Apresentação: uma descrição da situação atual da implantação da Linguagem XBRL

Evento: FACC/UFRJ, I Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont 2010
Local: Universidade Cândido Mendes - Centro - Rio de Janeiro


Sala: Sala 3

Data: 27-10-2010, 11:00 AM – 01:00 PM

Resumo

A tecnologia da informação possibilitou que fossem dadas novas abordagens às transações e análises econômicas e financeiras das empresas, com a introdução de novas ferramentas para a contabilidade. Nesse contexto, a linguagem XBRL (eXtensible Business Reporting Language) surgiu como um padrão universal para a organização de dados financeiros, destinando-se, principalmente, à comunicação de informações contábeis pelas companhias aos seus diversos públicos de interesse. Em decorrência do conhecimento limitado sobre essa linguagem, o presente estudo consiste numa pesquisa exploratória, utilizando-se de revisão bibliográfica, e tem como objetivo geral destacar os seguintes aspectos sobre a linguagem XBRL: a) apresentar seu conceito e suas definições técnicas; b) descrever sua evolução no Brasil e no exterior; c) apresentar suas vantagens e desvantagens; e d) expor aplicações práticas de seu uso. Dessa forma, este trabalho busca contribuir com a disseminação do conhecimento sobre a linguagem XBRL, sob o ponto de vista contábil, propiciando um melhor entendimento de seu conceito, seu funcionamento e sua utilização na comunicação de informações contábeis pelas instituições privadas e públicas. Observa-se que através dos estudos já realizados e das experiências obtidas em outros países, a adoção da linguagem XBRL pode trazer muitas vantagens em relação ao método tradicional de divulgação das demonstrações contábeis.

Autores:

Paulo Roberto Clemente Marques Bomfim, Rodrigo Santana de Almeida, Verônica Andréa Lima Gouveia, José Augusto Veiga da Costa Marques, Alessandro Pereira Alves.

FACC/UFRJ, I Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis – AdCont 2010

Em violenta favela, polícia brasileira tenta um toque de cortesia

Qui, 21 Out, 04h26

RIO DE JANEIRO - Leonardo Bento ansiava por vingança depois que um policial matou seu irmão, cinco anos atrás.

Assim, quando ouviu que a nova "polícia da paz" na favela Cidade de Deus estava oferecendo aulas gratuitas de caratê, Bento se matriculou, esperando ao menos conseguir espancar o instrutor de luta. Mas o inesperado aconteceu.

Eduardo da Silva, o instrutor da polícia, o recebeu com bom humor e um aperto de mão.

"Comecei a perceber que o policial na minha frente era apenas um ser humano, e não o monstro que eu pintava em minha cabeça", disse Bento, de 22 anos.

Anos de ódio e desconfiança estão sendo apagados em algumas das favelas mais violentas do Rio. Obrigadas a reduzir as preocupações com a segurança antes de dois eventos internacionais na cidade - a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 -, as autoridades do Rio embarcaram num ambicioso plano para retirar o controle das favelas dos implacáveis grupos de traficantes, que há anos as comandam com armas poderosas e um terror abjeto. Os policiais pacificadores são essenciais para esse esforço.

Eles entram em ação depois que a polícia militar limpa as ruas em batalhas armadas que chegam a durar semanas. Seu trabalho se divide em policiamento tradicional e trabalho social. Eles se dedicam a conquistar moradores acostumados a décadas de violência - inclusive pelas mãos da polícia. E as dicas dadas por aqueles que apoiam seus esforços, segundo as autoridades, ajudam-nos a manter uma relativa paz.

Durante décadas, a Cidade de Deus - cujo passado brutal foi imortalizado num filme de 2002 - foi uma das regiões mais temidas da cidade, tão perigosa que até mesmo a polícia raramente se atrevia a entrar. Aqueles dias parecem nunca ter existido.

O tráfico de drogas permanece, e em pelo menos uma área, pessoas de fora podem entrar somente com a permissão de jovens locais que patrulham as ruas. Mesmo assim, esses homens com armas assustadoras foram embora, ou ao menos empurrados para esconderijos. E a vida está retornando às ruas. Hoje as crianças brincam ao ar livre sem medo de balas perdidas. Elas pulam corda e jogam tênis de mesa com raquetes feitas de tacos de piso.

Partidas de futebol, antigamente violentas, se tornaram mais civilizadas, com policiais ocasionalmente participando dos jogos.

Mas quase dois anos após a chegada das novas unidades policiais, muitos moradores desta comunidade de 120 mil pessoas ainda lutam para aceitar que os 315 policiais trabalhando em turnos de 12 horas não representam mais o inimigo. Outros dão as boas-vindas com hesitação, temendo que a força policial - anteriormente chamada de "unidades da polícia pacificadora" - deixará o local assim que as olimpíadas terminarem.

"Ninguém gosta de nós por aqui", afirmou o oficial Luis Pizarro durante uma recente patrulha noturna. "Isso algumas vezes pode ser frustrante".

Pizarro e dois colegas patrulhavam ao longo de um estreito riacho repleto de lixo exalando um forte cheiro de dejetos humanos e animais. Famílias se reuniam ao redor de fogueiras improvisadas. Mulheres sambavam enquanto os homens bebiam cachaça. Quase ninguém acenava ou cumprimentava os policiais, que caminhavam por uma viela coberta pelo papel colorido usado para empacotar crack e cocaína.

"Lá vai o esquadrão de elite", disse um homem numa soleira, rindo enquanto os três passavam.

A hostilidade não é difícil de entender. Durante décadas, autoridades do governo se recusaram a assumir responsabilidade pelas favelas, e à medida que os traficantes acumulavam estoques de armamentos, a polícia via mais dificuldades em entrar sem tiroteios.

Os moradores se ressentiam da polícia por abandoná-los, e a odiavam pela brutalidade que marcava suas sangrentas incursões. Sem uma presença policial diária, os serviços sociais sofriam, e médicos e outros profissionais começaram a evitar as favelas por razões de segurança. Os líderes do tráfico se tornaram juiz e júri.

"Os moradores não tinham a coragem para retomar as favelas", segundo Jose Mariano Beltrame, que assumiu como secretário de segurança pública do Rio em 2007.

"As pessoas preferiam varrer o pó para debaixo do tapete e evitavam enfrentar o problema".

As favelas raramente se renderam sem luta. Pelo menos oito pessoas morreram na Cidade de Deus em 2008, nas primeiras incursões da polícia. Essas batalhas devem se tornar mais frequentes à medida que a polícia atingir novas regiões.

Até agora, foram instaladas 12 unidades pacificadoras, cobrindo 35 comunidades. Mas Beltrame pretende estabelecer unidades em 160 comunidades até 2014, inclusive em favelas como a Rocinha e Complexo do Afonso, que são maiores que Cidade de Deus. Mesmo com violentos desafios à frente, muitos moradores do Rio torcem pelo programa.

Dilma Rousseff, atual candidata à presidência do Brasil, propôs expandir o modelo a outras cidades. Milhões de dólares em doações, de empresas como a Coca-Cola e do bilionário Eike Batista, pagam por coisas como equipamentos policiais.

Beltrame disse que seu principal objetivo era livrar as ruas das "armas de guerra", e não necessariamente acabar com o narcotráfico. Ele também está trabalhando para diminuir a corrupção policial, que contribui tanto para violência quanto para a postura desconfiada dos moradores.

Muitos dos policiais da paz são intencionalmente recrutados logo que saem da academia de polícia, antes que sejam seduzidos pela receptação de dinheiro do tráfico para complementar seus salários relativamente baixos.

Mesmo assim, está claro que a presença da polícia mudou as vidas para melhor na Cidade de Deus.

Funcionários públicos prestando serviços hoje podem entrar mais livremente. A frequência nas escolas aumentou, com um ensino médio apresentando um crescimento de 90% nos índices de presença desde a chegada da polícia à comunidade. Caminhões de terra fazem a dragagem do rio sujo e estreito, e caminhões de lixo fazem a coleta três vezes por semana.

A polícia também realizou mais de 200 prisões desde que retomaram a Cidade de Deus, e o crime caiu: seis homicídios no ano passado, frente a 34 em 2008. A maioria dos moradores está grata, embora alguns digam que algo intangível tenha sido perdido - um certo espírito de liberdade.

O capitão Jose Luiz de Medeiros, que lidera a unidade policial na Cidade de Deus, disse estar construindo uma força para o longo prazo, e trabalhando duro para conquistar a confiança dos residentes.

Cerca de 12 policiais visitaram recentemente uma nova creche, girando chupetas com os dedos enquanto as crianças brincavam com seus comunicadores e se penduravam em suas pernas e coldres. Alguns dos policiais foram liberados da patrulha para dar aulas de violão, piano e inglês. Da Silva, o instrutor de caratê, é um dos que hoje leciona em tempo integral.

Bento, que se inscreveu na aula depois da morte de seu irmão, conta ter pensado em se juntar aos traficantes para ter acesso a armas. Mas desde que conheceu da Silva, mudou de ideia e hoje tenta ajudar outros moradores a vencer seu medo da polícia.

Da Silva afirmou entender a cautela das pessoas. "É impossível que eles esqueçam seu passado", disse ele. "Tudo que posso fazer é mostrar que eu estou aberto a eles".

Para demonstrar seu argumento, ele vem para Cidade de Deus desarmado e sem colete à prova de balas. "A força não cria paz", disse ele. "Ela pode inspirar respeito, mas não confiança".

© 2010 New York Times News Service Tradução: Pedro Kuyumjian

Fontes: http://www.nytimes.com/
 http://br.noticias.yahoo.com/s/21102010/84/mundo-violenta-favela-policia-brasileira-toque.html

A ICPC 01 - Contratos de Concessões: será que vai pegar?

Estive pesquisando sobre a adoção da Interpretação Técnica - ICPC 01 que trata dos contratos de concessões por parte das empresas concessionárias brasileiras e, até agora o que percebi é que parece haver uma certa rejeição pelas Agências Reguladoras em atender as determinações da Interpretação. Foram pesquisadas cerca de 120 empresas de diversos setores regulados, como Concessões de Rodovias, Energia Elétrica, Telecomunicações entre outros e, até o momento nenhuma antecipou a adoção da ICPC 01. Em alguns casos verificou-se que existem divulgações em notas explicativas por parte das empresas confirmado que pode ser aplicáveis a elas, mas devido a complexidade das possíveis alterações na estrutura patrimonial, essas empresas ainda estão avaliando os impactos e relatam que no cenário atual  não é possível quantificar com segurança os esses impactos.

A CVM diz que essa adoção é obrigatória a partir do exercício findo de 2010 e que as empresas devem elaborar as demonstrações com a nova regra desde 1º de janeiro de 2010 e ajustar as demonstrações de 2009 para efeitos comparativos. Todavia, o que se vê até o momento é que provavelmente isso nao vai ocorrer para 2010, possivelmente só a partir de 2011.

Na Comunidade Européia a IFRIC 12 que é o equivalente (parcialmente) a ICPC 01 no Brasil, foi editada em 2006 e só entrou em vigor em 2008. Ainda assim, muitas empresas só iniciaram a sua adoção em 2009 e outras ainda nem começaram. No caso do Brasil, a interpretação foi EDITADA pelo CPC em Novembro de 2009 e DELIBERADA pela CVM e pelo CFC em Dezembro de 2009, ou seja, o tempo é muito curto para que as empresas possam aderir ainda em 2010.

Conversando com alguns colegas de auditoria tive a confirmação de que só agora as empresas concessionárias estão iniciando a contratação de consultoria para saber dos impactos da adoção dessa nova regra, isto é, se conseguirem quantificar esses impactos agora, vão divulgar em notas explicativas em 2010 para só começarem o processo de adoção para 2011 ou 2012...

Em suma, penso que a discussão está só começando...

Quaisquer novidades, não esqueçam de me contar.
Abcs

A França ainda resiste à convergencia contabil

Por Adam Jones

Após uma década na supervisão dos padrões contábeis internacionais, David Tweedie tornou-se estudante amador de psicologia francesa.

O escocês confrontou-se várias vezes com a França como chefe do Conselho de Normas de Contabilidade Internacional (Iasb, na sigla em inglês), o órgão que elabora as Normas Internacionais de Demonstrações Financeiras (IFRS), as regras contábeis seguidas na União Europeia e em vários outros países, como o Brasil.

A fascinação por seu adversário é tanta que, recentemente, ele jogou em minhas mãos um estudo acadêmico intitulado "França e o modelo 'Anglo-Saxão': Perspectivas Contemporâneas e Históricas". O artigo explora a hostilidade sentida frequentemente na França em relação à forma britânica e americana de se fazer negócios.

Embora o tom seja acadêmico, havia algo perturbador em ver Tweedie brandindo o estudo durante a entrevista. Mas também há bons motivos pelos quais a França continua sendo razão de preocupação para a mentalidade do Iasb, cuja sede fica em Londres.

No início de 2010, um novo órgão nacional de padrões contábeis, o ANC, foi criado a pedido da ministra das Finanças da França, Christine Lagarde. No fim de julho, o órgão divulgou que iria resistir ao que via como um foco excessivo do Iasb nas necessidades dos investidores de curto prazo nas novas regras que estava elaborando.

Além disso, o ANC criticou a forma quase independente como o Iasb é administrado, eriçando-se com a carga de trabalho exigida pela meta potencialmente quixotesca de harmonizar os IFRS com os padrões dos Estados Unidos em junho de 2011 - um projeto que já teve de ser encolhido.

Para entender melhor até que ponto Paris tentará agora purificar o programa de revisão do IFRS do que vê como excessos anglo-saxões, fui me encontrar com Jérôme Hass, diretor do ANC, em seu descuidado escritório em Paris, perto da Gare de Lyon.

Formado na École Nationale d'Administration, a escola de aperfeiçoamento para os servidores públicos de elite na França, Haas declarou que as contas das companhias não são apresentadas apenas para os investidores. Ele também não acredita que a ascensão da Ásia signifique que a Europa precise se resignar a ter menos influência sobre as normas contábeis internacionais.

Haas é cauteloso no que se refere a quanto da retórica do ANC pode realmente acabar em alguma ação. Mas ele deu algumas pistas sobre quais serão as batalhas.

A contabilidade do arrendamento, por exemplo, é uma área em que a França continua sem se convencer da necessidade de mudança. O Iasb e o Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira (Fasb), encarregado das normas nos EUA, propuseram em agosto uma reforma sincronizada do sistema de contabilidade de arrendamento, que permite a algumas companhias deixar grandes dívidas fora de seus balanços patrimoniais.

A mudança poderia deixar algumas companhias tecnicamente em infração das condições de seus empréstimos e vem sendo criticada por muitas grandes empresas, especialmente do varejo.

Enquanto os protestos da Tesco nunca tiveram chance de mudar a política de não intervenção do governo do Reino Unido para que fizesse lobby em seu nome, o ANC da França está atuando como um amplificador das preocupações mostradas por nomes como a PPR, o grupo varejista e de bens de luxo.

Reescrever as regras contábeis das operações de "hedge" - uma área em que os bancos franceses estiveram entre os beneficiados por uma polêmica exceção em 2004 - também poderia produzir explosões.

A exceção supostamente seria temporária. Continuará em vigor? Parece possível, mesmo que isso possa minar a reivindicação do IFRS de formar um sistema igual para todos.

No front da governança, as sensibilidades francesas também provavelmente serão um fator em determinar quem sucederá Tweedie no comando do Iasb quando se aposentar no fim de junho de 2011.

À medida que o processo de seleção se aproxima do fim, os rumores indicam que o favorito é Ian Mackintosh, nascido na Nova Zelândia e que usa passaporte australiano, atualmente presidente do Conselho de Padrões Contábeis, o órgão nacional de contabilidade do Reino Unido.

Caso realmente assuma o cargo e queira uma relação menos explosiva com Paris, ele faria bem em ressaltar suas credenciais oceânicas em vez das anglo-saxônicas.

Valor Econômico

Fonte: Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 04 de Outubro de 2010

O risco da maquiagem contábil: O caso da Petrobrás

É parte da crônica dos efeitos da crise mundial no Brasil o uso feito pelo governo do impacto recessivo vindo de fora para abrir as torneiras dos gastos públicos de forma temerária. Uma ação correta, anticíclica, mas usada de maneira equivocada, para obter resultados de curto prazo e na forma de polpudos dividendos eleitorais: aumentos generosos para o funcionalismo, de aposentadorias e gastos assistenciais, em decorrência da elevação real do salário mínimo.

Preferiu-se dar prioridade às despesas de custeio, fáceis de executar, embora se eternizem. Se e quando houver necessidade de conter despesas, o engessamento orçamentário será um problema mais grave do que já é. Não há este risco nos investimentos públicos em infraestrutura, área sem dúvida carente. Estes, porém, requerem uma agilidade administrativa inexistente em Brasília. Optou-se pela via mais fácil, sem preocupação com o futuro. O governo apressou-se, também, a capitalizar bancos estatais (BNDES, Caixa Econômica), a fim de usar a ferramenta do crédito para conter as ondas de propagação recessivas criadas pela quebra histórica do sistema bancário americano em setembro de 2008. Tudo dentro dos manuais técnicos. Porém, como no caso das despesas, executado por via oblíqua. No BNDES foram injetados R$ 180 bilhões, num primeiro momento, captados pelo lançamento de títulos do Tesouro. Como os recursos foram "emprestados" ao banco, eles não aparecem na dívida pública líquida, só na bruta. Como a relação da dívida líquida com o PIB é o principal indicador utilizado para medir a solvência do setor público, ficou evidente a intenção de maquiar o índice.

E não houve qualquer referência clara por parte das autoridades ao fato de que este tipo de operação embute um pesado subsídio pago pelo contribuinte, devido à diferença entre os (elevados) juros pagos pela União ao se endividar e a (baixa) taxa cobrada pelo BNDES aos clientes.

O estojo de maquiagem contábil do governo não parou mais de ser utilizado, com a deterioração do superávit primário, inexorável diante da gastança reinante. A criatividade desmedida no embelezamento das contas públicas deu novamente o ar da graça na intrincada capitalização da Petrobras, feita, por parte da União, pela cessão onerosa de 5 bilhões de barris à estatal. Os alquimistas da contabilidade pública engendraram uma operação pela qual mais títulos são emitidos, para injetar recursos no BNDESPar, que irá subscrever uma parcela das novas ações da estatal, em nome da União. Numa conta de chegar com o valor estimado dos tais 5 bilhões de barris, a estatal ficará "devendo" cerca de R$ 30 bilhões ao Tesouro, cifra a ser registrada no superávit primário. Quer dizer, criou-se dinheiro do nada, de fumaça, para permitir que o superávit se aproxime de 3% do PIB, apenas 0,3 ponto percentual abaixo da meta. Na vida real dos fluxos financeiros, ele será bem menor que isto.

É mau negócio tentar enganar agentes do mercado. A perda de qualidade das informações sobre a contabilidade pública apenas fará com que aumente a percepção do risco Brasil. Se o laboratório de alquimias continuar a funcionar, em algum momento os juros subirão, em prejuízo do crescimento da economia. Falta de transparência e esperteza são ingredientes explosivos em política econômica.

O Globo Online

FONTE: Revista Contábil & Empresarial Fiscolegis, 04 de Outubro de 2010