União Européia propõe reforma no IASB e ameaça convergência.

Valor Econômico, 06/04/2010.

Rachel Sanderson, Financial Times, de Londres

O novo comissário da União Europeia para o mercado interno propôs reformas para o organismo que estabelece regras contábeis internacionais, enfurecendo os contadores e possivelmente liquidando as frágeis esperanças de convergência mundial.

Em uma aparente tomada de poder por Bruxelas, Michel Barnier sugeriu que o financiamento futuro ao Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) poderá depender de a agência ceder a pressão política da Comissão Europeia (CE) no sentido de promover mudanças em sua governança.

A sugestão de Barnier, numa reunião de importantes contabilistas e funcionários de agências regulamentadoras em Londres, deixou espantada a comunidade de contadores ao levantar questões sobre a independência do Iasb, durante um período crucial de negociações visando estabelecer um conjunto internacional de normas contábeis.

Em setembro do ano passado, o Grupo dos 20 (G-20) países mais industrializados prometeu apoio a um conjunto único de normas contábeis de alta qualidade para melhorar os fluxos de capital e reduzir o tempo de arbitragem internacional em resposta à crise financeira. No entanto, está cada vez mais difícil obter um consenso.

Um ponto crucial é que muitos políticos europeus acreditam que uma fiscalização prudencial deve estar mais presente na governança do Iasb, para que a contabilidade possa ser usada como ferramenta que favoreça a estabilidade financeira. Mas contabilistas e líderes empresariais - particularmente nos Estados Unidos e no Japão - argumentam que as contas não devem ser objeto de intervenção regulamentadora e que deveriam concentrar-se em fornecer uma fotografia exata do valor de uma empresa.

Durante uma reunião cada vez mais tensa sobre o financiamento futuro do Iasb, Barnier disse que "as duas questões - de financiamento e de governança - podem ser interligadas". "Queremos ver mais emissores - mais bancos e mais empresas - e também mais fiscalizadores prudenciais representados no conselho gestor [do Iasb ]", afirmou ele. Prosseguindo, Barnier disse ser "prematuro" esperar que a UE eleve sua contribuição orçamentária anual de 4,3 milhões de libras (ou US$ 6,5 milhões) ao Iasb. Além disso, Bruxelas pretende reconsiderar a sua contribuição anual.

Experientes contadores disseram que o disparo de advertência de Barnier poderá colocar Bruxelas em conflito com os Estados Unidos e a Ásia, além de inviabilizar o processo de convergência.

Mais de 110 países, inclusive a maior parte da Europa e da Ásia, empregam o padrão de relatórios financeiros internacionais elaborado pelo Iasb.

As empresas americanas continuam a elaborar seus relatórios financeiros de acordo com os princípios contábeis amplamente aceitos nos EUA (US Gaap, na sigla em inglês), ao passo que as agências regulamentadoras consideram se endossarão o padrão internacional IFRS.