sexta-feira, 26 de março de 2010

O que é tributação monofásica ?

Conceito Básico:
Também chamada de alíquota concentrada, a tributação monofásica consiste no pagamento dos tributos concentrado no produtor e/ou no importador. O comprador que participa da sequência dessa cadeia passa a tributar com a alíquota zero.

A partir de Janeiro de 2009 de acordo com a Lei Complementar nº 128/2008 as empresas enquadradas no Simples Nacional poderão se beneficiar além da substituição tributária também dos produtos com incidência monofásica para reduzir a base de cálculo do Simples.

Segue abaixo uma lista de forma resumida dos produtos que são de tributação monofásica:

I - da venda de gasolinas (exceto gasolina de aviação), óleo diesel e gás liquefeito de petróleo, por distribuidores e comerciantes varejistas;
II - da venda de álcool para fins carburantes, por comerciantes varejistas;
III - da venda dos produtos farmacêuticos de higiene pessoal classificados nas posições 30.01, 30.03, exceto no código 3003.90.56, 3004, exceto no código 3004.90.46, e 3303.00 a 3307, nos itens 3002.10.1, 3002.10.2, 3002.10.3, 3002.20.1, 3002.20.2, 3006.30.1 e 3006.30.2 e nos códigos 3002.90.20, 3002.90.92, 3002.90.99, 3005.10.10, 3006.60.00, 3401.11.90, 3401.20.10 e 9603.21.00, todos da TIPI, pelas pessoas jurídicas não enquadradas na condição de industrial ou importador;
IV - da venda dos produtos classificados nos códigos 84.29, 8432.40.00, 84.32.80.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06, da TIPI, por comerciantes atacadistas e varejistas, exceto pela empresa comercial atacadista adquirente dos produtos resultantes da industrialização por encomenda, equiparada a industrial na forma do § 5º do art. 17 da Medida Provisória nº 2.189-49/2001;
V - da venda dos produtos classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de borracha), da TIPI, por pessoas jurídicas comerciantes varejistas e atacadistas;
VI A partir de agosto de 2004, a venda dos produtos (autopeças) relacionados nos anexos I e II da Lei nº 10.485, de 2002, no caso de vendas para comerciantes atacadistas e varejistas.
VII A incidência diferenciada das operações com bebidas alcança os seguintes produtos: (art. 58-I da Lei n.º 10.833/2003)
2106.90.10 Ex 02 - Preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante do Capítulo 22, com capacidade de diluição de até 10 partes da bebida para cada parte do concentrado
22.01 - Águas minerais, naturais, artificiais ou gaseificadas; gelo e neve.
2202 - Refrigerantes não alcoólicos, exceto sucos de frutas ou de produtos hortícolas, da posição 20.09
Em relação ao código 2202, excepcionam-se os seguintes produtos:
22.02.90.00 Ex 01 - Bebidas alimentares à base de soja ou de leite e cacau
22.02.90.00 Ex 02 - Néctares de frutas
2203 - Cervejas de malte

7 comentários:

  1. quero saber se o filtro de combustivel blindado é um produto monofasico isento de pis e cofins.

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  2. Eu discordo do companheiro acima.

    Eu acho que não sei.

    O GATO OU QUICO?

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  3. Uma empresa atacadista, optante pelo lucro presumido, atua no ramo de cervejas, refrigerantes e sucos, entendo que cerveja e refrigerante não tem incidência de PIS/COFINS, somente o suco terá essa incidência. Estou correto? Nesse caso como fica a tributação de CSLL/IRPJ? Na base de cálculo total aplica-se a regra 8% sobre a receita bruta x 15% pra IRPJ e 9% s/ a receita bruta x 12% está correta essa teoria?

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  4. estou querendo saber oq realmente sao produtos monofasico, pois estou começando a trabalhar em uma empresa e preciso identificar pra nao fazer nada errado grato...

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  5. Por tempos procuro um artigo contendo de maneira sucinta estas regras dos monofásicos, o Sr. Alessandro Alves, esta de parabéns, me ajudou muito.
    Se possível continuar nos auxiliando peço que passe seu contato Sr. Alessandro, muito obrigado.

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  6. Bom dia, me chamo Vânia e trabalho em uma empresa que vende pneus e camara de ar novos e gostaria de saber se tambem estamos incluido na tributação monofasica, pois a contadora mi informou que não. Porque compro e vendo dentro do meu estado, Ceará.
    esta correto?
    Por favor mi ajude.
    Obrigada.

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