurisprudência do tribunal. No processo, argumenta que deve prevalecer a Lei nº 9.779, de 1999. A norma determina o pagamento de IR na fonte sobre rendimentos remetidos para residentes ou domiciliados no exterior. Isso porque, de acordo com memorial da PGFN, a convenção celebrada entre o Brasil e os Países Baixos foi ratificada em 1991, por meio do Decreto nº 355. "Pelo critério temporal, a lei prevalece sobre o tratado, pois é posterior", diz a Fazenda Nacional no processo.

Fonte: Valor Econômico on line

Enxurrada de antivírus falsos

2010-04-28T00:53:00.001-07:00

Existem hoje pelo menos 11 mil sites de antivírus falsos espreitando nossos computadores. É o que um relatório do Google aponta. Segundo os engenheiros da gigante de buscas, esse número foi encontrado após uma análise em 240 milhões de páginas detectadas pela infraestrutura antimalware da empresa. A pesquisa diz que os antivírus falsos (também conhecidos como "scareware") representam hoje 50% dos códigos do mal disseminados por banners falsos de anúncios. Trata-se de um volume cinco vezes maior do que o visto no começo de 2009.

O antivírus ficou maluco

O antivírus da McAfee "enlouqueceu" após uma atualização defeituosa que afetou computadores mundo afora, especialmente no ambiente corporativo, mas também de usuários finais. O problema afetou especificamente o sistema Windows XP com pacote SP3, fazendo o sistema dar pau e reiniciar o tempo todo, sem parar. A própria McAfee reconheceu o problema e pôs no ar páginas com dicas para reverter a atualização com defeito, mas a grita é geral. A empresa pediu desculpas pela trapalhada em seu blog. Sites independentes ligados em segurança também publicaram guias para ajudar na resolução do problema, como este. A McAfee tem uma página mais detalhada em sua Knowledge Base, mas esse processo requer mais perícia e expertise tecnológica do usuário.

Fonte: http://oglobo.globo.com/blogs/andremachado/#286991

Longe da meta: Inadimplência marca programa de sócios do Vasco. Vejam os dados

2010-04-27T06:05:00.000-07:00

O Vasco lançou no ano passado, durante a disputa da Série B, o programa 'O Vasco é meu' com objetivo de atrair sócios e receita. Rapidamente muitos torcedores aderiram e deram a impressão de que chegariam ao sonho da diretoria de conseguir 100 mil cadastros.

Até agora, 49.577 torcedores se tornaram sócios, mas, atualmente, apenas 12.790 estão com os pagamentos em dia. Outros 36.787 estão inadimplentes, segundo contador lançado pelo site do programa nesta segunda-feira. O slogan do programa diz que o 'Sentimento não pode parar'. Mas se continuar nesse ritmo...

Fonte: O globo on line

Hidrelétrica tem data para acabar, em 2025.

2010-04-18T13:03:00.000-07:00

Belo Monte pode sair do papel, mas potencial hídrico se esgotaria em 15 anos

RIO - A polêmica em torno da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, demonstra que o país dependerá cada vez mais da energia que pode ser explorada nos rios da Amazônia. além do leilão desta semana, o governo planeja conceder mais cinco usinas na região ainda neste ano. A segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) prevê um mapeamento para descobrir o potencial de 12 novas bacias: 11 em áreas da floresta. Mas, mesmo muito grande, o potencial tem prazo para acabar. Segundo especialistas, isso pode ocorrer em 15 ou 20 anos, devido ao forte crescimento do país, que deve fazer explodir o consumo de energia. E, afirmam eles, o país ainda não está buscando diversificar sua matriz energética com eficiência.

De acordo com o Secretário de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, o consumo de energia até 2030 será multiplicado por 2,5 e a atual capacidade instalada das hidrelétricas, de cerca de 80 mil MW, deve chegar a 180 mil MW até 2030. Este forte crescimento vai praticamente esgotar a capacidade dos rios - ao menos com as atuais tecnologias e com o atual nível de debate ambiental:

- O potencial total dos rios do país é de 260 mil MW, mas sabemos que explorar tudo não é factível. Cerca de 70% do potencial não explorado está na Região Amazônica, onde as construções têm de obedecer a uma série de quesitos.

Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), confirma a limitação questões ambientais.

- Estimamos que o potencial hídrico brasileiro explorável estará em uso até 2025 ou 2030 - diz, lembrando que, das cinco hidrelétricas possíveis para o Rio Xingu, o governo pretende apenas tirar Belo Monte do papel. Não será construída nenhuma hidrelétrica no médio Araguaia.

- Estas usinas tendem a ser mais caras e gerar menos energia que em outras regiões do país. Além de serem a fio d'água, o que não requer grandes reservatórios mas gera menos eletricidade, os projetos são mais adequados às questões ambientais. Em Belo Monte, por conta das questões indígenas, tivemos que colocar no projeto a construção de um canal, que vai encarecer a obra e reduzir a geração de energia em 7,5% - explica.

Fonte: O Globo on line, 17/04/2010.

Brasil terá 140 milhões de PCs em 2014

2010-04-17T04:13:00.000-07:00

Segundo a FGV, o Brasil deverá atingir a marca de 140 milhões de computadores em uso até 2014, o que representará praticamente o dobro dos 72 milhões que existem hoje. Caso a projeção seja concretizada, o País contará com dois PCs para cada três habitantes, ante o patamar atual de cerca de dois para cada cinco. Os dados fazem parte da Pesquisa Anual de Uso da Informática, divulgada ontem pela Fundação

"O mercado vai vender nos próximos quatro anos praticamente o mesmo volume dos últimos 30 anos", afirmou o coordenador da pesquisa, Fernando Meirelles, professor da FGV. Segundo o especialista, o crescimento será puxado pela expansão da base de máquinas voltadas ao uso doméstico, em razão do aumento da renda sobretudo na classe C, mas também pelo avanço da informatização entre as pequenas e médias empresas.

Meirelles justificou ainda o forte potencial de crescimento da venda de computadores no Brasil nos próximos anos pela baixa densidade, que está em 37 computadores para 100 pessoas. Nos Estados Unidos, existe praticamente o mesmo número de pessoas e de PCs. A previsão da FGV é de que o Brasil atinja a marca de 100 milhões de máquinas em 2012, quando, na média, haverá um computador para cada duas pessoas. "O Brasil foi um dos poucos países a não registrar queda nas vendas no ano passado", destacou. Em 2009, foram vendidas 12,2 milhões de máquinas, o mesmo volume do ano anterior.

Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo, em 16/04/2010.

Prazo final de convergência contábil está sob ameaça

2010-04-16T04:44:00.000-07:00

Por Rachel Sanderson,

Financial Times - Londres

Os formuladores de padrões contábeis informaram que poderão não conseguir cumprir o cronograma da criação de um conjunto único global de regras contábeis, porque até agora eles não conseguiram chegar a um acordo sobre como avaliar os instrumentos financeiros, uma das questões mais controvertidas da crise.

Em setembro, o G-20, grupo das 20 nações mais industrializadas do planeta, prometeu apoiar um plano global de normas contábeis para melhorar os fluxos de capitais e reduzir as arbitragens internacionais. Eles estabeleceram para isso o prazo de junho de 2011.

Fundamental para esse objetivo é a convergência dos dois mais importantes sistemas contábeis do mundo, o modelo americano, conhecido como US Gaap, e o padrão internacional, chamado de IFRS [ também adotado no Brasil].

No entanto, chegar a um consenso sobre algumas questões está se mostrando cada vez mais difícil, especialmente em torno da questão da avaliação dos instrumentos financeiros pelo ajuste diário de perdas de ganhos (marcação a mercado), ou valor justo.

A contabilidade pelo valor justo vem se mostrando um dos pontos de maior discórdia. Os defensores, que incluem grandes investidores dos EUA, afirmam que ele proporciona o exato do valor de uma companhia, necessário para a tomada de decisões de investimentos. Todavia, autoridades reguladoras e formuladores de políticas, particularmente da Europa, vêm afirmando que a prática de se avaliar instrumentos financeiros como os derivativos pelo valor justo foi algo que agravou a queda dos valores dos ativos durante a crise.

Em um comunicado conjunto divulgado ontem, o Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) e seu congênere norte-americano Fasb disseram que, embora caminhem para chegar a um acordo sobre cinco pontos principais, eles não conseguiram chegar à mesma conclusão nas questões que envolvem contratos de seguros e a avaliação dos instrumentos financeiros.

No caso dos instrumentos financeiros, o impasse se deve ao fato de o Fasb apoiar mais que o Iasb o uso mais disseminado do valor justo, segundo informaram várias pessoas a par da situação. O Fasb deve anunciar sua proposta sobre como avaliar instrumentos financeiros em maio.

A proposta do Iasb - que permite que empréstimos ou instrumentos semelhantes sejam avaliados pelo custo e tudo mais pelo valor justo - já se mostrou controvertida na Europa porque alguns formuladores de políticas da União Europeia acreditam que ele não vai longe o suficiente para conter o uso do valor justo.

Os dois órgãos disseram que "não há garantias" de que eles conseguirão resolver todas as suas diferenças em relação aos instrumentos financeiro. Eles disseram que abordar as diferenças sobre os dois projetos "de maneira que isso estimule a convergência poderá afetar os cronogramas do projeto".

O prazo final estabelecido é importante porque vários países estão cogitando a possibilidade de mudar para os IFRS depois de junho de 2011 e gostariam de poder fazer isso em uma "plataforma estável" de normas.

A Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, que supervisiona o Fasb, também decidirá em junho de 2011 se a convergência foi longe o suficiente para tornar obrigatória a adoção do IFRS nos Estados Unidos.

Fonte: Valor Econômico, 15/04/2010.

Redução da TED: um paradigma de excelência mundial.

2010-04-15T04:58:00.000-07:00

Hoje temos uma boa notícia para quem trabalha com TED (transferência Eletrônicas Disponíveis). Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) as transferências de recursos no Brasil vão ficar ainda mais ágeis a partir de 21 de maio, quando o limite mínimo para as TEDs, ou Transferências Eletrônicas Disponíveis, cair para R$ 3 mil, conforme decisão da Federação Brasileira de Bancos.

Transferências em apenas um dia nesse valor são raridade no mundo, o que torna o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) um paradigma de excelência mundial, não só pela agilidade e universalidade, como pela segurança que confere ao sistema financeiro e seus usuários.

Em março, a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), responsável, no SPB, pelo processamento desse tipo de operação, realizou um total de 279 mil TDs por dia. Com o novo limite de R$ 3 mil, a partir do dia 21 de maio, estima-se que processará aproximadamente 335 mil TEDs diariamente.

Por Alessandro Alves, em 15/04/2010

Receita lança manual com regras sobre o Imposto de Renda

2010-04-15T04:32:00.000-07:00

Contribuinte pode encontrar em uma única página na internet o conteúdo que estava disperso pelo site da Receita

Brasília - No mesmo dia em que inicia o prazo de entrega das declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2010, a Receita Federal do Brasil disponibilizou um conteúdo especial para os mais de 20 milhões de contribuintes que devem prestar contas. O objetivo é facilitar o acesso e estimular a correção de informações online.

Agora, em um único local na página do fisco (http://www.receita.fazenda.gov.br/), o contribuinte poderá não só fazer a declaração como acompanhar o andamento e, se necessário, apresentar a declaração retificadora. "A ideia é fazer um conteúdo especial do IRPF. Antes as informações estavam dispersas", afirmou a coordenadora-geral de atendimento e educação fiscal da Receita Federal, Maria Helena Cotta Cardozo.

Além disso, segundo Maria Helena, a Receita Federal quer fortalecer esse tipo de canal com o contribuinte. Isso porque, de um milhão de declarações que caíram na malha fina no passado, 63% foram resolvidas entregando uma retificadora online.

Um erro frequente dos contribuintes ao prestar contas é a inversão de números, ou seja, a pessoa cai na malha fina porque o rendimento apresentado não bate com o informado pela empresa. Se o contribuinte tem acesso fácil às informações, pode corrigir rapidamente esse tipo de erro e agilizar, se houver, o recebimento da restituição.

Com as novidades, a Receita preparou páginas especiais sobre a apresentação da declaração, pagamento de quotas, restituição e situação da declaração. "Hoje o IR tem um novo portal. É um portal com característica de acessibilidade melhor e linguagem mais amigável para facilitar a vida do contribuinte", destacou o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.

Durante a manhã de hoje, muitos contribuintes tiveram dificuldades para fazer o download dos programas. Segundo o Supervisor Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, houve um problema na rede da Receita que já foi normalizado. Ele disse ainda que pode haver momentos de lentidão pontuais devido à elevada demanda para baixar o programa.

Que saber mais sobre o Imposto de renda, acesse:

http://portalexame.abril.com.br/financas/imposto-de-renda/noticias/index.shtml

Fonte: Portal Exame, em 15/10/2010.

Recuperação de tributos pagos indevidamente é possível pela Lei Complementar nº 118

2010-04-09T04:59:00.000-07:00

Os tributos pagos indevidamente nos últimos dez anos podem ser ressarcidos até o dia 08 de junho deste ano, conforme a Lei Complementar nº 118. O Superior Tribunal Federal entendeu, em abril de 2007, que o prazo para a recuperação desses tributos abrangeria os cinco anos anteriores à lei, de 2005, e os cinco anos posteriores a ela, isso significa, que a recuperação dos valores indevidamente recolhidos entre junho de 2000 e junho de 2005 prescreverá em 8 de junho, exatamente cinco anos após a Lei complementar nº 118.

“O contribuinte deve atentar-se à data que vence o prazo para dar entrada no pedido de restituição do que foi pago indevidamente. Alguns empresários, que ficaram esperando o Judiciário julgar o recurso da União que contesta o prazo prescricional estabelecido no texto da Lei Complementar nº 118, percebendo a proximidade do vencimento do prazo decidiram ir também à Justiça para aproveitar a regra dos dez anos”, explica Tatiane Cardoso Gonini Paço, advogada e sócia do Gonini Paço, Maximo Patricio e Panzardi Advogados.

Até o julgamento de ações contra a Lei Complementar nº 118, pelo Supremo Tribunal Federal, prevalece a regra de que o pedido de devolução de tributos inconstitucionais deve compreender o prazo de cinco anos posteriores ao seu pagamento, mesmo que tenha ocorrido antes ou depois da entrada em vigor da norma. “A União defende que de acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), os resultados desse tipo de lei se referem ao passado”, salienta Tatiane Cardoso Gonini Paço, do GMP Advogados.

“Até a aprovação da Lei Complementar nº 118 entendia-se que a extinção do crédito tributário só se daria quando da homologação do lançamento, sendo o prazo para homologação de cinco anos a contar do fato gerador. Acontece que o STJ entendeu, em 10 de fevereiro de 2005, que o prazo para as ações de recuperação de indébito dos tributos era de cinco anos contados. Assim, o direito de pedir a restituição de impostos caduca em cinco anos a contar da data de extinção do crédito tributário”, conclui Tatiane Cardoso Gonini Paço, do GMP Advogados.

Fonte: Netlegis, 09/04/2010.

Acesso a Lei Complementar nº 118, de 9 de fevereiro de 2005: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp118.htm

Acesso a Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 (Código Tributário Nacional): http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/diversos/CTN.htm

União Européia propõe reforma no IASB e ameaça convergência.

2010-04-07T03:55:00.001-07:00

Valor Econômico, 06/04/2010.

Rachel Sanderson, Financial Times, de Londres

O novo comissário da União Europeia para o mercado interno propôs reformas para o organismo que estabelece regras contábeis internacionais, enfurecendo os contadores e possivelmente liquidando as frágeis esperanças de convergência mundial.

Em uma aparente tomada de poder por Bruxelas, Michel Barnier sugeriu que o financiamento futuro ao Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) poderá depender de a agência ceder a pressão política da Comissão Europeia (CE) no sentido de promover mudanças em sua governança.

A sugestão de Barnier, numa reunião de importantes contabilistas e funcionários de agências regulamentadoras em Londres, deixou espantada a comunidade de contadores ao levantar questões sobre a independência do Iasb, durante um período crucial de negociações visando estabelecer um conjunto internacional de normas contábeis.

Em setembro do ano passado, o Grupo dos 20 (G-20) países mais industrializados prometeu apoio a um conjunto único de normas contábeis de alta qualidade para melhorar os fluxos de capital e reduzir o tempo de arbitragem internacional em resposta à crise financeira. No entanto, está cada vez mais difícil obter um consenso.

Um ponto crucial é que muitos políticos europeus acreditam que uma fiscalização prudencial deve estar mais presente na governança do Iasb, para que a contabilidade possa ser usada como ferramenta que favoreça a estabilidade financeira. Mas contabilistas e líderes empresariais - particularmente nos Estados Unidos e no Japão - argumentam que as contas não devem ser objeto de intervenção regulamentadora e que deveriam concentrar-se em fornecer uma fotografia exata do valor de uma empresa.

Durante uma reunião cada vez mais tensa sobre o financiamento futuro do Iasb, Barnier disse que "as duas questões - de financiamento e de governança - podem ser interligadas". "Queremos ver mais emissores - mais bancos e mais empresas - e também mais fiscalizadores prudenciais representados no conselho gestor [do Iasb ]", afirmou ele. Prosseguindo, Barnier disse ser "prematuro" esperar que a UE eleve sua contribuição orçamentária anual de 4,3 milhões de libras (ou US$ 6,5 milhões) ao Iasb. Além disso, Bruxelas pretende reconsiderar a sua contribuição anual.

Experientes contadores disseram que o disparo de advertência de Barnier poderá colocar Bruxelas em conflito com os Estados Unidos e a Ásia, além de inviabilizar o processo de convergência.

Mais de 110 países, inclusive a maior parte da Europa e da Ásia, empregam o padrão de relatórios financeiros internacionais elaborado pelo Iasb.

As empresas americanas continuam a elaborar seus relatórios financeiros de acordo com os princípios contábeis amplamente aceitos nos EUA (US Gaap, na sigla em inglês), ao passo que as agências regulamentadoras consideram se endossarão o padrão internacional IFRS.

CVM publica revisão da norma de oferta de ações

2010-04-06T03:30:00.000-07:00

05/04/2010

Fernando Torres, de São Paulo

Pouco mais de um ano desde que anunciou a intenção de revisar a norma, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai publicar hoje uma nova versão da Instrução nº 400, que trata das ofertas públicas de ações e debêntures. Entre as novidades da nova regra deve estar a definição expressa sobre quando de fato começa o polêmico "período de silêncio" e o que pode ou não ser divulgado nesse intervalo.

Em relação à data de início, a expectativa é que seja mantido o prazo de 60 dias antes da data do pedido de registro da oferta, conforme indicado na minuta da revisão da instrução. Nesse período, executivos ou acionistas da empresa ofertante, bem como dirigentes dos bancos coordenadores da distribuição não podem se manifestar publicamente sobre perspectivas da companhia ou sobre a próprio oferta.

Até agora, o texto diz que as manifestações dos envolvidos na mídia devem ser interrompidas quando a oferta tiver sido projetada, o que abre margem para diferentes interpretações. Não por acaso, a quebra da regra do silêncio é uma das que mais gera processos ou punições por parte do órgão regulador.

No caso mais recente, a empresa do ramo de carnes JBS foi obrigada a adiar por 12 dias uma distribuição pública de ações por determinação da CVM. A decisão decorreu de uma matéria publicada no Valor em que o presidente da companhia, Joesley Batista, citava como uma das possibilidades de financiamento da companhia a realização de uma oferta de ações.

Ainda em relação ao período de silêncio, a nova norma deve deixar claro que as empresas não devem suspender a divulgação de informações periódicas e eventuais obrigatórias. Se houver um fato relevante ou um resultado trimestral para ser divulgado, a companhia deverá manter normalmente a comunicação.

Outro ponto de atualização da Instrução nº 400 estará na sua adaptação à edição da Instrução nº 480, que criou o Formulário de Referência (FR), em substituição ao Informe Anual (IAN). Isso porque boa parte das informações exigidas no prospecto regulamentado pela Instrução nº 400 já estarão disponíveis no formulário. A nova norma deve também regulamentar a permissão de que os Emissores com Grande Exposição ao Mercado (Egem) possam obter registro de oferta pública em até cinco dias úteis.

As empresas "Egem" são aquelas cujas ações em circulação tenham valor de mercado de R$ 5 bilhões, sejam listadas há pelo menos três anos e tenham as informações em dia. Esse grupo de empresas também deve ser favorecido com um período de silêncio mais curto.

Fonte:Valor Econômico, em 05/04/2010.

CPFL Energia, Vale, Santander e Telefônica recorrem a ordem judicial para não divulgar salários.

2010-03-30T05:56:00.000-07:00

Empresas usam liminar contra nova regra da CVM

Remuneração: CPFL Energia, Vale, Santander e Telefônica recorrem a ordem judicial para não divulgar salários.

Por Fernando Torres

Vale, Santander, Telefônica e CPFL Energia engrossaram a lista de empresas que não divulgaram a remuneração máxima, média e mínima de seus administradores, conforme determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as companhias abertas a partir deste ano. Esses pesos pesados do mercado se juntaram a Souza Cruz e Embraer e também usaram a liminar obtida pela regional do Rio do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-Rio) para se livrar da obrigação.
A expectativa é que esse grupo cresça nos próximos dias, já que as companhias abertas precisam divulgar essas informações junto com o edital de convocação da assembleia geral ordinária (AGO), o que precisa ser feito ainda na primeira quinzena de abril.
O Valor procurou o Ibef-Rio para saber se há procura de empresas e executivos para se associar à entidade, mas a instituição não quis revelar essa informação. Só os associados da entidade podem se valer da liminar.
Sem usar a liminar, no entanto, há outra lista de empresas que também não cumpriram as exigências da CVM. Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Copel, EDP, TIM, Banco Mercantil do Brasil, Estácio e Lopes estão com assembleias convocadas e não divulgaram a informação conforme exigido pela nova regulamentação.
Em teoria, a regra foi criada para que os acionistas tenham conhecimento sobre os pagamentos realizados no ano anterior, para que possam aprovar a remuneração prevista para o exercício vigente.
Já Plascar, Odontoprev, ABNote e Bradesco realizaram as assembleias mesmo sem fornecer previamente todos os dados da maneira como previsto na Instrução nº 480 da CVM.
Nesse segundo caso, as companhias têm como justificativa a ausência de orientação específica da autarquia sobre qual dado informar quando da convocação da assembleia. Mesmo assim, com exceção do Bradesco, os encontros de acionistas ocorreram após essa orientação dada pela CVM e as empresas poderiam ter reapresentado a documentação.
Foi apenas no dia 12 de março, quando várias empresas já haviam convocado a AGO, que a CVM divulgou um ofício-circular ao mercado esclarecendo diversas dúvidas sobre o preenchimento do Formulário de Referência, novo documento anual de informações das companhias abertas.
O órgão regulador deixou claro que quer que seja divulgada "a remuneração anual" do administrador, sem nenhuma exclusão, considerando todas as remunerações reconhecidas no resultado. Isso significa incluir no dado individual o montante recebido como bônus, participação nos resultados e pagamento em ações.
Apesar da orientação, BB, Banco do Nordeste, Copel, Odontoprev, ABNote e TIM informaram apenas o salário mensal dos executivos. A EDP divulgou apenas o valor médio pago, sem máximo e mínimo. O Bradesco não incluiu os valores referentes à previdência ao abrir os dados individuais de pagamento. Plascar, Estácio e Lopes sequer preencheram o capítulo 13 do Formulário de Referência, que trata de remuneração.
O Banco Mercantil do Brasil repetiu no item 13.11, que pede a abertura da remuneração em máxima, média e mínima, a resposta dada no item 13.10, que se refere a planos de previdência. Segundo Adriane de Almeida, coordenadora do centro de conhecimento do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), é uma "questão básica" seguir o que pede o órgão regulador, mas realmente pode haver alguma dificuldade neste início. "A gente sabe que pode haver demora na adaptação", afirma.
Ela criticou o uso da liminar por algumas empresas. "Por mais que a Justiça permita, elas não estão alinhadas com as melhores práticas de governança."
Procurada para comentar o assunto, a CVM disse, por meio de nota, que a atuação de rotina da superintendência de relações com empresas "sempre seguiu a linha da orientação e educação e é isso o que procura fazer neste momento".
Mas a autarquia complementa que, "tal como já comentado em outras oportunidades, as medidas a serem adotadas em cada caso dependem das características de cada um". Ou seja, caso a CVM perceba que a empresa se recusa reiteradamente a proceder um ajuste, pode haver consequências maiores.
De fato, algumas companhias não haviam informado os dados de maneira correta e melhoraram a divulgação após ofícios da CVM. Isso inclui o próprio Bradesco, a ABNote e também Romi, Neoenergia e suas controladas Coelba, Cosern e Celpe.
Apesar de não ter buscado a via judicial, como seu par fluminense, o Ibef de São Paulo também é contra a divulgação da remuneração. Além da questão da segurança, o presidente do conselho do Ibef-SP, Walter Machado de Barros, cita o risco de inflação de salários e de desagregação da empresa com a abertura dessas informações. "Não achamos que essa divulgação seja fundamental para a governança", afirma, embora admita que o assunto pode evoluir junto com o amadurecimento do mercado local.

Fonte: Valor Econômico - 29/03/2010.

Encontro da ANPAD

2010-03-29T07:00:00.000-07:00

Apresentação

XXXIV Encontro da ANPAD

De 25 a 29 de setembro de 2010
Rio de Janeiro / RJ

O XXXIV Encontro da ANPAD está dividido em 11 (onze) Divisões Acadêmicas, as quais agregam os Temas de Interesse associados, para submissão dos trabalhos.

As Divisões Acadêmicas são de natureza permanente, enquanto os Temas de Interesse são dinâmicos e renováveis e visam a estimular a produção científica em certas linhas de pesquisa.
Os formatos de apresentação deverão privilegiar o debate aprofundado dos artigos e uma maior interação entre os participantes. Os artigos com melhores avaliações receberão fast track para publicação em periódicos com classificação maior ou igual ao Qualis B2.
Os trabalhos submetidos deverão, necessariamente, ser enquadrados em um dos temas relacionados. Quando o enquadramento for diferente, deverá ser utilizada a classificação "Tema Livre", reservada para os temas próprios da Divisão, que não foram destacados entre os listados.
A continuidade de cada um desses Temas de Interesse, portanto, dependerá de sua demanda, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos.

Datas
22/02/2010 – Abertura do endereço para receber as submissões
28/04/2010 – Data limite para submissão de trabalhos
08/07/2010 – Divulgação dos resultados
09/08/2010 – Data limite para inscrição de trabalhos selecionados
27/08/2010 – Divulgação da programação na Internet
25/09/2010 – Credenciamento e início do evento

Maiores Informações: http://www.anpad.org.br/eventos.php

O que é tributação monofásica ?

2010-03-26T04:20:00.000-07:00

Conceito Básico:

Também chamada de alíquota concentrada, a tributação monofásica consiste no pagamento dos tributos concentrado no produtor e/ou no importador. O comprador que participa da sequência dessa cadeia passa a tributar com a alíquota zero.

A partir de Janeiro de 2009 de acordo com a Lei Complementar nº 128/2008 as empresas enquadradas no Simples Nacional poderão se beneficiar além da substituição tributária também dos produtos com incidência monofásica para reduzir a base de cálculo do Simples.

Segue abaixo uma lista de forma resumida dos produtos que são de tributação monofásica:

I - da venda de gasolinas (exceto gasolina de aviação), óleo diesel e gás liquefeito de petróleo, por distribuidores e comerciantes varejistas;
II - da venda de álcool para fins carburantes, por comerciantes varejistas;
III - da venda dos produtos farmacêuticos de higiene pessoal classificados nas posições 30.01, 30.03, exceto no código 3003.90.56, 3004, exceto no código 3004.90.46, e 3303.00 a 3307, nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60.00, 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00, todos da TIPI, pelas pessoas jurídicas não enquadradas na condição de industrial ou importador;
IV - da venda dos produtos classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 84.32.80.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06, da TIPI, por comerciantes atacadistas e varejistas, exceto pela empresa comercial atacadista adquirente dos produtos resultantes da industrialização por encomenda, equiparada a industrial na forma do § 5º do art. 17 da Medida Provisória nº 2.189-49/2001;
V - da venda dos produtos classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de borracha), da TIPI, por pessoas jurídicas comerciantes varejistas e atacadistas;
VI A partir de agosto de 2004, a venda dos produtos (autopeças) relacionados nos anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002, no caso de vendas para comerciantes atacadistas e varejistas.
VII A incidência diferenciada das operações com bebidas alcança os seguintes produtos: (art. 58-I da Lei n.º 10.833/2003)
2106.90.10 Ex 02 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado
22.01 - Águas minerais, naturais, artificiais ou gaseificadas; gelo e neve.
2202 - Refrigerantes não alcoólicos, exceto sucos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09
Em relação ao código 2202, excepcionam-se os seguintes produtos:
22.02.90.00 Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau
22.02.90.00 Ex 02 - Néctares de frutas
2203 - Cervejas de malte

O QUE É O RTT? QUEM ESTÁ OBRIGADO A FAZER?

2010-03-23T07:00:00.000-07:00

A idéia inicial deste post é sanar as suas (ou as nossas) dúvidas em relação ao Regime tributário de Transição.

Conceito Básico:
O Regime Tributário de Transição (RTT) era a opção que as pessoas jurídicas deveriam fazer para optar ou não pelo RTT nos anos de 2008-2009. A opção ao RTT, só deveria ser efetivada se o contabilista responsável, aplicou a nova lei 11.638-07 e Pronunciamentos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis nas empresas.

Mas para o ano de 2010, todas as pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário denominado Lucro Presumido e Lucro Real, são obrigadas a optarem ao RTT, pois é a partir desse ano que a Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil, a Receita Federal e outras entidades, por força normativa, determinam a convergência final para as normas internacionais de contabilidade, ou seja, todas as pessoas jurídicas deverão estar em 2010 dentro dos critérios e regras estabelecidas pelas leis e normas em vigência, além de seguirem as Resoluções do Conselho Federal de Contabilidade efetivamente.