Variação cambial não é tributada por IR

Por Maíra Magro, De Brasília

Do Valor Economico em 20/06/2011

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que não incide Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o lucro Líquido (CLL) sobre o resultado positivo de equivalência patrimonial, quando a empresa brasileira faz o ajuste, em balanço, no valor de seu investimento em controladas e coligadas no exterior, devido à ocorrência de variações cambiais. A turma analisou um recurso da Beckmann Pinto Administração de Bens e Participações contra a Fazenda Nacional, que discutia a tributação do resultado gerado pela variação cambial.

A discussão diz respeito a participações da Beckmann Pinto na empresa Unimart, sediada no Uruguai. As participações são contabilizadas em dólar. Com a valorização da moeda americana em 2002, a empresa brasileira viu aumentar o valor de seu investimento em Real. Essa alteração é anotada em balanço pelo método da equivalência patrimonial, pelo qual os investimentos são avaliados segundo o valor do patrimônio líquido. O efeito da alta do dólar, no caso, é um resultado positivo de equivalência patrimonial no balanço da acionista brasileira, em relação aos investimentos na companhia uruguaia.

Por exemplo: se uma empresa tem uma participação de US$ 1 milhão em uma coligada no exterior, e o dólar está cotado a R$ 1,60, essa participação no balanço será de R$ 1,6 milhão. Mas se o dólar subir para R$ 3,20, a participação passará para R$ 3,2 milhões. Esse ganho será registrado em balanço no fim do ano, como resultado positivo de equivalência patrimonial.

O motivo da controvérsia é saber se esse resultado deve ou não ser tributado pelo IRPJ e a CSLL. A Instrução Normativa nº 213 da Receita Federal, de 2002, determina que sim. A empresa argumentou que a norma extrapolou os limites da Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, que trata da tributação dos lucros de controladas e coligadas no exterior. Isso porque, segundo a empresa, o resultado positivo de equivalência patrimonial não significa, no caso, renda ou lucro - portanto não poderia ser tributado.

A empresa menciona o Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, que trata do IR. O artigo 23 do decreto diz que "não serão computadas na determinação do lucro real as contrapartidas de ajuste do valor de investimento". Segundo a Beckmann Pinto, as instruções da Receita também violam a Lei nº 9.249, de 1995, que trata do IR e da CSLL.

A 2ª Turma do STJ deu ganho de causa à empresa ao analisar a questão na semana passada. O relator do caso foi o ministro Herman Benjamin. A decisão confirma um precedente firmado pela própria turma em abril, ao julgar um recurso da Fazenda contra a Yolanda Participações, do grupo Souza Cruz. "O saldo positivo de equivalência patrimonial não reflete necessariamente lucro da empresa, por isso não pode ser tributado", afirma o advogado Daniel Corrêa Szelbracikowski, da Advocacia Dias de Souza, que defendeu a Yolanda Participações na ação. Na mesma sessão que analisou o caso da Beckmann Pinto, a 2ª Turma rejeitou embargos de declaração da Fazenda no caso da Yolanda, confirmando o entendimento favorável ao contribuinte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está para analisar um tema paralelo: a cobrança do IR sobre os lucros de controladas e coligadas no exterior, mesmo que não sejam disponibilizados aos acionistas - conforme determinado pela nº MP 2.158-35. A própria Yolanda Participações discute essa matéria em um processo separado, assim como diversas empresas, em causas de valores bilionários. Mas a tributação dos lucros não é questionada nos dois recursos analisados pelo STJ.

Balanços retardatários

Por Nelson Perez/Valor on line

Alfried Plöger, membro do CPC e conselheiro da Melhoramentos: IFRS e mudança de sistema explicam atrasoDesde julho de 2007, as companhias abertas brasileiras já sabiam que, a partir do balanço referente a 2010, teriam que divulgar os demonstrativos financeiros consolidados seguindo o padrão internacional de contabilidade, conhecido pela sigla IFRS.

De lá para cá, muito se falou de quanto as normas eram complexas e de como o trabalho de preparação do balanço ia aumentar com as novas regras.

Quase quatro anos depois, começam a aparecer as primeiras "vítimas" do IFRS. A lista de companhias que atrasou a entrega do balanço do primeiro trimestre não tem apenas os suspeitos de sempre - pequenas empresas em dificuldades financeiras -, mas inclui nomes como as elétricas Eletrobras, Ampla e Coelce, a empresa de investimentos GP, a fabricante de papel Melhoramentos e a indústria do setor de embalagens Dixie Toga.

O cenário fica mais preocupante diante da determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de que, a partir de 2012, o prazo de entrega dos balanços trimestrais (ITRs) vai ser reduzido de 45 dias para 30 dias após o encerramento do período.

Embora não tenha quantificado, a CVM informou que o número de alertas enviados a empresas que não tinham entregue o balanço do primeiro trimestre até as 18h do dia 16 de maio, data limite, foi superior à média histórica. O órgão ainda não contabilizou, entretanto, o volume de entregas depois desse horário.

Entre os bancos com ações negociadas na bolsa, Cruzeiro do Sul e PanAmericano também entregaram com atraso os balanços anuais em IFRS, requeridos como obrigação adicional pelo Banco Central, que já havia adiado o prazo final de março para abril. O Paraná Banco promete o envio para o fim deste mês.

A CVM entende que, apesar de a entrega de balanços em IFRS pelos bancos ser regulada pelo Banco Central, que tem primazia na regulação dos bancos, a penalidade por atraso vale para todas as companhias abertas, já que a obrigação de divulgação dos números no padrão internacional também está prevista na Instrução nº 457.

A multa diária por atraso de divulgação, conforme a Instrução nº 480, é de R$ 500, dez vezes maior que o valor vigente até 2009.

Em reunião com investidores, a Eletrobras informou que possui 74 sociedades de propósito específico no grupo e que houve atraso na entrega dessas informações para suas controladas, o que justificou a demora na publicação do balanço anual e consequentemente do trimestral.

A GP Investments também teve problema com a consolidação de empresas investidas. Por meio da assessoria, a companhia informou que o que leva mais tempo na elaboração do demonstrativo é o registro linha a linha dos números das empresas controladas. Com sede nas Bermudas, a empresa divulgou o balanço trimestral apenas no padrão de contabilidade americano US Gaap, que não exige a consolidação da mesma forma. Para efeito de comparação, os ativos totais da GP somavam R$ 12,3 bilhões em dezembro de 2010, conforme o IFRS. Pelo padrão americano, os ativos eram de cerca de R$ 3,3 bilhões no fim do ano passado.

Ampla e Coelce, controladas pela espanhola Endesa, explicaram que o que atrapalhou foi a necessidade de republicação dos resultados dos três primeiros trimestres de 2010 em conjunto com a apresentação dos números referentes ao período de janeiro a março deste ano.

Nesse caso, é importante mencionar que a ideia inicial da CVM era de que as empresas já publicassem os balanços trimestrais do ano passado em IFRS, o que foi feito por empresas como Petrobras e Vale, e que facilitaria a elaboração do exercício completo no formato internacional.

A pedido das empresas, o órgão regulador permitiu que esses demonstrativos fossem publicados no sistema antigo, sendo reapresentados posteriormente, quando da divulgação do balanço anual de 2010. Após nova demanda do setor empresarial, a CVM adiou a republicação dos ITRs de 2010 para a metade de maio, mesmo limite de entrega dos balanços do primeiro trimestre.

Mesmo quem estava acompanhando de perto as mudanças contábeis foi pego de surpresa com o IFRS. Membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão que traduz as normas internacionais antes da adoção pela CVM, Alfried Plöger diz que a Melhoramentos, empresa da qual é conselheiro, só vai apresentar o informe trimestral na semana que vem. De acordo com ele, uma combinação de IFRS com mudança de sistema operacional do grupo justificou o atraso na preparação.

Não é apenas a aplicação das normas IFRS que atrasa a elaboração dos demonstrativos, explica Bruce Mescher, sócio de auditoria da Deloitte. O processo de captura dos dados e adaptação dos sistemas de controle interno ao novo padrão tem peso decisivo. "Identificar quais as informações necessárias, mapear as fontes, fazer a consolidação de controladas garantindo o alinhamento de práticas e agregar esses dados é uma tarefa muito grande", afirma.

Ele ressalta também que, para alguns setores, como o de energia, a orientação final da CVM só saiu no fim de 2010, o que reduziu o tempo para aplicação.

A Dixie Toga não comentou o atraso com o argumento de que está em período silêncio por conta da oferta para fechar seu capital.

Fonte: Valor on line: <http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/430011/balancos-retardatarios> Acesso em: 20 maio 2011.

Investidores estão de olho no caixa das construtoras

Por Daniela D'Ambrósio e Fernando Torres
De São Paulo

18/05/2011

Entre 2006 e 2007, o setor imobiliário soava quase como música ao ouvido dos investidores. Bastava um banco de terrenos farto e uma promessa de vendas robusta para que as empresas conseguissem abrir capital. Foi num clima de febre, otimismo exagerado e desconhecimento de um setor ainda imaturo que 22 companhias levantaram R$ 11 bilhões, numa primeira rodada. Os anos se passaram, cinco delas tiveram que ser absorvidas para sobreviver e as maiores - com promessa de crescimento acelerado - voltaram ao mercado mais uma ou duas vezes. Ao todo, o setor de construção civil já levantou R$ 20 bilhões na bolsa. Quatro anos depois, os investidores chegaram à fase pesada de cobranças. Querem - finalmente - ver o seu dinheiro de volta, o que ainda não aconteceu.

Apesar do lucro apontado nos balanços, as incorporadoras ainda não geram caixa. Ou seja, os gastos com construção e novos projetos superam os valores recebidos dos apartamentos vendidos no passado. O ganho é contábil e não representa dinheiro novo na operação - os recursos só vem, de fato, quando as obras são entregues e os clientes que financiam a compra do imóvel são repassados ao banco. O ciclo longo, de pelo menos três anos, e o crescimento acelerado do setor contribuem para essa diferença entre lucro contábil e entrada de caixa.

Levantamento feito pelo Valor mostra que PDG, Gafisa, Cyrela, MRV, Rossi, Brookfield, Even, Eztec, Viver e JHSF, as dez incorporadoras imobiliárias que compunham o índice do setor na bolsa (Imob) até abril, tiveram lucro somado de R$ 8,5 bilhões desde o início de 2008 até março deste ano. No mesmo período, a "queima de caixa" dessas companhias - medida pela variação da dívida líquida - foi de R$ 14,4 bilhões. Sem contar a captação via emissão de ações no período, a perda de caixa seria ainda maior, de R$ 20 bilhões.

Ainda que a maioria dos investidores entenda a complexidade do setor de construção - que até cinco anos atrás não existia como alternativa de investimento - a ansiedade é notável. O assunto geração de caixa apareceu com frequência inédita nas teleconferências de resultados e também nos relatórios referentes ao primeiro trimestre. "Os investidores têm cada vez menos paciência para esperar", afirma um analista do setor.

Diante das cobranças, quem conseguiu reduzir o consumo de caixa tratou de destacar nas apresentações de resultados, caso da MRV e Rossi. "Quem não gerar caixa positivo este ano terá sérios problemas", disse Rubens Menin ao Valor na ocasião da divulgação de resultados. "Essa é a grande questão do setor, investidores do mundo inteiro só falam nisso." No primeiro trimestre, a empresa teve um dos menores consumos de caixa entre as grandes: R$ 68 milhões. A Rossi teve um consumo de caixa de R$ 94 milhões nos primeiros três meses do ano, depois de uma média de R$ 200 a R$ 230 milhões ao longo dos trimestres de 2010.

A expectativa de alguns analistas era de que a queima de caixa deixasse de ocorrer sistematicamente no fim do ano passado, mas agora a previsão é de que isso vire realidade no segundo semestre ou ainda em 2012. Empresas como PDG, Cyrela, Rossi e MRV prometem que a queima de caixa vai acabar a partir da metade deste ano ou no início do ano que vem.

A variação das ações do setor neste ano pode ser, ao menos, um indício da atenção dos investidores ao assunto. JHSF e Eztec são as que apresentam melhor retorno, de 31% e 22%, respectivamente. Não por acaso, ambas não fizeram novas rodadas de emissão de ações e são as que operam com menor alavancagem. A Eztec, aliás, tem caixa e aplicações financeiras maiores do que a dívida bruta. A companhia começou a ter fluxo de caixa positivo no quarto trimestre de 2009. "Nossa margem é o que garante o fluxo de caixa positivo", diz Emilio Fugazza, diretor financeiro. No primeiro trimestre do ano, a companhia teve margem líquida de 44% para uma média setorial de 14%. As duas empresas são relativamente pequenas, com vendas anuais próximas de R$ 1 bilhão.

Na opinião do analista do Goldman Sachs, Leonardo Zambolin, a questão do caixa é inversamente proporcional ao nível de crescimento. A grande dúvida das empresas nesse momento é justamente se continuam crescendo e, de certa forma, sacrificam a lucratividade ou se aceleram menos e ajustam a operação. O analista ressalta que o México - país que está mais adiantado que o Brasil no setor de construção e foi tido como referência na fase das aberturas de capital -, onde o sistema de repasse funciona bem e o ciclo é mais curto, o caixa ainda não voltou. Na sua opinião, isso acaba desanimando alguns investidores estrangeiros, embora a capacidade de geração de caixa das companhias brasileiras seja reconhecidamente maior.

A conta do crescimento exagerado começou a chegar no fim do ano passado. A luz amarela acendeu quando começaram a surgir os primeiros sinais de problemas na capacidade de execução e atraso na entrega das obras. Mas os problemas tornaram-se reais, de fato, quando duas grandes companhias, Cyrela e MRV, tropeçaram no quarto trimestre por conta de estouros de orçamento das obras, e reduziram suas margens. "Enquanto o setor crescia muito, as dificuldades operacionais eram menos evidentes", diz um analista. "Até agora, as empresas têm sustentado seu crescimento com dinheiro dos investidores e dívida", diz uma fonte do setor.

O atraso na entrega das obras - problema que muitas empresas jogam na conta da falta de mão de obra - afeta diretamente a geração positiva de caixa. Segundo levantamento do Banco Fator, a previsão de entregas para este ano era de R$ 16,9 bilhões de valor geral de vendas (VGV) em 2010 e as companhias entregaram R$ 13,7 bilhões. A segunda questão está no repasse dos clientes para os bancos. Depois que o apartamento está pronto, o repasse pode levar de três a seis meses para acontecer - há casos de até nove meses - o que retarda ainda mais a chegada do dinheiro.

De acordo com as empresas e analistas, os bancos (especialmente os privados) estão com dificuldade para absorver uma avalanche de clientes. No caso da baixa renda, muitas vezes o problema acontece por erro da análise de crédito pela construtora - o caso emblemático é a Tenda, comprada pela Gafisa em 2008.

"O consumo de caixa está crescendo fortemente e não tem outro jeito, o importante é controlar custos, ter disciplina pra gastar e conseguir o repasse dos clientes de forma rápida", diz Menin, da MRV. "Esse dinheiro vai voltar", completa.

A securitização de recebíveis - contratos de financiamento de imóveis - é uma alternativa para "engordar" o caixa das companhias. Apenas neste ano, PDG, Cyrela, Brookfield, MRV e Rossi já financiaram a construção de mais de R$ 1 bilhão em apartamentos com a venda de certificados de recebíveis imobiliários.

Fonte: Valor on line - Caderno Eu & S.A -

http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/428475/investidores-estao-de-olho-no-caixa-das-construtoras

Contabilidade do setor (construção civil) dificulta análise

De São Paulo

18/05/2011

Analisar o balanço de empresas de incorporação imobiliária não é uma tarefa trivial. Todas as companhias usam regime de competência para registrar receitas, custos e despesas. Mas no caso das construtoras, a distância entre o resultado contábil e o fluxo de caixa é ainda maior.

Se o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) não é recomendado como medida de geração operacional de caixa para nenhuma companhia, muito menos para as incorporadoras imobiliárias.

Seguindo a interpretação dos reguladores brasileiros para o IFRS, a receita das incorporadoras é reconhecida conforme o percentual de execução das obras, enquanto o mais comum é que a companhia receba em caixa cerca de 35% do valor do imóvel até a entrega das chaves.

É com base nessa receita, majoritariamente sem efeito de caixa, que se calcula o Ebitda.

Para solucionar esse problema, que não é exclusivo do setor imobiliário, a opção mais segura é usar a demonstração de fluxo de caixa, que tenta explicar em detalhes a variação do caixa em determinado período. A ideia é saber, por exemplo, se uma empresa engordou a conta bancária porque está melhor operacionalmente ou se o motivo é a venda de um ativo fixo ou um empréstimo bancário.

Essa demonstração é dividida em três partes principais, além da variação cambial.

Na primeira, aparece o caixa gerado nas operações da empresa com sua atividade fim. Na segunda, está o caixa gerado ou gasto com investimentos, o que inclui aquisição ou venda de ativos fixos e participações societárias. Na terceira parte entra o caixa que tem como origem as atividades de financiamento, que incluem emissões de ações ou de dívida, empréstimos bancários e pagamento de dividendos.

Na maioria das empresas, ao se olhar o fluxo de caixa operacional é possível saber se a companhia de fato está gerando dinheiro na sua atividade.

No caso das dez incorporadoras imobiliárias que integram o índice do setor na bolsa, a conta do caixa operacional ficou negativa em R$ 4,97 bilhões em 2008, em R$ 4,50 bilhões em 2009 e em R$ 4,17 bilhões no ano passado.

Trata-se do único da bolsa brasileira que apresenta sistematicamente resultados negativos nessa conta.

"É normal numa fase de crescimento, de aumento de lançamento e de projetos, as empresas deste setor terem fluxo de caixa negativo. Faz parte do ciclo de construção, que leva uns 30 meses", afirma Fernanda Rezende, analista da Fitch Ratings.

De acordo com ela, a conta deve permanecer negativa em 2011 para a maioria das empresas, podendo ser positiva para uma ou duas companhias. "Depois que elas estabilizarem [o ritmo de crescimento], dali uns dois ou três anos deve ter resultado diferente", afirma ela.

Ainda de acordo com Fernanda, as companhias brasileira do setor encerraram o ano passado, de forma geral, com uma posição mais forte de caixa em relação a 2009. "Elas estão com uma postura mais conservadora depois da crise e por isso mantém um colchão de liquidez", afirma.

Mas no caso das construtoras, o caixa operacional não conta 100% da história. "Isso pode significar uma visão míope sobre o fluxo de caixa", explica Octávio Zampirollo, sócio de auditoria da Grant Thornton.

Segundo ele, quando as incorporadoras vendem recebíveis para bancos ou investidores por meio de securitização, mas mantém responsabilidade em caso de inadimplência, o saldo de contas a receber não é baixado. Na prática, isso significa que o dinheiro da venda da carteira entra no caixa da incorporadora, mas aparece como caixa gerado por atividade de financiamento. Se a venda fosse definitiva, o que de acordo com Zampirollo é menos comum no mercado, o dinheiro entra como caixa operacional.

Pelos dados oficiais disponíveis, o buraco das geração operacional de caixa só é coberto por conta das captações via emissão de ações e empréstimos e financiamentos tomados com bancos ou no mercado de capitais.

Mas o espaço para novos financiamentos já não é tão grande depois de a dívida líquida ter subido 178% desde 2008, para R$ 13,7 bilhões, e com a relação entre a dívida e patrimônio saltando de 39% para 49%. (FT)

Fonte: Valor on Line, Caderno Eu & S/A -

 http://www.valoronline.com.br/impresso/investimentos/119/428483/contabilidade-do-setor-dificulta-analise

Distribuição de dividendo - ELETROPAR (LIPR)

"A Eletrobrás Participações S. A. - ELETROPAR comunica aos seus acionistas e ao mercado que, em reunião realizada em 12 de maio de 2011, o Conselho de Administração da companhia aprovou as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício de 2010, e ira propor a Assembléia Geral Ordinária, prevista para ser realizada em 13 de junho de 2011, deliberar a distribuição da totalidade do lucro liquido ajustado, conforme Art. 202 da Lei n. 6.404/76, na forma de dividendo, bem como a data do inicio do pagamento:

1. VALOR:

a) O valor do dividendo mínimo obrigatório a ser distribuído e de R$ 2.720.373,53 (dois milhões, setecentos e vinte mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), equivalente a R$ 0,23123 por acao ordinária;

b) O valor de R$ 8.161.120,58 (oito milhões, cento e sessenta e um mil, cento e vinte reais e cinquenta e oito centavos), equivalente a R$ 0,69371 por acao, que esta classificado em conta especifica do Patrimônio Liquido, na rubrica Dividendo Adicional Proposto, ate que a Assembléia Geral Ordinária se manifeste sobre o assunto.

Tais valores serão atualizados com base na taxa SELIC a partir de 01/01/2011 ate a data do efetivo inicio de pagamento, em observância ao artigo 30, parágrafo 3o do Estatuto Social da Companhia. Sobre a parcela referente a atualização monetária pela taxa SELIC incidira Imposto de Renda na Fonte.

2. EX-DIVIDENDO:

Terão direito ao recebimento do dividendo as ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa ate o dia 13/05/2011. Todos os acionistas que possuírem ações da Companhia na data indicada terão direito ao recebimento do dividendo. As ações serão negociadas "ex-dividendo" na BOVESPA, a partir de 16 de maio de 2011.

3. PAGAMENTO:

O pagamento será efetuado, na data deliberada pela Assembléia Geral Ordinária, a ser comunicada mediante novo Aviso aos Acionistas. Para os acionistas com ações custodiadas na Companhia Brasileira de Liquidação e Custodia ("CBLC"), os valores serão pagos a "CBLC", que os repassara aos acionistas titulares, por intermédio dos agentes de custodia. O pagamento aos demais acionistas será efetuado mediante credito em conta corrente, conforme dados cadastrais dos respectivos acionistas, existentes no Banco Bradesco S.A. Os acionistas cujos cadastros estejam desatualizados, deverão se dirigir a uma agencia do Bradesco para a atualização dos dados cadastrais e recebimento do dividendo. Rio de Janeiro, 13 de maio de 2011."

Fonte: Blog palpites ações: http://noticiasdopalpitesacoes.blogspot.com/

O direito nas demonstrações financeiras

Por Edison C. Fernandes, Valor Econômico

Em, 05/05/2011.

As alterações promovidas no capítulo das demonstrações financeiras da Lei das Sociedades por Ações, com a edição da Lei nº 11.638, de 2007, e da Lei nº 11.941, de 2009, fortaleceu a atenção às questões pertinentes à contabilidade. Dentre essas questões, houve o resgate da relação entre contabilidade e direito, solidificando o ambiente para o desenvolvimento do direito contábil no Brasil. Dada à (ainda) novidade do assunto, muitas dessas questões continuam sem uma solução definitiva.

Desde logo, pode-se citar a obrigatoriedade de observância das novas normas contábeis, fundadas no padrão internacional de demonstrações financeiras (International Financial Reporting Standards - IFRS), especialmente no sentido de se as sociedades limitadas devem respeitar os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Essa definição é importante, dentre outras coisas, para garantir a avaliação de uma empresa (valuation) em eventual conflito de sócios, direito de retirada e apuração de haveres. Deve-se ter em mente que as demonstrações financeiras são, hoje, um valioso instrumento nas relações disciplinadas pelo direito societário.

Acontece que a utilidade da contabilidade não se limita aos negócios realizados entre os sócios - talvez, atualmente, o mais destacado bem jurídico protegido pelo direito contábil (e, de certa forma, tampouco se limita à apuração de tributos). O padrão internacional das demonstrações financeiras (IFRS) baseia-se em dois princípios que têm estreita relação com o direito: o julgamento e a prevalência da substância sobre a forma.

No primeiro caso, a prática e a forma de tomada de decisão do direito (julgamento) são adotadas para a tomada de decisões sobre os registros contábeis (reconhecimento, mensuração e divulgação); no segundo, as demonstrações financeiras buscam apresentar os eventos e as operações econômicas efetivamente ocorridas no mundo concreto, independentemente da relação jurídica formalizada, se adequada (substância econômica retratada na forma jurídica) ou não.

Em decorrência da adoção desses princípios, o bem jurídico protegido pelo direito contábil se amplia, extrapolando as relações societárias, sendo instrumento de defesa e de prova, praticamente, de todas as relações jurídicas da empresa, qualquer que seja a outra parte - stakeholder ou usuário da contabilidade. Nesse sentido, podem ser citados os seguintes casos: (i) garantia contratual: para o registro de bens no ativo imobilizado (fixo) não é mais necessário que exista o direito de propriedade (veja-se a situação do leasing); (ii) registro de dívida: a ausência do reconhecimento contábil de uma dívida, ainda que sub judice, pode propiciar maior distribuição de dividendos aos sócios, prejudicando o direito do credor, uma vez que a empresa desfaz-se, com essa distribuição, de recursos financeiros que poderiam assegurar o pagamento da mencionada dívida; (iii) cumprimento de covenants: contratos de empréstimo, normalmente, contêm cláusulas de desempenho ou de cumprimento de índices financeiros, cuja definição é influenciada de maneira decisiva pelos critérios contábeis adotados pela administração da empresa; (iv) concorrências públicas: o julgamento torna a contabilidade subjetiva (o que, em princípio, não é prejudicial, muito ao contrário), dificultando a comparabilidade entre os participantes de um processo licitatório.

Por essas e outras razões, é preciso que haja uma reformulação da legislação contábil brasileira, já que ela não está preparada para atender os diversos públicos, como é exemplo o artigo 1.190 do Código Civil, ao dispor: nenhuma autoridade, juiz ou tribunal, sob qualquer pretexto, poderá fazer ou ordenar diligência para verificar se a sociedade empresária observa, em seus livros, as formalidades prescritas em lei.

Em conclusão, quero engrossar o coro composto pelos professores Armando Luiz Rovai e Fabio Ulhoa Coelho, que se manifestaram neste mesmo espaço. É imperioso que se proceda a uma reformulação da legislação mercantil brasileira, de modo a consolidar as suas normas em um único e completo documento legal, evitando-se, assim, por um lado, as lacunas e as dúvidas sobre aplicação de determinada norma, e, por outro, as incoerências e os conflitos evidentes entre normas jurídicas comerciais. Com essa iniciativa, também será possível solidificar o direito contábil brasileiro.

Edison Carlos Fernandes é advogado, doutor em direito pela PUC-SP e professor da Universidade Mackenzie e da FGV (GVLaw)

Este artigo reflete as opiniões do autor, e não do jornal Valor Econômico. O jornal não se responsabiliza e nem pode ser responsabilizado pelas informações acima ou por prejuízos de qualquer natureza em decorrência do uso dessas informações

O que é EBIT e EBITDA?

A pedido de alguns alunos da disciplina Análise Economico-Financeira, posto abaixo algumas informações acerca dos indicadores EBIT e EBTDA.

Recentemente após observar o uso generalizado, pelas companhias abertas, de informações de natureza não contábil, sobretudo EBIT e do EBITDA, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou que pretende criar um padrão para a divulgação dos indicadores (conforme postado no Blog Ideias Contábeis: http://ideiascontabeis.blogspot.com/2010/10/padronizacao-do-ebitdaebit-lagidalagir.html)

Para melhor esclarecer o que são esses indicadores é preciso definí-los, tal como:


  O EBIT é a sigla em inglês para Earning Before Interest and Taxes, também chamado no Brasil de LAJIR, isto é, Lucro antes dos Juros e Tributos (imposto de renda e contribuição social sobre o lucro líquido). Segundo Marques et al (2008 p. 127) o EBIT corresponde a uma medida de lucro mais ligada ao resultado de natureza operacional auferido pela sociedade, que não inclui resultado financeiro, dividendos ou juros sobre o capital próprio, resultado de equivalência patrimonial e outros resultados não operacionais. Essa ferramenta, apresenta para o usuário da informação contábil, qual é o verdadeiro lucro contábil a partir das atividades genuinamente ligadas ao negócio, isto é, o quanto a empresa obteve de lucro se só considerasse as operações realizadas pela atividade fim da empresa.

Já o EBITDA é a sigla em inglês para Earning Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization, também chamado no Brasil de LAJIDA, ou seja, é o Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização. Essa medida consiste no EBIT tradicional, eliminados os efeitos das provisões da depreciação de ativos tangíveis e da amortização de ativos intangíveis que antes haviam sido deduzidos como despesas do período na demonstração de resultado (MARQUES, 2004 p.236) .

O EBITDA é uma medida aproximada ao potencial de caixa do negócio. Contudo, conforme Matarazzo (2010, pp. 256 – 258) há que se tomar certos cuidados com essa medida pelo fato de não ser um número preciso e por estar sendo utilizado erroneamente como um número mágico pelos analistas nos relatórios financeiros. Segundo o autor o conceito de EBITDA ainda é obscuro e indefinido.

Para Martins (1997, apud Marques, 2004 p.236) o EBITDA “não corresponde ao efetivo fluxo de caixa físico já ocorrido no período porque parte das pode não estar recebida e parte das despesas pode não estar paga. Mas representa o potencial genuinamente operacional de caixa.”

Referências:

MARQUES, José Augusto Veiga da Costa. Análise Financeira das Empresas. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2004.

MARQUES, José Augusto Veiga da Costa; CARNEIRO JUNIOR, João Bosco Arbués;KUHL, Carlos Alberto. Análise Financeira das Empresas. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2008.

MARTINS, Eliseu. Ebitda, o que é isso? Informações Objetivas, Caderno Temática Contábil e Balanços, IOB São Paulo, Boletim n. 19, 1997, p. 1.

MATARAZZO, Dante Carmine. Análise Financeira de Balanços: abordagem gerencial. – 7. Ed. – São Paulo: Atlas, 2010.

Taesa prepara oferta de ações

Por Denise Carvalho do Valor on line,

20/04/2011

SÃO PAULO - A Taesa (antiga Terna), companhia transmissora de energia elétrica comprada pela Cemig em 2009, prepara-se para fazer uma nova oferta pública de ações. O objetivo é aumentar o número de ações em circulação na bolsa, atualmente de 4%, para 25%.

Fonte: Home › Valor Online › Investimentos › Geral

Lucro em detalhe: Valor Econômico

Novo padrão de contabilidade obriga as empresas abertas a divulgar alguma medida de lucro por segmento de negócios, o que facilita análise dos resultados.

Fernando Torres

De São Paulo

O peso da siderurgia no resultado operacional da CSN caiu de 66% para 56% entre 2009 e 2010. A atividade financeira representou 20% e 25%, respectivamente, do ganho das varejistas de vestuário Riachuelo e Lojas Renner em 2010, e chegou a ser mais representativa que a venda de roupas para a Marisa.

Detalhes como esses sobre a origem do lucro das companhias são uma novidade desta safra de balanços, já sob a égide das normas internacionais de contabilidade, conhecidas como IFRS.

Acionistas e analistas têm agora uma valiosa informação, que até então a maioria delas mantinha guardada a sete chaves: o lucro obtido em cada segmento operacional.

Embora muitas empresas já tivessem o hábito de informar a receita registrada em cada área de negócio, era bem mais raro encontrar essa segregação de dados em medidas como lucro operacional ou até mesmo lucro líquido.

Já era conhecido, por exemplo, que o mercado externo é relevante nas vendas da BRF Brasil Foods (antigas Perdidão e Sadia). Agora, além da informação de que as exportações representaram 40% em 2010, sabe-se também que, em termos de lucro operacional, a contribuição foi menor, de 23% do total, o que revela uma situação mais difícil no mercado externo.

Além de mudar as contas do balanço patrimonial e do demonstrativo de resultados, a exigência de publicação de alguma medida de lucro por segmento operacional provoca também um aumento na quantidade de informações que devem ser divulgadas pelas empresas nas notas explicativas.

"Quanto maior o nível de abertura melhor", afirma Pedro Galdi, chefe da área de pesquisa e análise da corretora SLW. "A gente não tinha como fazer a análise por segmento antes. São dados internos da empresa", afirma.

Reginaldo Alexandre, presidente da regional São Paulo da Associação Nacional dos Analistas e Profissionais de Investimento de Mercado de Capitais (Apimec), lembra que algumas empresas já vinham divulgando dados como esses voluntariamente nos últimos anos, mas que em outros casos os analistas tinham que fazer "malabarismos" para tentar separar os resultados das empresas por área de negócio.

"Isso é bom para ver onde está a melhor economicidade e onde a empresa precisa atuar para aumentar a margem e o retorno para os acionistas", diz.

Mas os investidores não encontrarão essa informação em todos os balanços. Muitas empresas dizem que possuem apenas um segmento e por isso não têm informação para abrir. Entre as 25 maiores por valor de mercado, esse é o caso de Vivo, Telesp, Cielo e Tractebel. Entre aquelas que abriram as informações, o nível de detalhe dos dados também varia.

Nenhuma empresa é obrigada a ter diferentes áreas de negócio. O que o IFRS exige é que as companhias divulguem o lucro por segmento da mesma maneira que ele é apresentado ao principal tomador de decisões da empresa, normalmente seu presidente, para definir medidas estratégicas. Ao dizer que possui um único segmento, a companhia atesta que esse executivo não usa resultados segregados para tomar suas decisões.

Definição de segmento será verificada pela CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai verificar os critérios usados pelas empresas para definir seus segmentos ou para dizer que possuem apenas uma área de negócio, impedindo a divulgação de lucro de forma quebrada, conforme exigido.

"Nunca vi um cliente comentar: 'Essa informação por segmento é muito legal e vai ajudar o meu acionista'. O mais comum é ele dizer que não quer divulgar porque o concorrente vai se aproveitar dessa informação", resume Paul Sutcliffe, sócio de auditoria da Ernst & Young Terco. Segundo ele, o problema é que o IFRS foi feito num ambiente em que a maioria das empresas divulga balanços, o que não é o caso do Brasil.

Danilo Simões, sócio da KPMG, diz que já houve casos no exterior de o órgão regulador verificar relatórios apresentados ao conselho para saber como as informações eram tratadas.

Mas para ser classificado como um segmento, uma área de negócios deve ter receitas e despesas de forma independente. "Às vezes cada loja gera uma receita, mas as compras e o marketing são feitos em nível nacional", diz Sutcliffe.

A Telesp, que divulga receita de telefonia fixa, transmissão de dados e TV por assinatura, diz que "é preciso não confundir unidades geradoras de receita (ou produtos) com segmentos". A Oi considerou voz e dados um único segmento, mas separou as áreas de internet e TV paga.

Fonte: Valor Econômico

16 de março aniversário de Petrópolis; a cidade com vocação tecnológica

Petrópolis comemora 168 anos com festa gratuita

Na quarta (16/03/2011), Maria Rita fará show de graça no Parque de Exposições.

Orquestra Sinfônica e Ballet do Theatro Municipal também marcam presença.

A cidade de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, comemora 168 anos, nesta quarta-feira (16). Para celebrar a data, será realizada a festa “Brilha Petrópolis”. O público poderá assistir, no Parque de Exposições da cidade, a partir das 16h, a apresentações da cantora Maria Rita e da Orquestra Sinfônica, do Coro e do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A entrada para a festa, promovida pela Globo Rio, é gratuita.

Os corpos artísticos do Theatro Municipal apresentarão um repertório variado, que inclui trechos de clássicos como “Carmen”, “O Guarani” e “La Traviata” e uma peça moderna, “Nascimento Novo”, de David Parsons, com música de Milton Nascimento.

Além de celebrar a data, o evento busca ressaltar a importância histórica da cidade e elevar a autoestima da população, após os estragos provocados pelas chuvas no início do ano. No dia da festa, todas as linhas de ônibus cobrarão, em caráter excepcional, a tarifa social, no valor de R$ 1, para garantir o máximo de participação da população.

Vale lembrar que a cidade, atualmente possui um dos mais importantes Polos de Tecnologia do país. O Polo começou (por volta de 2001) com o movimento denomidado "MOVIMENTO PETRÓPOLIS TECNÓPOLIS" que atua, principalmente, para a atração de empresas para região. Hoje conta com cerca de 70 empresas relacionadas e nos ultimos dois anos entraram 13 novas empresas.

Mais informações sobre o Movimento pode ser visto no vídeo a seguir ==>

Utilizando o processo de raciocínio da Teoria das Restrições para a gestão de projetos de pesquisas e atividades científicas

Mais um artigo publicado...
Dessa vez foi na revista  SISTEMAS & GESTÃO, v.5, n.3, p.161-178, setembro a dezembro de 2010.

RESUMO

Apesar da tentativa do governo brasileiro de fortalecer o desenvolvimento da Ciência & Tecnologia com pacotes de investimentos relevantes no segmento, existem problemas na gestão desses recursos que, na maioria das vezes, são decorrentes de gestão inadequada. A administração ineficaz pode produzir graves consequências para algumas instituições como o risco de encerramento de suas atividades. Nesse sentido, faz-se necessário que as organizações aprimorem a gestão dos recursos sob sua responsabilidade. Assim, o objetivo principal desse artigo é estudar o processo de gestão dos projetos destinados a pesquisas e atividades científicas de uma Fundação de Apoio a Pesquisas Científicas ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), utilizando a metodologia e as ferramentas do Processo de Raciocínio da Teoria das Restrições com o intuito de verificar e apontar a eliminação das restrições do sistema, para a melhoria de eficiência em seu desempenho global e para sugerir mudanças na gestão tradicional. Os resultados evidenciaram que, através da aplicação das cinco estruturas lógicas do Processo de Raciocínio, há a viabilidade da utilização da técnica em uma instituição de fomento a pesquisas e atividades científicas, sendo praticável diagnosticar os principais problemas e propor injeções adequadas para solucioná-los.

Palavras-chave: Teoria das Restrições. Processo de Raciocínio, Ciência & Tecnologia.

 

Autores:

Alessandro Alves, alessandropalves@yahoo.com

Samuel Cogan, scogan@uol.com.br

Rodrigo Santana de Almeida, rodrigo.rsa@globo.com

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, Rio de Janeiro, RJ

*Recebido: Novembro, 2010 / Aceito: Dezembro, 2010

 
Artigo Completo: http://www.uff.br/sg/index.php/sg/index ou http://www.uff.br/sg/index.php/sg/article/view/V5N3A4/V5N3A4 
 

MCT avalia projeto para órgãos federais

10/02/2011.

Trata-se da primeira iniciativa mais ampla do governo federal para utilizar a arquitetura de cloud computing para otimização de recursos, redução de custos com licitações de equipamentos e melhoria dos serviços aos cidadãos

O governo federal articula a criação de uma grande nuvem privada para atender as empresas e órgãos federais, por meio de um projeto que está sendo conduzido pelo Serpro em conjunto com a Dataprev, a Telebrás e as universidades reunidas no Sistema Nacional de Processamento de Alto Desempenho (Sinapad). O projeto está em homologação no Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) que deverá aprovar um financiamento em até três meses. Ainda embrionária, trata-se da primeira iniciativa mais ampla do governo federal para utilizar a arquitetura de cloud computing para otimização de recursos, redução de custos com licitações de equipamentos e melhoria dos serviços aos cidadãos.

E vem de encontro a uma lógica de compartilhamento necessária quando se considera o extenso parque de infraestrutura do setor público no País. Só governo federal conta com quatro grandes birôs - Serpro, Dataprev, Datasus e Datamec - enquanto cada Estado e cada capital, além de muitos municípios, contam com empresas próprias de processamento de dados. Por enquanto o projeto está restrito ao governo federal, mas a ideia, numa segunda etapa, é envolver também as empresas estaduais e municipais, que ainda precisam ser convencidas, porém, da sua viabilidade.

"Para que as tecnologias de informação e comunicação se desenvolvam no País é preciso armazenamento e banda baratos. Hoje, a contratação do governo se dá pelo pico", diz o presidente da Telebras, Rogério Santana. O Serpro tem que dimensionar sua capacidade pelo pico do Imposto de Renda e a Dataprev pelo pico do processamento da folha dos beneficiários. Esses picos não ocorrem no mesmo período, explica. "Essa sazonalidade poderá ser atendida por meio da nuvem compartilhada que poderá também servir de back up e disaster recovery. A Telebrás será o elo de tudo com qualidade e alta disponibilidade, pois se não tiver banda confiável não tem nuvem."

Segundo Adriano Martins, gerente de projetos estratégicos do Serpro, a ideia surgiu na coordenação estratégica de tecnologia, dedicada aos estudos ligados a inovação, que nos últimos dois anos acompanhou os movimentos mundiais dos governos na Europa e nos EUA. Surgiu daí a proposta de criar um centro de inovação e computação em nuvem inicialmente usando as instalações do Serpro no Rio de Janeiro, mas com a nuvem gravitando onde houver capacidade operacional livre dos recursos computacionais do Serpro e da Dataprev e dos datacenters de alto desempenho das universidades que compõem o Sinapad - entre elas UFRGS, Unicamp, LNCC, UFRJ, UFC e UFMG - todos interligados pela rede da Telebras.

As grandes aplicações especificas de cada empresa como os sistemas da Receita Federal, processados pelo Serpro, e os sistemas de benefícios e Previdência, a cargo da Dataprev, continuarão a rodar nos datacenters próprios. "Mas os picos de demanda poderão se beneficiar do compartilhamento em nuvem e os sistemas menos críticos e genéricos poderão migrar para esse ambiente", explica Martins.

O Serpro e a Dataprev já trabalham em um correio eletrônico comum, o Expresso em Nuvem, uma solução livre que pretende integrar toda a comunicação na administração pública. A intenção é que as duas empresas ofereçam uma suíte de comunicação - e-mail, agenda, mensageria, VoIP, workflow, diretório único de governo - a todas as instituições públicas, desde pequenas prefeituras a grandes ministérios. A ferramenta pode ser customizável para cada cliente.

"A Dataprev já está virtualizando suas aplicações e, numa segunda etapa, vamos partir para a nuvem e compartilhar infraestrutura com o Serpro para prestar serviços ao governo. O Expresso é a primeira iniciativa e deverá ser oferecido a outros órgãos do governo em um modelo de negócios que ainda estamos definindo", explica o diretor de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação da Dataprev, Daniel Darlen.

A informação de que o Serpro está criando uma grande nuvem privada federal agradou ao presidente da Abep - Associação Brasileira da Entidades Estaduais de Tecnologia de Informação e Comunicação, Joaquim Costa, que também preside a ATI Agência Estadual de Tecnologia da Informação de Pernambuco. Isso porque a entidade, está dividida quanto a viabilidade de estruturação de um compartilhamento em nuvem. "Muitos Estados têm restrições a colocar dados sensíveis, especialmente os que envolvem sigilo fiscal, em um ambiente compartilhado. Há ainda questões de interoperabilidade e outras comerciais, mas a ideia de uma nuvem privada liderada pelo Serpro pode reduzir as resistências e levar os Estados a aderirem rapidamente", diz Costa.

(Valor Econômico)

Com aquecimento da economia brasileira, demanda por profissionais nas áreas contábil, fiscal e financeira é crescente

Retransmito o artigo publicado no Globo e contesto parcialmente a notícia. Acredito, particularmente, que essa demanda é, sobretudo, por causa da Convergência aos Padrões Internacional de Contabilidade e pela falta de qualificação profissional para aplicá-las e não basicamente pelo crescimento da economia brasileira. Com o crescimento da economia várias outras áreas também crescem e não haveria motivo para dar destaque à Contabilidade.


Penso que faltam profissionais qualificados com conhecimento das Regras Internacionais (IFRS). Os profissionais estão aí, eles existem, mas não são qualificados. Falta qualificação inclusive para ensinar. Muitos professores ainda nem leram os CPCs, muitos já estão em final de carreira e não têm interesse em se qualificar, principalmente quando se fala em professores de universidades Públicas. Porém, as universidades privadas também não escapam. Estive recentemente numa Universidade renomada localizada a uns 80 km da capital carioca e, conversando com o coordenador do Curso de Contabilidade, quando falei da convergência, da atualização das regras, dos CPCs... o professor veio me perguntar o que era o Comitê de Pronunciamento Contábil e o que seriam esses CPCs... ( O que é CPC?)

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Com aquecimento da economia brasileira, demanda por profissionais nas áreas contábil, fiscal e financeira é crescente

Publicada no Globo On line em 02/02/2011 às 11h19m

Luciana Calaza

RIO - O aquecimento da economia brasileira e o consequente desenvolvimento de seu mercado de capitais estão fazendo crescer a demanda por profissionais das áreas contábil, fiscal e financeira. Novas empresas abrem capital na bolsa de valores por meio de IPOs (sigla em inglês de Oferta Pública Inicial) e aumentam os investimentos estrangeiros via aquisições de empresas. Ao abrir seu capital, a empresa precisa atender a novas e frequentes exigências dos órgãos reguladores e acionistas e, para isso, precisa contratar.

Adicionalmente, desde o ano passado, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central (BC) determinaram que empresas de capital aberto e bancos publiquem balanços consolidados rigorosamente de acordo com os Padrões Internacionais de Relatório Financeiro ( International Financial Reporting Standards - IFRS), explica Patrício Roche, sócio da PricewaterhouseCoopers (PwC), rede mundial de firmas de assessoria tributária e empresarial e de auditoria.

- São práticas, em muitos aspectos, mais complexas e sofisticadas, o que exige um maior e mais bem preparado número de profissionais contábeis.

Os empregos, segundo os especialistas, estão em empresas de contabilidade e auditoria, que ano após ano aumentam a quantidade de contratações de profissionais dessas áreas, e ainda nas áreas de contabilidade, finanças e controladoria de qualquer empresa, não importa o setor no qual atue.

- Por causa dos grandes eventos que o Brasil sediará, empresas que estão de alguma forma envolvidas em infra-estrutura, construção, urbanismo, logística, transporte, armazenagem, setor de serviços, entretenimento e turismo e hotelaria devem concentrar a maior parte das concentrações - ressalta Vicente Picarelli Filho, sócio da Consultoria em Gestão de Capital Humano da Deloitte, rede mundial de firmas de serviços de auditoria, consultoria, assessoria financeira, gestão de riscos e consultoria tributária.

Além disso, lembra Patrício Roche, as empresas estão buscando um maior grau de governança corporativa:

- Assim, o mercado exige que profissionais sejam alocados a funções relacionadas a áreas de contabilidade, tributos, controles internos e cumprimento de normas (compliance) em geral, etc, além de ampliar a participação em conselhos de administração e comitês de auditoria e de riscos - diz o sócio da PwC, que em 2011 contratará 650 trainees, o que representa aumento de cerca 25 % em relação a 2010.

Com o desenvolvimento das empresas, o papel da controladoria e da divisão de relacionamento com investidores e acionistas ganha novo contorno, observa José Luiz de Souza Gurgel, professor da Trevisan Escola de Negócios e sócio da BDO Brazil:

- Não menos relevante mencionar é a área de educação. O desenvolvimento das empresas brasileiras, com investimentos estrangeiros e adoção de práticas contábeis internacionais, traz uma imensa necessidade de treinamento do contingente de profissionais da área contábil e de finanças no país. Adicionalmente, temos observado um forte processo de consolidação da área educacional, inclusive com a entrada de players internacionais, o que contribui para o aumento de demanda desses profissionais para atuar na área acadêmica.

Além da graduação em contabilidade, para estar atualizado para o mercado, o profissional pode buscar cursos de extensão em finanças e gestão, além de participações em seminários, treinamentos e outros fóruns de discussões acerca de novas regras contábeis. Diversas entidades oferecem cursos regulares para tratar de temas específicos em contabilidade, entre elas, os Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon).

América Latina quer voz conjunta sobre normas contábeis

Fonte: Valor Economico on line 

Por Fernando Torres

De São Paulo

IFRS: Representantes de Brasil, Argentina, México, Chile e Venezuela se reúnem sexta-feira, em Brasília

Representantes de órgãos que emitem pronunciamentos contábeis do Brasil, Argentina, México, Chile e Venezuela se reunirão na sexta-feira, em Brasília, para começar a costurar um trabalho conjunto das entidades. A informação foi dada ontem por Nelson Carvalho, um dos membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do Brasil.

O objetivo é trocar experiências sobre o processo de convergência para um padrão único e global de contabilidade, tendo como base o modelo internacional IFRS, e organizar as demandas da região, sempre que houver consultas públicas do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) sobre novas regras a serem emitidas.

Em entrevista concedida na tarde de ontem na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, o presidente do Iasb, David Tweedie, disse que seria "útil" que houvesse essa coordenação na região. "Não é bom que o Brasil peça uma coisa e que ao mesmo tempo o México e a Argentina defendam algo diferente", exemplificou o conselheiro.

Ele conta que, quando começaram a adotar o padrão IFRS, em meados da década passada, cada país asiático apresentava seus próprios pontos de vista e sugestões ao Iasb de maneira isolada. "Quando há 20 vozes, há um risco maior de elas não serem ouvidas", afirmou Tweedie, acrescentando que há dois anos os países da Ásia e Oceania se reuniram num comitê, chamado de Asian-Oceanian Standard Setters Group (Aossg), e que esse problema deixou de existir.

Além desse órgão regional, a União Europeia conta com o European Financial Reporting Advisory Group (Efrag) e os Estados Unidos, com o próprio Financial Accounting Standards Board (Fasb), responsável hoje pelo padrão conhecido como US Gaap.

De acordo com Tweedie, a adoção do IFRS pelo Brasil pode servir como um catalisador para que os países da América do Sul e mesmo outros emergentes de outras regiões optem pelo mesmo sistema contábil, que nasceu na Europa, mas hoje já é usado em mais de cem países. "Se o maior país da América Latina e um dos Bric decidiu usar, talvez outras jurisdições também considerem essa opção", diz.

Além de Brasil, Austrália e Nova Zelândia, que adotaram o modelo internacional em 2010, o presidente do Iasb cita países como Japão, Índia, Coreia do Sul, Canadá, México, Argentina, Malásia e Nigéria como outros que estão na fila para começar ou completar a adoção do IFRS nos próximos anos.

A expectativa do presidente do Iasb, que deixa o cargo em julho deste ano, é que dentro de três anos 150 países estejam usando o modelo internacional de contabilidade. "Há cerca de 200 países no mundo. Os outros 50 passarão a ter problemas para explicar porque usam seu próprio modelo, especialmente se a Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, decidir por usar o IFRS (ver mais detalhes nesta página)", afirma Tweedie.

Além dele, estão em São Paulo o brasileiro Amaro Gomes, que integra o conselho do Iasb, formado por 15 pessoas, e três técnicos da instituição.

Eles estão no Brasil em uma viagem de duas semanas e devem também percorrer cidades como Campinas, Piracicaba e São José dos Campos, no interior de São Paulo, além de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, para ouvir sugestões e comentários de empresas locais sobre a norma que o Iasb está discutindo sobre contabilidade de operações de hedge (proteção).

"Vocês têm grandes empresas na área de commodities, de fabricação de aviões, produtoras de petróleo etc. Queremos ouvi-las antes de finalizar a norma que estamos redigindo", afirmou Tweedie, destacando a importância que o Brasil tem hoje no cenário global. Provavelmente isso não ocorreria há cinco anos.

Em março, segundo Carvalho, do CPC, o Iasb novamente enviará alguns de seus técnicos para coletar informações e sugestões sobre a prática do teste de "impairment", que serve para verificar a capacidade de um ativo de gerar de fato aquele valor pelo qual está registrado no balanço.

EUA começam a ceder sobre uso do valor justo, diz Tweedie

Depois de Fasb e Iasb acertarem os ponteiros em relação a normas sobre provisões ligadas a perdas de crédito e sobre quando deve ser apresentada a posição líquida ou bruta de instrumentos financeiros, começa a haver entendimento também sobre a questão do uso do valor justo (ou preço de mercado).

Segundo David Tweedie, presidente do Iasb, o Fasb "está se afastando" da tese, apresentada no ano passado, de usar valor justo para todos os instrumentos financeiros.

Isso pode ajudar no processo de convergência entre o padrão de contabilidade internacional, adotado em mais de cem países e conhecido como IFRS, e o modelo americano US Gaap.

Segundo Tweedie, o Fasb está discutindo agora quais instrumentos poderiam ser contabilizados pelo custo amortizado, ou pela curva do papel, como se diz no jargão da contabilidade.

A extensão do uso do valor justo na mensuração dos instrumentos financeiros é um dos maiores entraves a ser superado no trabalho de convergência conduzido por Iasb e Fasb.

Quando o G-20 (grupo que reune os 20 países mais influentes do mundo) pediu que os dois órgãos reavaliassem a norma contábil e buscassem um entendimento comum, uma das questões levantadas era exatamente se o eventual uso "excessivo" do valor justo na contabilidade teria inflado os prejuízos das instituições financeiras no auge da crise.

Como resposta, o Iasb emitiu um novo pronunciamento, chamado de IFRS 9, que permite o uso do custo amortizado, se o banco consegue prever o fluxo de caixa daquele ativo (como é o caso de empréstimos e títulos de dívida) e se ele o mantém em carteira com o objetivo de receber de volta o principal e os juros - e não de negociá-lo no curto prazo.

Já o Fasb apresentou como proposta aumentar ainda mais a extensão do uso do valor justo. A ideia por trás disso seria que, caso essa fosse a prática antes da crise, talvez os problemas tivessem aparecido nos balanços dos bancos mais precocemente, evitando que as operações arriscadas crescessem e se espalhassem.

Além da questão do valor justo e de instrumentos financeiros de forma geral, Tweedie cita ainda as regras para reconhecimento de receita, leasing e seguros como os principais pontos a serem enfrentados pelo Iasb e pelo Fasb no processo de convergência.

Ele mantém o prazo de que esses temas devem estar resolvidos até o fim de junho e cita três motivos para que isso seja feito.

Um deles é que países como Coreia do Sul, Japão e Índia estão no meio do processo de adoção do IFRS e não querem passar a usar hoje uma regra que mudará amanhã. Outro motivo é que o G-20 estabeleceu 2011 como prazo final para a entrega dos trabalhos. Por fim, ele destaca que a Securities and Exchange Commission (SEC) prometeu decidir neste ano se os EUA usarão ou não o IFRS no futuro, sendo que o ritmo do processo de convergência pode ter peso nessa decisão. Ou seja, se o US Gaap estiver mais próximo do IFRS, a migração de um modelo para o outro pode ser menos custosa.

Apesar disso, ele diz que, se chegar junho e ainda houver um problema relevante numa norma, o Iasb não vai publicá-la.

Ao ser questionado sobre o que espera da decisão da SEC, Tweedie diz que está mais confiante hoje do que um ano atrás sobre a opção em convergir para o IFRS. "Não tenho informação privilegiada, mas a minha impressão é que a SEC é favorável", afirma ele, destacando que há ainda a discussão sobre a rapidez para a mudança de modelo, se de fato ela for efetivada.

Por que viver em Petrópolis / RJ ?

Algumas pessoas comentam que depois da tragédia ocorrida na região serrana nos últimos dias jamais morariam em Petrópolis porque estariam em risco iminente.

Mas...será que estaríamos seguros em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador, ou no Rio Grande do Sul? Digo que estamos em risco em qualquer lugar a qualquer momento,  cada local com seu problema que pode ser pontual ou não. No Rio se você não quiser ser assaltado, sequestrado e/ou levar uma bala perdida no lombo, tem que saber onde está pisando. As vezes nem assim é possível evitar o perigo. Quantas vezes passei a noite "alagado" no Maracanã esperando a água do Rio diminuir...quantos assaltos em ônibus presenciei, quantas brigas no trânsito, quantos tiroteios...foram tantos que já parei de contar faz tempo.

Em Petrópolis raramente temos assaltos, não precisamos ficar com medo de bala perdida, durmo com janelas abertas (sem grades) e o meu carro não precisa de alarme. Além do mais, respiro ar puro e não preciso ter medo de andar nas ruas, seja a pé ou de bicicleta porque ainda existe respeito aos pedestres (ainda que parcialmente). No Rio, a sensação de insegurança é tanta que os carros não param nem com o sinal vermelho em plena luz do dia.

Além disso, e talvez o mais importante, em Petrópolis as pessoas se cumprimentam diariamente mesmo sem se conhecerem. No Rio isso não acontece nem com conhecidos. A fama que o carioca tem de ser um povo alegre e bem receptivo é verdadeira, mas em grande parte funciona como marketing para atrair turistas como em qualquer lugar.

Em Petrópolis estão localizados alguns dos melhores colégios brasileiros e o nível de alfabetismo é o melhor do Estado. Tem cerca de sete instituições de nível superior e diversos cursos disponíveis à população.

Em suma, se Petrópolis não for o melhor lugar do Estado Rio para se morar, talvez esteja entre os melhores. Creio que falte um pouco mais de políticas públicas e planejamento urbano.